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TERMO APOSTILA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 32713/2013

Contrato Administrativo -13/2013. Processo: 32.713/2013.

Contratada: GISELY DA CONCEIÇÃO MOREIRA FLORES. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transportes. Objeto - Locação de imóvel localizado na Rua 21 de Setembro, nº.1997 bairro nossa senhora de Fátima no município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de apostila resolve apostilar o Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº. 013/2013, a fim de alterar erro material na numeração do erro material na numeração do 4º termo aditivo, assinado em 27/12/2017, que passa a ser numerado como 5º termo aditivo. Ressalta-se que tal retificação não ensejará alteração no valor inicial do contrato, tão pouco, implicará na sua execução.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 07/12/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Locadora: Gisely da Conceição Moreira Flores.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Nº 18/2018 de contratação de empresa para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP - Processo nº 27.009/2016

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NEO Consultoria e Administração de benefícios Eireli - EPP.

OBJETO: 1. Passando à constar a cláusula décima - dos recursos financeiros e dotação orçamentária, com as seguintes redações:

1.1 As despesas decorrentes da contratação correrão da seguinte forma:

SETOR: 25.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

25.91.10.301.103.2674

GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO.

25.91.10.302.103.2680

GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

25.91.10.302.103.2695

GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

25.91.10.122.103.2671

GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

33.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VALOR ESTIMADO ANUAL

R$ 414.448,12 (QUATROCENTOS E CATORZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS).

2. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas.

3. A presente Apostila tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores em consonância com a manifestação Jurídica/SEFIG do processo licitatório nº 27.009/2016.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 09 de novembro de 2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Convite 15/2018 - Processo Administrativo nº 25720/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA/ADEQUAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE - UBS GASTÃO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa FERREIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.181.672/0001-76, com o valor total de R$ 246.382,77 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos).

Corumbá / MS, 06 de Dezembro de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 217.471/2017. Contrato Administrativo - 024/2017. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Prestação de Serviços de limpeza Pública de capina manual, roçada mecanizada, pintura de meio fio, varrição de vias e sarjetas no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a readequação da planilha orçamentária do Contrato Administrativo sem reflexo financeiro, acrescendo ao valor contratual o quantum de R$ 689.089,85 (seiscentos e oitenta e nove mil oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a um percentual de 6,74% do valor inicialmente contratado, e suprimindo o quantum de R$ 689.089,85 (seiscentos e oitenta e nove mil oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a um percentual de 6,74% do valor inicialmente contratado, resultando no valor do contrato de R$ 10.223.884,26 (dez milhões duzentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme justificativa e planilha apresentada pelo fiscal do contrato. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 1º/11/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 15/2018 - Processo Administrativo nº 22307/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA/ADEQUAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO GABRIEL - ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.928.533/0001-87, com o valor total de R$ 433.273,12(quatrocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e três reais e doze centavos).

Corumbá, MS, 10 de Dezembro de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018 CONFORME PROCESSO Nº 5604/PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

Partes:  Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a empresa  MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ n. 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffe break e alimentação preparada para atendimento dos eventos da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Valor Global: R$ 55.600,00(Cinquenta e cinco mil e seiscentos reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 39.10- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

39.10.20.122.0103.4091 - Gerenciamento,Apoio e Implementação de Ações de Desenvolvimento.

33.90.39.00 - Outro Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 2260

Data da Assinatura: 14/11/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luciano Signorelli Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - e - SRA. MARIA APARECIDA DE CAMPOS SILVA- MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP.