Termo de Colaboração nº 02/2019 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 44.990/2018.
Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Cooperação tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2018, para execução do projeto “Jardim Sensorial”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.
Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 03 (três) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo de Colaboração.
Data da assinatura: 20 de março de 2019.
Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Termo de Colaboração nº 03/2019 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 44.806/2018.
Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Cooperação tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2018, para execução do projeto “Reabilitando com Equoterapia”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.
Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 03 (três) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo de Colaboração.
Data da assinatura: 20 de março de 2019.
Termo de Colaboração nº 04/2019 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM / CAIJ.
Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Cooperação tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2018, para execução do projeto “Prevenção constrói raio X social- Concepção”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.
Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo de Colaboração.
Data da assinatura: 20 de março de 2019.
Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e LUIZA MARIA CORRÊA MARTINS - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM / CAIJ.
Termo de Colaboração nº 05/2019 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e o Instituto Moinho Cultural Sul Americano.
Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Cooperação tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2018, para execução do projeto “A dança como caminho para a transformação”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.
Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo de Colaboração.
Data da assinatura: 20 de março de 2019.
Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e RAFAEL MATSUI ARAKAKI - Instituto Moinho Cultural Sul Americano.