PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 133/2018

PROCESSO N° 31.920/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: registro de preços para aquisição de mobiliário escolar para atender as unidades da rede municipal de ensino.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas da prorrogação por mais 05 (cinco) dias úteis, a efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias, conforme despachos de folha 2142 dos autos.

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS. (2º andar).

Empresas: 1) NORMELIA LOTTERMANN, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.132.150/0001-66, 2) INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS NV EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 71.615942/0001-22,  3) DOCE INFANCIA MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 21.863.308/0001-30, 4) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, 5) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 6) TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.821.705/0001-26, 7) MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.299.623/0001-14, 8) KPS CALUX COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.024.068/0001-67,  9) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, 10) SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.391.752/0001-91, 11) THIMALU COMERCIO & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.239.746/0001-80.

Data: 21/03/2019

Assina: Genilson Canavarro de Abreu  -  Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Resultado, Adjudicação

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que julgou improvido o recurso interposto pela empresa: L.A AQUINO -ME, Adjudicando o procedimento e o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 009/2019 - Processo nº. 2820/2019, visando à contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender ao programa social “POVO DAS ÁGUAS” em 2019, a favor da empresa: POSTONAVE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.822.825/0001-85, no valor Global de R$ 1.123.045,00.

Corumbá/MS, 21 de Março de 2019.

(a) Cassio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial Respondendo pela SEGOV.

Extrato da Carta Contrato nº 05/2019/SMS Processo nº 217.728/2017 Pregão Presencial nº 135/2017 - Município de Corumbá e a empresa Siméia A. H. M. Mustafa - ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2018 para aquisição de material de consumo (almofada, apontador, balão, borracha, caderno e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 217.728/2017 e o Pregão Presencial nº 135/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 151,75 (cento e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) empenho nº 475/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.16 - Material de Expediente Geral

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 18/03/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafa - ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60

Extrato da Carta Contrato nº 04/2019/SMS Processo nº 217.728/2017 Pregão Presencial nº 135/2017 - Município de Corumbá e a empresa STS Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 12.706.257/0001-42

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2018 para aquisição de material de consumo (almofada, apontador, balão, borracha, caderno e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 217.728/2017 e o Pregão Presencial nº 135/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 275,80 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) empenho nº 473/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.16 - Material de Expediente Geral

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 18/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa STS Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 12.706.257/0001-42

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - SEMED

Processo: 2547/2019.

Partes: A Secretária Municipal de Educação e E.F GRAFFITEC EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 15.069.066/0001-05.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE E FILTROS PARA VEÍCULOS DO NÚCLEO DE TRANSPORTES ESCOLAR DA SEMED.

Valor: R$ 32.891,54.

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 19/03/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. JOSE IRENE ARAUJO - E.F GRAFFITEC EIRELI-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - SEMED

Processo chamada pública: 002/2018.

Partes: A Secretária Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E PAIOLZINHO - ATRAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.165.327/0001-49.

Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Valor: R$ 121.232,50 

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00        Secretaria Municipal de Educação

24.92        Fundo Municipal de Educação

2593         Gerenciamento do Ensino Fundamental

2602         Alimentação Escolar - Ensino Fundamental- PNAE

33.90.30.00               Material de Consumo

Data da Assinatura: 26/02/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sra. ROSANGELA MACEDO AMADO - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E PAIOLZINHO - ATRAT.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Convite n.º 02/2019 - Processo Administrativo nº 47990/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RM AT PARA RELOCAÇÃO DE RAMAL DE ENTRADA SUBTERRÂNEA EM ALTA TENSÃO, EXISTENTE CLASSE 15KV, DO HOSPITAL DE CARIDADE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa GAMA GP INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 16.628.266/0001-13, com o valor total de R$ 38.328,25 (trinta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). Corumbá / MS, 20 de Março de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - SEMED

Processo chamada pública: 002/2018.

Partes: A Secretária Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ - AAAFC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.697.781/0001-67.

Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Valor: R$ 46.915,80.  

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00        Secretaria Municipal de Educação

24.92        Fundo Municipal de Educação

2593         Gerenciamento do Ensino Fundamental

2602         Alimentação Escolar - Ensino Fundamental- PNAE

33.90.30.00               Material de Consumo

Data da Assinatura: 26/02/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. RENATO ANSELMO DIAS - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBÁ - AAAFC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - SEMED

Processo chamada pública: 002/2018.

Partes: A Secretária Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBA - APRAC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 06.354.266/0001-19.

Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Valor: R$ 245.376,30.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00        Secretaria Municipal de Educação

24.92        Fundo Municipal de Educação

2593         Gerenciamento do Ensino Fundamental

2602         Alimentação Escolar - Ensino Fundamental- PNAE

33.90.30.00               Material de Consumo

Data da Assinatura: 26/02/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. VALTER PAULA DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBA - APRAC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - SEMED

Processo chamada pública: 002/2018.

Partes: A Secretária Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO PRODUTORES DO ASSENTAMENTO TAQUARAL - AUPRAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.019.131/0001-46.

Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Valor: R$ 18.161,90.  

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00        Secretaria Municipal de Educação

24.92        Fundo Municipal de Educação

2593         Gerenciamento do Ensino Fundamental

2602         Alimentação Escolar - Ensino Fundamental- PNAE

33.90.30.00               Material de Consumo

Data da Assinatura: 26/02/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. VICTOR VIEIRA - ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO PRODUTORES DO ASSENTAMENTO TAQUARAL - AUPRAT.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 011/2019 - Processo nº 6.046/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de benefícios socioassistenciais para dar continuidade ao programa povo das águas edição 2019 (sacolão de alimentos e lonas plásticas), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) FORTHE LUX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.265.264/0001-09, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 442.395,00 e 2) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 37.080,00.

CORUMBÁ /MS 21 de Março de 2019.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.