RESOLUÇAO SEFIG Nº 002/2019.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 16, de 01 de janeiro de 2017, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ESTEL AGUERO DE CARVALHO, matrícula 12630, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/11/2018 e término em 23/05/2019, conforme processo nº 48609/2018 de 17/12/2018;

- GISLAINE MELISE AGUIAR DA CONCEIÇAO, matrícula 1311, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/12/2018 e término em 29/05/2019, conforme processo nº 47584/2018 de 07/12/2018.

Corumbá, MS, 04 de janeiro de 2019.

MARIO SERGIO AGUIAR SIQUEIRA

SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

PORTARIA “P” Nº 16 de 01/01/2017