Extrato da Carta Contrato n° 014/2019/SEMED

Processo nº 520/2019, Pregão Presencial: 010/2018 - Registro de Preço nº 227.608/2017 - Ata de Registro de Preço nº 004/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa I.A.CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA-ME. CNPJ: 06.298.377/0001-55 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado, açúcar, amido de milho, arroz, biscoito, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 22.400,20 (Vinte e dois mil quatrocentos reais e vinte centavos) conforme empenho n° 29/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/02/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa I.A.CAMPAGNHA JÚNIOR & CIA LTDA-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 024/2019/SEMED

Processo nº 5.056/2019, Pregão Presencial: 004/2018 - Registro de Preço nº 16.661/2017 - Ata de Registro de Preço nº 002/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa I.A.Campagna Júnior & Cia. LTDA - ME. CNPJ: 06.298.377/0001-55 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de limpeza, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 13.352,56 (Treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) conforme empenho n° 134/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização. 24.92.12.365.0103.2592 - Gerenciamento da Educação Infantil - 33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/03/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa I.A.Campagna Júnior & Cia. LTDA - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 022/2019/SEMED

Processo nº 4.983/2019, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R.Z.Vasconcellos-ME. CNPJ: 13.764.286/0001-23 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 210.160,67 (Duzentos e dez mil cento e sessenta reais e sessenta e sete centavos) conforme empenhos n° 129-130-131-132/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.103.2600 - Alimentação Escolar - Pré Escolar - PNAEP;

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE; 24.92.12.365.103.2603 - Alimentação Escolar - Creche - PNAC; 24.92.12.361.103.2604 - Alimentação Escolar - Programa Mais Educação - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/03/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa R.Z.Vasconcellos-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 011/2019/SEMED

Processo nº 519/2019, Pregão Presencial: 010/2018 - Registro de Preço nº 227.608/2017 - Ata de Registro de Preço nº 004/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD-ME. CNPJ: 73.328.999/0001-76 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (achocolatado, açúcar, amido de milho, arroz, biscoito, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 66.677,00 (Sessenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais) conforme empenho n° 28/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/02/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 012/2019/SEMED

Processo nº 157/2019, Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2018 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD-ME. CNPJ: 73.328.999/0001-76 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (milho verde, óleo de soja, orégano, sal, salsicha em conserva, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 24.604,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e quatro reais) conforme empenho n° 32/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/02/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa NASSER SAFA AHMAD-ME.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica a legislação em vigor. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Grupo Executivo de Licitações - GELIC. Licitação: Concorrência nº 02/2019 - Processo nº 23862/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, INCLUSIVE ATENDER O CONVENIO COM A SANESUL NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Recebimento e Abertura dos envelopes: ás 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2019. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria de Infraestrutura e  Serviços Públicos / Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá / MS, 20 de Março de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.