CARTA CONTRATO Nº 15/2019 - Ata de Registro de Preços nº 001/2018

Processo nº 5028/2019 - Pregão Presencial nº. 046/2018

Processo Original do Registro de Preço n. 6079/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, neste ato representada pelo Sr. Cássio Augusto da Costa Marques, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF n. 776.493.897-15 e RG n. 59074831 SSP/RJ, residente e domiciliado na Rua Tiradentes n. 644, bairro Centro nesta cidade de Corumbá/MS.

CONTRATADA: SIMEIA A. H. M. MUSTAFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 24.602.765/0001-60, com sede na rua 13 de Junho, n. 749, Centro, na Cidade de Corumbá/MS.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (caixa, lapiseira, perfurador, caneta, lápis, clipes e outros materiais) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo e suas Unidades pelo período de 12 (doze) meses.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n. º 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO autoriza através da presente Carta Contrato, a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA, Rua 13 de junho, n. 749 - bairro Centro, na cidade de Corumbá/MS, CNPJ: 24.602.765/0001-60, a entrega dos itens descritos no Anexo I, Planilha 1, deste Contrato, conforme Autorização de Fornecimento.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 38.528,88 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme empenhos nº 179/2019, 180/2019, 183/2019, 184/2019, 187/2019, 188/2019, 191/2019, 192/2019, 195/2019, 198/2019, 199/2019, 202/2019, 203/2019, 7/2019 e 8/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:    

Unidade Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.25 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.124.0102.8663 - GERENCIAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

911 FICHA

Recurso Financeiro: 606

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DO MUNICÍPIO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

860 FICHA

Recurso Financeiro: 250

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.01 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

807 FICHA

Recurso Financeiro: 249

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.20 - SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

06.181.0103.4299 - MANUTENÇÃO E OP. DA SECRETARIA ESP. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

735 FICHA

Recurso Financeiro: 570

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.20 - SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

14.422.0103.4821 - GERENCIAMENTO DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

757 FICHA

Recurso Financeiro: 485

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

681 FICHA

Recurso Financeiro: 362

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.131.0102.4024 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

712 FICHA

Recurso Financeiro: 247

6 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

02.27.92 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

788 - FICHA

181 - RECURSO FINANCEIRO

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues conforme as condições e prazo abaixo estipulado:

Itens	Entrega	Prazo de Entrega	Local de Entrega
Todos	Parcela Única	A entrega será de acordo com as necessidades da SEGOV em até 05 (cinco) dias a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento.	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá-MS, nos horários das 07:30 às 13:30, de segunda a sexta feira.

As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da detentora da contratada.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

A Administração efetuará retenção, na fonte, dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos à licitante vencedora.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 01/04/2019

ASSINAM: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo e SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - CNPJ/MF n. 24.602.765/0001-60

CARTA CONTRATO Nº 14/2019 - Ata de Registro de Preços nº 001/2018

Processo Administrativo Nº 5028/2019 - Pregão Presencial nº. 046/2018

Processo Original do Registro de Preço n. 6079/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, neste ato representada pelo Sr. Cássio Augusto da Costa Marques, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF n. 776.493.897-15 e RG n. 59074831 SSP/RJ, residente e domiciliado na Rua Tiradentes n. 644, bairro Centro nesta cidade de Corumbá/MS.

CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 12.706.257/0001-42, com sede na Rua Delamare n° 925 - bairro Centro, na cidade de Corumbá/MS.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (caixa, lapiseira, perfurador, caneta, lápis, clipes e outros materiais) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo e suas Unidades pelo período de 12 (doze) meses.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n. º 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO autoriza através da presente Carta Contrato, a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP,  inscrita no CNPJ/MF n. 12.706.257/0001-42, com sede na Rua Delamare n° 925 - bairro Centro, na cidade de Corumbá/MS, a entrega dos itens descritos no Anexo I deste Contrato, conforme Autorização de Fornecimento.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 44.764,79 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro e setenta e nove centavos), conforme empenhos nº 177/2019, 178/2019, 181/2019, 182/2019, 185/2019, 186/2019, 189/2019, 190/2019, 193/2019, 194/2019, 196/2019, 197/2019, 200/2019, 201/2019, 5/2019 e 6/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.25 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.124.0102.8663 - GERENCIAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

911 FICHA

Recurso Financeiro: 606

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DO MUNICÍPIO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

860 FICHA

Recurso Financeiro: 250

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.01 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

807 FICHA

Recurso Financeiro: 249

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.20 - SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

06.181.0103.4299 - MANUTENÇÃO E OP. DA SECRETARIA ESP. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

735 FICHA

Recurso Financeiro: 570

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.20 - SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

14.422.0103.4821 - GERENCIAMENTO DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

757 FICHA

Recurso Financeiro: 485

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

681 FICHA

Recurso Financeiro: 362

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.131.0102.4024 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

712 FICHA

Recurso Financeiro: 247

6 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

02.27.92 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

788 - FICHA

181 - RECURSO FINANCEIRO

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues conforme condições e prazo abaixo estipulados:

ITENS	CONDIÇÕES DE ENTREGA	PRAZO DE ENTREGA	LOCAL DE ENTREGA
Todos	Parcela única	A entrega será de acordo com as necessidades da SEGOV em até 05 (cinco) dias a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento.	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá-MS, nos horários das 07:30 às 13:30, de segunda a sexta feira.

Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, os quantitativos serão encaminhados ao FORNECEDOR através de Autorização de Fornecimento.

As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da detentora da ata.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento dos materiais objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

A Administração efetuará retenção na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos à licitante vencedora.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 01/04/2019

ASSINAM: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo e STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ/MF Nº 12.706.257/0001-42

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 009/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/FMIS.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender ao programa social “POVO DAS ÁGUAS” em 2019. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 009/2019 - Processo Administrativo n° 2.820/2019 em favor da empresa: POSTONAVE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.822.825/0001-85, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.867 de 22/03/2019 pág. 83, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.633 de 22/03/2019 pág. 01, Diário Oficial da União - n° 56 de 22/03/2019, pág.209 e Jornal Correio do Estado de sexta feira, dia 22/03/2019.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 02 de Abril de 2.019.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 017/2019 - Processo nº  43.135/2018.

Objeto: aquisição de materiais permanentes para atender o Centro de Controle de Zoonozes da Secretaria  Municipal de  Saúde  do  município  de  Corumbá-MS. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia  22 de abril de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 03 de abril de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 003/2019 - Processo nº 41.665/2018.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Nobreaks para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 03 de abril de 2019.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.