EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 02/2019 - PROCESSO Nº 2446/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Antonia Claudia Cartacho Meireles do Nascimento.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Pedagoga, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.305,23

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Antonia Claudia Cartacho Meireles do Nascimento - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 03/2019 - PROCESSO Nº 2447/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Vanna Giane Diniz.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Pedagoga, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.305,23

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Vanna Giane Diniz - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 04/2019 - PROCESSO Nº 2451/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Claudia Maria Ferreira de Souza Carvalho.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.305,23

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Claudia Maria Ferreira de Souza Carvalho - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 06/2019 - PROCESSO Nº 2662/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Nataly de Arruda Costa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.305,23

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Nataly de Arruda Costa - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 07/2019 - PROCESSO Nº 2986/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Antonio Castedo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Psicólogo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.305,23

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Antonio Castedo - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 08/2019 - PROCESSO Nº 4598/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Brunna Rodrigues Nascimento.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Psicólogo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.305,23

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

3622 - Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2564 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Brunna Rodrigues Nascimento - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 010/2019 - PROCESSO Nº 2459/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Eulália Maria Sant’Anna Nicodemos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais (Busca Ativa Bolsa Família / Cadastro Único), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Eulália Maria Sant’Anna Nicodemos - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 012/2019 - PROCESSO Nº 4548/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Telma Maria da Silva Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais (Busca Ativa Bolsa Família / Cadastro Único), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.073,04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

100000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Telma Maria da Silva Oliveira - Contratada.