Legislação

Corumbá nº1615 de 21/02/2019
3° Apostila AUTOPAGE

Corumbá nº1628 de 15/03/2019

EXTRATO PROCESSO - BANCO DO BRASIL

Corumbá nº1634 de 25/03/2019
2° Apostila Imagetech

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo n° 6422/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e as Secretarias abaixo mencionadas, representadas por seus Ordenadores de Despesas e Banco do Brasil S.A.

OBJETO: Contratação de instituição financeira oficial para execução de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros, que mantenham vinculo de remuneração (vencimento, salários, subsídios, proventos ou pensões) com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá/MS; e para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como pelo recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, a favor do Município, para atender a Prefeitura Municipal de Corumbá.

DURAÇÃO: O Objeto do contrato vigorará pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 15.03.2019

BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8666/93, e suas alterações.

SETOR: 35.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.10	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
PROJETO ATIVIDADE: 4063	Gestão e Controle das Finanças
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.129.0102	PROGESTÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 66.379,66

SETOR: 25.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO ATIVIDADE: 2671	Gerenciamento da Política Municipal de Saúde
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 32.163,56

SETOR: 27.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.10	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO ATIVIDADE: 4020	Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0102	PROGESTÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 10.000,00

SETOR: 27.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.92	FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
PROJETO ATIVIDADE: 4040	Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 500,00

SETOR: 33.00	GOVERNADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.93	FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PROJETO ATIVIDADE: 4450	Implementação das Ações do FEPROM
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 03.092.0102	PROGESTÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 600,00

SETOR: 33.00	GOVERNADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.82	FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PROJETO ATIVIDADE: 4800	Gestão das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 14.422.0103	PRCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 300,00

SETOR: 24.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.92	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE: 2594	Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 2.915,83

SETOR: 36.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.92	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 2636	Desenvolvimento de Ações da Assistência Social
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 8.289,10

SETOR: 36.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.93	FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO ATIVIDADE: 2650	Proteção à Criança e ao Adolescente
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 562,50

SETOR: 36.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.10	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 2560	Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 1.164,90

SETOR: 37.00	SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.10	SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
PROJETO ATIVIDADE: 4180	Gerenciamento da Política de Infraestrutura
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0101	PROINFRA - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 6.941,78

SETOR: 37.00	SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.70	AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PROJETO ATIVIDADE: 4191	Gerenciamento das Atividades de Trânsito
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.452.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 220,00

SETOR: 39.00	SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECON. E SUSTENTÁVEL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.10	SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECON. E SUSTENTÁVEL
PROJETO ATIVIDADE: 6210	Gerenciamento da Secretaria de Des. Econ. E Sustentável
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 22.122.0104	PRODUTEC - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 1.293,45

SETOR: 33.00	GOVERNADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.94	FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
PROJETO ATIVIDADE: 4150	Gerenciamento da Fundação
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 18.541.0105	PROPANTANAL - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 1.271,60

SETOR: 33.00	GOVERNADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.99	FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
PROJETO ATIVIDADE: 5040	Desenv. De Ações Integradas ao Proj. “Corumbá Mais Verde”
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 18.541.0105	PROPANTANAL - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 562,50

SETOR: 33.00	GOVERNADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.84	FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
PROJETO ATIVIDADE: 4170	Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 2.188,39

SETOR: 33.00	GOVERNADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.83	FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATR. HIST. DE CORUMBÁ
PROJETO ATIVIDADE: 4120	Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 4.300,00

SETOR: 33.00	GOVERNADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.97	FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
PROJETO ATIVIDADE: 4100	Gerenciamento das Atividades de Turismo
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 23.695.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 442,06

SETOR: 35.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.22	AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP
PROJETO ATIVIDADE: 8001	Gerenciamento das Ativ. De Gestão Administrativa “AGEMP”
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.784.0102	PROGESTÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 273,88

SETOR: 35.00	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.91	FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES
PROJETO ATIVIDADE: 6082	Gerenciamento da Taxa de Administração
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.122.0103	PROCIDADÃO - CORUMBÁ
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
VALOR ESTIMADO	R$ 10.000,00

ASSINAM: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Fundação de Turismo do Pantanal, Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Fundação de Esportes de Corumbá, Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Corumbá, Agência Municipal Portuária de Corumbá e o Banco do Brasil S/A.

Data: 15/03/2019.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Corumbá nº1615 de 21/02/20193° Apostila AUTOPAGE

Corumbá nº1628 de 15/03/2019

EXTRATO PROCESSO - BANCO DO BRASIL

Corumbá nº1634 de 25/03/20192° Apostila Imagetech

Corumbá nº1615 de 21/02/2019
3° Apostila AUTOPAGE

Corumbá nº1634 de 25/03/2019
2° Apostila Imagetech