EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL - FMAP, CNPJ nº 10.854.181/0001-25, CONVOCA através do presente Edital, todos os representantes de Escolas de Samba, Blocos e Cordões Carnavalescos, participantes do Carnaval 2019, a comparecerem a sede desta Fundação, localizada na Rua Cuiabá, nº 1614, Centro, nesta cidade, até o dia 20/02/2019, para o Cadastramento de Entidades e demais informações para a obtenção da Autorização Ambiental, referente às suas respectivas entidades.

Os envolvidos deverão providenciar os seguintes documentos:

I. Cadastro de Entidades - Carnaval 2019 (fornecido pela FMAP);

II. Cópia dos documentos pessoais do(s) responsável(is) pelo(s) evento(s) (RG e CPF);

III. Cópia do CNPJ da entidade, se houver;

IV. Licença Ambiental e Autorização do Proprietário da edificação permanente (clubes, casas de show, boates, etc.), onde se realizarão as ações da entidade durante o Carnaval;

V. Protocolos de Requerimentos junto ao: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) e Vigilância Sanitária.

Atendido o acima requisitado, o responsável pela entidade e/ou evento deverá solicitar abertura de Processo para Autorização Ambiental no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC.

Após a obtenção da Autorização Ambiental, o Processo será remetido pela FMAP à Gerência de Posturas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, onde o interessado deverá apresentar os demais Atestados/Certidões obtidos nos órgãos elencados no item V, para emissão da Autorização de sua competência.

ANA CLÁUDIA MOREIRA BOABAID

Diretora-Presidente da Fundação do Maio Ambiente do Pantanal - FMAP