DELIBERAÇÃO 004/CMDCA/2019 - 15 de Fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberação de sua Plenária, na 143ª Reunião Ordinária realizada no dia 15/02/2019, Ata 212ª.
Considerando a vacância da função de Conselheira Tutelar da Sra. Laíze de Freitas Araújo para gozo de férias no período de 01/03/2019 à 30/03/2019.
O CMDCA Delibera:
Art. 1º - Convocar conselheira (o) tutelar suplente, por ordem de classificação a partir da segunda classificada:
Gyovanna Correa Alves - 2ª Suplente;
Paragrafo Único: Na impossibilidade da mesma assumir, que sejam convocados os subsequentes até que a vacância seja ocupada.
Art. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua assinatura.
Milton de Souza Carvalho
Presidente do CMDCA