EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019

PROCESSO Nº 6422/2019

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ n. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a execução de serviços bancários de:

I - Processamento e pagamento de folha de salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros, (vencimento, salários, subsídios, proventos ou pensões) da administração direta, autarquias, fundações, e fundos especiais e, dependentes e beneficiários do FUNPREV, no âmbito do poder executivo do Município de Corumbá-MS, assim como Pagamentos de fornecedores e outros,

II - Arrecadação de Tributos e demais receitas Municipais, por meio de documento devidamente adequados ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio eletrônico, nas demais condições contidas no Termo de Referência;

III - Concessão de Crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO, mediante consignação em folha de pagamento, na forma das disposições do ANEXO I do Contrato;

1.1. Serviços em caráter de exclusividade:

Processamento e pagamento da folha de remuneração, mediante créditos em contas de sua titularidade, de 2.823 (dois mil oitocentos e vinte e três) servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros (vencimento, salários, subsídios, proventos ou pensões e similares), da administração direta, autarquias, fundações, e fundos especiais e, dependentes e beneficiários do FUNPREV, no âmbito do poder executivo do MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, correspondendo ao valor total líquido aproximado de R$ 8.724.923,66 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), excluída a folha de pagamento dos profissionais da educação, mantidos pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB, na forma e disposição do Anexo I do Termo de Referência;

1.2. Serviços sem caráter exclusividade:

1.2.1. Prestação dos serviços de recebimento de Tributos Municipais e demais Receitas Públicas Municipais (IPTU, ISS, ITBI e outras receitas) por meio de Documento de Arrecadação Municipal - (DAM), com código de barras em padrão FEBRABAN, emitidas pelo MUNICÍPIO em seu favor, nos termos das Normas do Banco Central do Brasil, conforme Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010 e alterações, no que couber;

1.2.2. Processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do MUNICÍPIO, aí incluídos os fornecedores de bens e serviços e de quaisquer pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo MUNICÍPIO a entes públicos ou privados, a qualquer título.

1.3.  SERVIÇOS ADICIONAIS - não sujeitos à exclusividade:

1.3.1. Processamento de crédito consignado em folha, garantindo-se à CONTRATADA, sempre que possível, e observada a legislação vigente e a determinação do agente público municipal, preferência na manutenção da consignação caso extrapolado o limite percentual de consignação, na forma e disposição do Anexo I do Contrato;  

1.3.2. Recebimento dos depósitos judiciais de processos de qualquer natureza, nos casos em que o Município possua autonomia para definição do banco depositário.

Parágrafo Primeiro - A prestação de serviços não previstos neste instrumento poderá ser adicionada e contratada com o BANCO, em termos a serem pactuados com o MUNICÍPIO, caso a caso.

Parágrafo Segundo - O presente CONTRATO terá âmbito nacional, sendo que a rede pagadora será composta de todas as agências e postos de atendimento on-line do BANCO, no Brasil.

Valor Global: R$ 66.379,66 (sessenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.10             SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.10             SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

PROJETO ATIVIDADE: 4063       Gestão e Controle das Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.129.0102    PROGESTÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00       Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 18/03/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia De Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão - e - Sr. Márcio Marcelo Freire De Paula - Banco do Brasil S/A - Gerente Ag. 0014 Corumbá MS.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019

PROCESSO Nº 6422/2019

Partes: Município de Corumbá através da Agência Municipal Portuária e o Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ n. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a execução de serviços bancários de:

I - Processamento e pagamento de folha de salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros, (vencimento, salários, subsídios, proventos ou pensões) da administração direta, autarquias, fundações, e fundos especiais e, dependentes e beneficiários do FUNPREV, no âmbito do poder executivo do Município de Corumbá-MS, assim como Pagamentos de fornecedores e outros,

II - Arrecadação de Tributos e demais receitas Municipais, por meio de documento devidamente adequados ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio eletrônico, nas demais condições contidas no Termo de Referência;

III - Concessão de Crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO, mediante consignação em folha de pagamento, na forma das disposições do ANEXO I do Contrato;

1.1. Serviços em caráter de exclusividade:

Processamento e pagamento da folha de remuneração, mediante créditos em contas de sua titularidade, de 2.823 (dois mil oitocentos e vinte e três) servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros (vencimento, salários, subsídios, proventos ou pensões e similares), da administração direta, autarquias, fundações, e fundos especiais e, dependentes e beneficiários do FUNPREV, no âmbito do poder executivo do MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, correspondendo ao valor total líquido aproximado de R$ 8.724.923,66 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), excluída a folha de pagamento dos profissionais da educação, mantidos pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB, na forma e disposição do Anexo I do Termo de Referência;

1.2. Serviços sem caráter exclusividade:

1.2.1. Prestação dos serviços de recebimento de Tributos Municipais e demais Receitas Públicas Municipais (IPTU, ISS, ITBI e outras receitas) por meio de Documento de Arrecadação Municipal - (DAM), com código de barras em padrão FEBRABAN, emitidas pelo MUNICÍPIO em seu favor, nos termos das Normas do Banco Central do Brasil, conforme Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010 e alterações, no que couber;

1.2.2. Processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do MUNICÍPIO, aí incluídos os fornecedores de bens e serviços e de quaisquer pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo MUNICÍPIO a entes públicos ou privados, a qualquer título.

1.3.  SERVIÇOS ADICIONAIS - não sujeitos à exclusividade:

1.3.1. Processamento de crédito consignado em folha, garantindo-se à CONTRATADA, sempre que possível, e observada a legislação vigente e a determinação do agente público municipal, preferência na manutenção da consignação caso extrapolado o limite percentual de consignação, na forma e disposição do Anexo I do Contrato;  

1.3.2. Recebimento dos depósitos judiciais de processos de qualquer natureza, nos casos em que o Município possua autonomia para definição do banco depositário.

Parágrafo Primeiro - A prestação de serviços não previstos neste instrumento poderá ser adicionada e contratada com o BANCO, em termos a serem pactuados com o MUNICÍPIO, caso a caso.

Parágrafo Segundo - O presente CONTRATO terá âmbito nacional, sendo que a rede pagadora será composta de todas as agências e postos de atendimento on-line do BANCO, no Brasil.

Valor Global: R$ 273,88 (duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

SETOR: 35.00           SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.22             AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP

PROJETO ATIVIDADE: 8001 Gerenciamento das Ativ. De Gestão Administrativa “AGEMP”

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.784.0102    PROGESTÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00       Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 18/03/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Diretor Presidente Da Agencia Municipal Portuaria - e - Sr. Márcio Marcelo Freire De Paula - Banco do Brasil S/A - Gerente Ag. 0014 Corumbá MS.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019

PROCESSO Nº 6422/2019

Partes: Município de Corumbá através da Fundação Da Cultura E Do Patrimônio Histórico De Corumbá e o Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ n. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a execução de serviços bancários de:

I - Processamento e pagamento de folha de salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros, (vencimento, salários, subsídios, proventos ou pensões) da administração direta, autarquias, fundações, e fundos especiais e, dependentes e beneficiários do FUNPREV, no âmbito do poder executivo do Município de Corumbá-MS, assim como Pagamentos de fornecedores e outros,

II - Arrecadação de Tributos e demais receitas Municipais, por meio de documento devidamente adequados ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio eletrônico, nas demais condições contidas no Termo de Referência;

III - Concessão de Crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO, mediante consignação em folha de pagamento, na forma das disposições do ANEXO I do Contrato;

1.1. Serviços em caráter de exclusividade:

Processamento e pagamento da folha de remuneração, mediante créditos em contas de sua titularidade, de 2.823 (dois mil oitocentos e vinte e três) servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros (vencimento, salários, subsídios, proventos ou pensões e similares), da administração direta, autarquias, fundações, e fundos especiais e, dependentes e beneficiários do FUNPREV, no âmbito do poder executivo do MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, correspondendo ao valor total líquido aproximado de R$ 8.724.923,66 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), excluída a folha de pagamento dos profissionais da educação, mantidos pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB, na forma e disposição do Anexo I do Termo de Referência;

1.2. Serviços sem caráter exclusividade:

1.2.1. Prestação dos serviços de recebimento de Tributos Municipais e demais Receitas Públicas Municipais (IPTU, ISS, ITBI e outras receitas) por meio de Documento de Arrecadação Municipal - (DAM), com código de barras em padrão FEBRABAN, emitidas pelo MUNICÍPIO em seu favor, nos termos das Normas do Banco Central do Brasil, conforme Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010 e alterações, no que couber;

1.2.2. Processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do MUNICÍPIO, aí incluídos os fornecedores de bens e serviços e de quaisquer pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo MUNICÍPIO a entes públicos ou privados, a qualquer título.

1.3.  SERVIÇOS ADICIONAIS - não sujeitos à exclusividade:

1.3.1. Processamento de crédito consignado em folha, garantindo-se à CONTRATADA, sempre que possível, e observada a legislação vigente e a determinação do agente público municipal, preferência na manutenção da consignação caso extrapolado o limite percentual de consignação, na forma e disposição do Anexo I do Contrato;  

1.3.2. Recebimento dos depósitos judiciais de processos de qualquer natureza, nos casos em que o Município possua autonomia para definição do banco depositário.

Parágrafo Primeiro - A prestação de serviços não previstos neste instrumento poderá ser adicionada e contratada com o BANCO, em termos a serem pactuados com o MUNICÍPIO, caso a caso.

Parágrafo Segundo - O presente CONTRATO terá âmbito nacional, sendo que a rede pagadora será composta de todas as agências e postos de atendimento on-line do BANCO, no Brasil.

Valor Global: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

SETOR: 33.00           GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.83             FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATR. HIST. DE CORUMBÁ

PROJETO ATIVIDADE: 4120       Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0103    PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00       Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 18/03/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva Da Cruz- Diretor Presidente Da Fundação De Cultura E Patrimônio Histórico - e - Sr. Márcio Marcelo Freire De Paula - Banco do Brasil S/A - Gerente Ag. 0014 Corumbá MS.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019

PROCESSO Nº 6422/2019

Partes: Município de Corumbá através da Fundação De Esportes De Corumbá e o Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ n. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a execução de serviços bancários de:

I - Processamento e pagamento de folha de salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros, (vencimento, salários, subsídios, proventos ou pensões) da administração direta, autarquias, fundações, e fundos especiais e, dependentes e beneficiários do FUNPREV, no âmbito do poder executivo do Município de Corumbá-MS, assim como Pagamentos de fornecedores e outros,

II - Arrecadação de Tributos e demais receitas Municipais, por meio de documento devidamente adequados ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio eletrônico, nas demais condições contidas no Termo de Referência;

III - Concessão de Crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO, mediante consignação em folha de pagamento, na forma das disposições do ANEXO I do Contrato;

1.1. Serviços em caráter de exclusividade:

Processamento e pagamento da folha de remuneração, mediante créditos em contas de sua titularidade, de 2.823 (dois mil oitocentos e vinte e três) servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros (vencimento, salários, subsídios, proventos ou pensões e similares), da administração direta, autarquias, fundações, e fundos especiais e, dependentes e beneficiários do FUNPREV, no âmbito do poder executivo do MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, correspondendo ao valor total líquido aproximado de R$ 8.724.923,66 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), excluída a folha de pagamento dos profissionais da educação, mantidos pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB, na forma e disposição do Anexo I do Termo de Referência;

1.2. Serviços sem caráter exclusividade:

1.2.1. Prestação dos serviços de recebimento de Tributos Municipais e demais Receitas Públicas Municipais (IPTU, ISS, ITBI e outras receitas) por meio de Documento de Arrecadação Municipal - (DAM), com código de barras em padrão FEBRABAN, emitidas pelo MUNICÍPIO em seu favor, nos termos das Normas do Banco Central do Brasil, conforme Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010 e alterações, no que couber;

1.2.2. Processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do MUNICÍPIO, aí incluídos os fornecedores de bens e serviços e de quaisquer pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo MUNICÍPIO a entes públicos ou privados, a qualquer título.

1.3.  SERVIÇOS ADICIONAIS - não sujeitos à exclusividade:

1.3.1. Processamento de crédito consignado em folha, garantindo-se à CONTRATADA, sempre que possível, e observada a legislação vigente e a determinação do agente público municipal, preferência na manutenção da consignação caso extrapolado o limite percentual de consignação, na forma e disposição do Anexo I do Contrato;  

1.3.2. Recebimento dos depósitos judiciais de processos de qualquer natureza, nos casos em que o Município possua autonomia para definição do banco depositário.

Parágrafo Primeiro - A prestação de serviços não previstos neste instrumento poderá ser adicionada e contratada com o BANCO, em termos a serem pactuados com o MUNICÍPIO, caso a caso.

Parágrafo Segundo - O presente CONTRATO terá âmbito nacional, sendo que a rede pagadora será composta de todas as agências e postos de atendimento on-line do BANCO, no Brasil.

Valor Global: R$ 2.188,39 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).

Duração: 6 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

SETOR: 33.00           GOVERNADORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.84             FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ PROJETO ATIVIDADE: 4170      Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0103    PROCIDADÃO - CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00       Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 18/03/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Paulo André de Araújo Junior - Diretor Presidente da Fundação De Esporte - e - Sr. Márcio Marcelo Freire De Paula - Banco do Brasil S/A - Gerente Ag. 0014 Corumbá MS.