Extrato do Contrato Administrativo de Empresa na Área de Tecnologia da Informação nº 21/2017 - SISP

Processo nº 11657/2017 e 226183/2017 - Pregão Público Presencial nº 081/2017

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Ahgora Sistema S/A, inscrita sob o CNPJ nº 08.202.415/0001-50. Objeto: referente à locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá. Valor Global: R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), vigência de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação, correrão a cargo das usuárias da Ata de Registro de Preços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente,observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n°8.666/93 e alterações. Data da Assinatura: 13/11/2017. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Empresa - Ahgora Sistema S/A.

SETIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 18/2012, Processo - 44353/2011

Objeto - execução de serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais - bairro Guatós - contrato de repasse nº 352.751-26/2011/MCidades, no Município de Corumbá-MS. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos representado por seu secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa Equipe Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato em epígrafe: prorrogar o prazo de vigência e execução em mais 06 (seis) meses, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 04/12/2017. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Ricardo Campos Ametlla e Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Aviso de Prorrogação de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a prorrogação da abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica. Em razão do não cumprimento do prazo disposto no art. 4º inciso V da lei federal 10.520/2002 e subsidiariamente o art. 110 da lei federal 8666/1993.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 146/2017 - Processo nº 219.986/2017.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de fornecimento e distribuição de refeições, alimentação preparada tipo marmitex e lanches.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 29 de dezembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 14 de Dezembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de  Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da                                                 Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 136/2017 - Processo nº 215.315/2017.

Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo (carga de gás liquefeito de petróleo) - GLP P-13 E P-45, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em suas Unidades da Rede Municipal de pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 29 de dezembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 14 de dezembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato n° 043/2017/SEMED

Processo nº 21.648/2016 - Pregão Presencial: 090/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Facil Tendtudo LTDA-ME - CNPJ: 10.907.486/0001-08.

Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 99.950,00 (Noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais), conforme empenho n° 654/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

GESTOR DA CARTA CONTRATO: José Alberto de Abreu - Matrícula nº 3137/5578

FISCAL DA CARTA CONTRATO: Elidio Benedito da Silva - Matrícula nº 4947

Data da Assinatura: 30/08/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Facil Tendtudo LTDA-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 044/2017/SEMED

Processo nº 22.150/2016 - Pregão Presencial: 099/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva-ME - CNPJ: 10.576.014/0001-01.

Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 285.600,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), conforme empenho n° 673/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

GESTOR DA CARTA CONTRATO: José Alberto de Abreu - Matrícula nº 3137/5578

FISCAL DA CARTA CONTRATO: Elidio Benedito da Silva - Matrícula nº 4947

Data da Assinatura: 04/09/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Facil Tendtudo LTDA-ME.

Extrato do Quarto  Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 05/2014

Processo Nº 37.219/2014

Partes: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Cuiabá, 1333, Bairro Centro.

Cláusula Primeira-  Fica prorrogado o prazo contratual em mais (03) meses, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do  valor do aluguel utilizado atualmente, com base na justificativa constante no expediente às fls.276 dos autos nº37.219/2014, datado de 13/08/2014.

Data: 07/12/2017

Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Nº 8.245/1991.

Assinam: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Produção Rural-Renato dos Santos Lima e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 138/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Aquisição de kits de Natal Especial, contendo gêneros alimentícios, destinados aos Servidores Públicos Municipais de Corumbá. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 138/2017 - Processo Administrativo n° 225.866/2017 em favor da empresa: W R A PARRA BRASIL - EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.300.377/0001-61, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.554 de 15/12/2017 pág.46, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.327 de 14/12/2017 pág. 05 e Jornal Correio do Estado, sexta 15 de Dezembro 2017.

Ordenador de Despesas: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 15 de Dezembro de 2.017.