Corumbá nº1628 de 15/03/2019
EXTRATO PROCESSO - BANCO DO BRASIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo n° 6422/2019
PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e as Secretarias abaixo mencionadas, representadas por seus Ordenadores de Despesas e Banco do Brasil S.A.
OBJETO: Contratação de instituição financeira oficial para execução de serviços financeiros e gerenciamento e administração de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários e outros, que mantenham vinculo de remuneração (vencimento, salários, subsídios, proventos ou pensões) com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do município de Corumbá/MS; e para pagamento à fornecedores e prestadores de serviços, bem como pelo recebimento de IPTU, ISS FIXO e da TAXA DE ATIVIDADE ECONÔMICA, através de documento devidamente adequado ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente em meio magnético, a favor do Município, para atender a Prefeitura Municipal de Corumbá.
DURAÇÃO: O Objeto do contrato vigorará pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 15.03.2019
BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8666/93, e suas alterações.
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SETOR: 35.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO |
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PROJETO ATIVIDADE: 4063 |
Gestão e Controle das Finanças |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.129.0102 |
PROGESTÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 66.379,66 |
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SETOR: 25.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PROJETO ATIVIDADE: 2671 |
Gerenciamento da Política Municipal de Saúde |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 32.163,56 |
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SETOR: 27.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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PROJETO ATIVIDADE: 4020 |
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0102 |
PROGESTÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 10.000,00 |
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SETOR: 27.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.92 |
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS |
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PROJETO ATIVIDADE: 4040 |
Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 500,00 |
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SETOR: 33.00 |
GOVERNADORIA |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.93 |
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO |
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PROJETO ATIVIDADE: 4450 |
Implementação das Ações do FEPROM |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 03.092.0102 |
PROGESTÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 600,00 |
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SETOR: 33.00 |
GOVERNADORIA |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.82 |
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
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PROJETO ATIVIDADE: 4800 |
Gestão das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 14.422.0103 |
PRCIDADÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 300,00 |
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SETOR: 24.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.92 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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PROJETO ATIVIDADE: 2594 |
Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 2.915,83 |
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SETOR: 36.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.92 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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PROJETO ATIVIDADE: 2636 |
Desenvolvimento de Ações da Assistência Social |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 8.289,10 |
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SETOR: 36.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.93 |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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PROJETO ATIVIDADE: 2650 |
Proteção à Criança e ao Adolescente |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 562,50 |
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SETOR: 36.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36.10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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PROJETO ATIVIDADE: 2560 |
Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 1.164,90 |
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SETOR: 37.00 |
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.10 |
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS |
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PROJETO ATIVIDADE: 4180 |
Gerenciamento da Política de Infraestrutura |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0101 |
PROINFRA - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 6.941,78 |
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SETOR: 37.00 |
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.70 |
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
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PROJETO ATIVIDADE: 4191 |
Gerenciamento das Atividades de Trânsito |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.452.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 220,00 |
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SETOR: 39.00 |
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECON. E SUSTENTÁVEL |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.10 |
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECON. E SUSTENTÁVEL |
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PROJETO ATIVIDADE: 6210 |
Gerenciamento da Secretaria de Des. Econ. E Sustentável |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 22.122.0104 |
PRODUTEC - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 1.293,45 |
|
SETOR: 33.00 |
GOVERNADORIA |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.94 |
FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL |
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PROJETO ATIVIDADE: 4150 |
Gerenciamento da Fundação |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 18.541.0105 |
PROPANTANAL - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 1.271,60 |
|
SETOR: 33.00 |
GOVERNADORIA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.99 |
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL |
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PROJETO ATIVIDADE: 5040 |
Desenv. De Ações Integradas ao Proj. “Corumbá Mais Verde” |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 18.541.0105 |
PROPANTANAL - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 562,50 |
|
SETOR: 33.00 |
GOVERNADORIA |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.84 |
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ |
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PROJETO ATIVIDADE: 4170 |
Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 2.188,39 |
|
SETOR: 33.00 |
GOVERNADORIA |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.83 |
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATR. HIST. DE CORUMBÁ |
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PROJETO ATIVIDADE: 4120 |
Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
VALOR ESTIMADO |
R$ 4.300,00 |
|
SETOR: 33.00 |
GOVERNADORIA |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.97 |
FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL |
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PROJETO ATIVIDADE: 4100 |
Gerenciamento das Atividades de Turismo |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 23.695.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
|
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 442,06 |
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SETOR: 35.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.22 |
AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP |
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PROJETO ATIVIDADE: 8001 |
Gerenciamento das Ativ. De Gestão Administrativa “AGEMP” |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.784.0102 |
PROGESTÃO - CORUMBÁ |
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NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 273,88 |
|
SETOR: 35.00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 35.91 |
FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES |
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PROJETO ATIVIDADE: 6082 |
Gerenciamento da Taxa de Administração |
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FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.122.0103 |
PROCIDADÃO - CORUMBÁ |
|
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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VALOR ESTIMADO |
R$ 10.000,00 |
ASSINAM: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Fundação de Turismo do Pantanal, Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Fundação de Esportes de Corumbá, Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Corumbá, Agência Municipal Portuária de Corumbá e o Banco do Brasil S/A.
Data: 15/03/2019.