EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 001/2019 - PROCESSO Nº 48769/2018.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Lucélia Flores de Oliveira.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social (visitador) - Programa “Criança Feliz”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$ 1.252,07 (um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ
2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
129000
2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social
100000 - Recursos Ordinários
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2019.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.
ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Lucélia Flores de Oliveira - Contratada.