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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1804 de 2/12/2019 - edital pub - joao carlos - multa

    EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 153/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta Cidade, à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, através da sua representante legal, Ana Claudia Moreira Boabaid, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal “P” n...

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  • D.O. nº 1766 de 4/10/2019 - Edital de Requerimento FMAP - Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos

    EDITAL DE REQUERIMENTO SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que requereu, junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA RURAL NÃO PAVIMENTADA, localizada em áreas das Fazen...

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  • D.O. nº 1760 de 26/09/2019 - Edital de Recebimento - 26-09-2019

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°027/2019, RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº045/2017, com validade de 24 meses, a contar de 18/09/2019 para atividade de ...

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  • D.O. nº 1755 de 19/09/2019 - Edital de Requerimento - 19-09-2019

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERA...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - Edital de Recebimento - 17-09-19

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°045/2017, com validade de 24 meses, a contar de 12/07/2017 para atividade de CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE Á...

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  • D.O. nº 1744 de 4/09/2019 - Edital de Requerimento - 04-09-2019

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER MATE...

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  • D.O. nº 1743 de 3/09/2019 - Edital de Requerimento - 03-09-2019

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MANUTENÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS DE ASSENTAMENTOS RURAIS E ...

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  • D.O. nº 1718 de 30/07/2019 - Edital de Requerimento - 30-07-2019

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERA...

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  • D.O. nº 1702 de 8/07/2019 - Edital de Recebimento - 08-07-19

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº006/2019, com validade de 24 meses, a contar de 02/07/2019, para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TE...

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  • D.O. nº 1694 de 26/06/2019 - Edital de Requerimento - 26-06-2019

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA, para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL, localizada na Rua João Afonso, Bairro Pop...

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  • D.O. nº 1675 de 24/05/2019 - Edital de Requerimento - 24-05-2019

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERA...

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  • D.O. nº 1663 de 8/05/2019 - REGULAMENTO CORRIDA DE TRILHA 2019

    CORRIDA DE TRILHA - MEIO AMBIENTE REGULAMENTO OFICIAL 1 - DA PROVA 1.1. A Prova de Corrida de trilha do Parque de Piraputangas, doravante denominada III CORRIDA DE AVENTURA DO PARQUE DE PIRAPUTANGAS, será realizada no dia 02 de junho de 2019, no Parque Natural Municipal de Piraputangas, na região de Antônio Maria Coelho. A prova terá uma moda...

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  • D.O. nº 1663 de 8/05/2019 - REGULAMENTO CORRIDA BIKE 2019 (1)

    REGULAMENTO MOUNTAIN BIKE I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. A Prova de Corrida de Mountain Bike do Parque de Piraputangas, doravante denominada CORRIDA DE AVENTURA DO PARQUE DE PIRAPUTANGAS I DESAFIO DE MOUNTAIN BIKE, será realizada no dia 02 de junho de 2019, no Parque Natural Municipal de Piraputangas, na região de Antônio Maria Coelho. A prova ...

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  • D.O. nº 1643 de 5/04/2019 - Edital de Requerimento - 05-04-2019

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA, para atividade de MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS, localizada nas Alamedas Eriberto, 1...

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  • D.O. nº 1627 de 14/03/2019 - Edital de Requerimento - 14-03-2019

    EDITAL DE REQUERIMENTO ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO “RESIDENCIAL DOS IPÊS”, localizado nas Quadras 02, 88, 103 e 106 (bairro Guatós), 27 e 177 (bairro Pantanal) e 279 ...

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  • D.O. nº 1614 de 20/02/2019 - Edital de Requerimento - 20-02-2019

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - FERNANDO MOUTINHO II, locali...

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  • D.O. nº 1607 de 11/02/2019 - Edital de Convocação FMAP - Carnaval 2019

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL - FMAP, CNPJ nº 10.854.181/0001-25, CONVOCA através do presente Edital, todos os representantes de Escolas de Samba, Blocos e Cordões Carnavalescos, participantes do Carnaval 2019, a comparecerem a sede desta Fundação, localizada na Rua Cuiabá, nº 1614, Centro, nesta cidade, até o dia 2...

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