Extrato da CARTA CONTRATO N.º 27/2018 -SMAS. Processo 45.609/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA:MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP    

OBJETO: O objeto da presente Carta Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento de alimentação preparada, com material e mão de obra tipo: coquetel, coffee break, lanche, torta, kit lanche, pipoca doce e salgada, algodão-doces e picolés de frutas, por um período de 12 (doze) meses, Pregão Público Presencial nº 103/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 - Processo Administrativo nº 218.644/2017 e 45.609/2018..

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 32.397,00 (Trinta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais), conforme empenhos nº 586, 587, 588, 589, 590, 591 e 592, de 22 de novembro de 2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:    

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

3692 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2633 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

08.244.0103.2637 - Bloco Gestão do Bolsa Família - GBF

08.241.0103.2642 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo ao Trabalho

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (dozes) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A prestação dos serviços deverá ser efetuada de acordo com  as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme data, local e horário agendados pela Secretaria com no mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Os quantitativos serão encaminhados ao FORNECEDOR, após o recebimento da Autorização de Fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 03 de dezembro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social  e a Sra. Maria Aparecida de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda - Epp.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 123/2018- Processo nº 34.621/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Van, tendo por vencedora a empresa: ENZO CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.137.236/0001-49, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 170.000,00.

CORUMBÁ /MS 07 de Dezembro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo - 43.205/2014. Contrato Administrativo - 030/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação das vias, travessões com revestimento primário, existentes no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, conforme justificativa apresentada pela SISP. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/11/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 28/2018 -SMAS. Processo 42.832/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP             

Processo Licitatório nº 27.767/2018 - Pregão Presencial nº 086/2018 - Ata de Registro de Preços nº 03/2018.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo adm. nº 42.832/2018 e notas de empenho nº 543, 544 e 545 de 23/10/2018 e Notas de Anulação de empenho nº 543, 544 e 545 de 05/11/2018.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.985,61 (Hum mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:    

Unidade Orçamentária: 02.36 - Secretaria Municipal de Assistência Social

023692 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2633 - Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 05 de dezembro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social e o Sr. Samir Ziad Dawod Ybrahim - Sts Comércio Varejista Ltda-Epp

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 060/2018 - SMS

Processo nº 232.057/2017 - Concorrência nº 011/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR Arquitetura e Construção Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 30.656.027/0001-60.

Objeto: Serviços de Ampliação e Reforma do Centro Obstétrico da Santa Casa, situada na Rua XV de Novembro, 854 - Centro, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 940.245,17 (novecentos e quarenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos)

Vigência: 09 (nove) meses         

Dotação Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade

44.90.51.00 - Obras e Instalações

125000 - Fonte de Recurso

264 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 26/11/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Sra. Julieta Fernandes Rodrigues, neste ato representada pelo Sr. Ricardo Teixeira Albaneze - JFR Arquitetura e Construção Eireli.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 131/2018- Processo nº 1476/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para eventual aquisição de materiais para atividades de artesanatos disponibilizados aos pacientes do CAPS AD, CAPS INFANTIL E CAPS II JOSÉ FRAGELLI, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 865,50, item 07 no valor total de R$ 750,00, item 08 no valor total de R$ 1.020,00, item 10 no valor total de R$ 70,20, item 13 no valor total de R$ 363,00, item 14 no valor total de R$ 892,50, item 15 no valor total de R$ 955,50, item 16 no valor total de R$ 552,00, item 17 no valor total de R$ 642,00, item 18 no valor total de R$ 702,00, item 19 no valor total de R$ 828,00, item 20 no valor total de R$ 179,10, item 22 no valor total de R$ 1.179,00, item 23 no valor total de R$ 2.626,20, item 28 no valor total de R$ 78,00, item 29 no valor total de R$ 110,00, item 30 no valor total de R$ 75,00, item 31 no valor total de R$ 444,00, item 37 no valor total de R$ 104,30, item 38 no valor total de R$ 104,30, item 39 no valor total de R$ 104,30, item 40 no valor total de R$ 579,75, item 41 no valor total de R$ 466,20, item 59 no valor total de R$ 705,00, item 61 no valor total de R$ 5.850,00, item 62 no valor total de R$ 394,00, item 63 no valor total de R$ 437,00, item 64 no valor total de R$ 513,00, item 65 no valor total de R$ 594,00, item 66 no valor total de R$ 852,00, item 80 no valor total de R$ 159,00, item 81 no valor total de R$ 159,00, item 82 no valor total de R$ 159,00, item 83 no valor total de R$ 530,00, item 84 no valor total de R$ 159,00, item 85 no valor total de R$ 159,00, item 89 no valor total de R$ 655,50, item 98 no valor total de R$ 174,00, item 99 no valor total de R$ 174,00, item 100 no valor total de R$ 174,00, item 101 no valor total de R$ 174,00, item 102 no valor total de R$ 174,00, item 103 no valor total de R$ 174,00, item 104 no valor total de R$ 174,00, item 105 no valor total de R$ 174,00, item 106 no valor total de R$ 395,25, item 107 no valor total de R$ 395,25, item 108 no valor total de R$ 395,25, item 109 no valor total de R$ 395,25, item 110 no valor total de R$ 395,25, item 111 no valor total de R$ 395,25, item 112 no valor total de R$ 395,25, item 113 no valor total de R$ 395,25, item 114 no valor total de R$ 395,25, item 117 no valor total de R$ 2.464,20, item 118 no valor total de R$ 1.206,00, item 119 no valor total de R$ 180,00, item 121 no valor total de R$ 210,00, item 122 no valor total de R$ 198,00, item 123 no valor total de R$ 334,20, item 124 no valor total de R$ 59,30, item 125 no valor total de R$ 1.136,40, item 126 no valor total de R$ 264,00, item 127 no valor total de R$ 59,40, item 135 no valor total de R$ 413,25, item 136 no valor total de R$ 413,25, item 137 no valor total de R$ 413,25, item 138 no valor total de R$ 175,50, item 139 no valor total de R$ 350,40, item 140 no valor total de R$ 117,00, item 141 no valor total de R$ 238,20, item 142 no valor total de R$ 171,00, item 143 no valor total de R$ 252,00, item 144 no valor total de R$ 301,50, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 192,00, item 03 no valor total de R$ 192,00, item 04 no valor total de R$ 192,00, item 05 no valor total de R$ 192,00, item 06 no valor total de R$ 192,00, item 09 no valor total de R$ 208,05, item 11 no valor total de R$ 3.388,80, item 12 no valor total de R$ 177,00, item 21 no valor total de R$ 2.144,70, item 24 no valor total de R$ 193,35, item 25 no valor total de R$ 193,35, item 26 no valor total de R$ 193,35, item 27 no valor total de R$ 193,35, item 32 no valor total de R$ 772,20, item 33 no valor total de R$ 275,70, item 34 no valor total de R$ 510,00, item 35 no valor total de R$ 1.247,85, item 36 no valor total de R$ 96,00, item 42 no valor total de R$ 252,00, item 43 no valor total de R$ 252,00, item 44 no valor total de R$ 252,00, item 45 no valor total de R$ 252,00, item 46 no valor total de R$ 252,00, item 47 no valor total de R$ 252,00, item 48 no valor total de R$ 252,00, item 49 no valor total de R$ 359,40, item 50 no valor total de R$ 449,70, item 51 no valor total de R$ 479,40, item 52 no valor total de R$ 599,70, item 53 no valor total de R$ 539,40, item 54 no valor total de R$ 299,70, item 55 no valor total de R$ 299,40, item 56 no valor total de R$ 749,40, item 57 no valor total de R$ 269,40, item 58 no valor total de R$ 749,40, item 60 no valor total de R$ 2.397,00, item 67 no valor total de R$ 496,00, item 68 no valor total de R$ 496,00, item 69 no valor total de R$ 496,00, item 70 no valor total de R$ 496,00, item 71 no valor total de R$ 496,00, item 72 no valor total de R$ 496,00, item 73 no valor total de R$ 174,00, item 74 no valor total de R$ 43,50, item 75 no valor total de R$ 43,50, item 76 no valor total de R$ 43,50, item 77 no valor total de R$ 43,50, item 78 no valor total de R$ 43,50, item 79 no valor total de R$ 43,50, item 86 no valor total de R$ 655,50, item 87 no valor total de R$ 655,50, item 88 no valor total de R$ 655,50, item 90 no valor total de R$ 655,50, item 91 no valor total de R$ 655,50, item 92 no valor total de R$ 506,70, item 93 no valor total de R$ 506,70, item 94 no valor total de R$ 506,70, item 95 no valor total de R$ 506,70, item 96 no valor total de R$ 506,70, item 97 no valor total de R$ 506,70, item 115 no valor total de R$ 1.782,00, item 116 no valor total de R$ 2.115,00, item 120 no valor total de R$ 250,00, item 128 no valor total de R$ 1.008,00, item 129 no valor total de R$ 1.008,00, item 130 no valor total de R$ 401,70, item 131 no valor total de R$ 401,70, item 132 no valor total de R$ 401,70, item 133 no valor total de R$ 401,70, item 134 no valor total de R$ 401,70, item 145 no valor total de R$ 357,00, item 146 no valor total de R$ 83,65, item 147 no valor total de R$ 299,00.

CORUMBÁ /MS 07 de Dezembro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 132/2018- Processo nº 29.099/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de computadores para atender a demanda do Núcleo de Informação da Saúde, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 77,80, item 07 no valor total de R$ 354,00, item 15 no valor total de R$ 14,40, item 18 no valor total de R$ 16,60, item 21 no valor total de R$ 1.140,00, item 23 no valor total de R$ 194,00, item 24 no valor total de R$ 36,50, item 26 no valor total de R$ 26.400,00, item 28 no valor total de R$ 45,00, item 29 no valor total de R$ 30,00, item 34 no valor total de R$ 47,50, item 45 no valor total de R$ 200,00, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 95,00, item 03 no valor total de R$ 82,05, item 04 no valor total de R$ 83,70, item 05 no valor total de R$ 162,00, item 06 no valor total de R$ 162,00, item 08 no valor total de R$ 1.095,00, item 09 no valor total de R$ 68,25, item 10 no valor total de R$ 53,64, item 11 no valor total de R$ 53,64, item 12 no valor total de R$ 54,00, item 13 no valor total de R$ 130,00, item 14 no valor total de R$ 40,00, item 16 no valor total de R$ 79,70, item 17 no valor total de R$ 400,00, item 19 no valor total de R$ 120,00, item 22 no valor total de R$ 79,80, item 27 no valor total de R$ 350,00, item 31 no valor total de R$ 53,20, item 32 no valor total de R$ 50,00, item 33 no valor total de R$ 2.500,00, item 36 no valor total de R$ 385,00, item 38 no valor total de R$ 740,00, item 40 no valor total de R$ 338,40, item 41 no valor total de R$ 3.290,00, item 42 no valor total de R$ 5.600,00, item 43 no valor total de R$ 720,00.

Itens Fracassados: Item 20, item 25, item 30, Item 35, Item 37, item 39 e Item 44.

CORUMBÁ /MS 07 de Dezembro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações. CONVITE nº 22/2018 - Processo nº 36973/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, NA AVENIDA CANDELÁRIA E ALAMEDA SÃO JOSÉ, BAIRRO MARIA LEITE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 18 de dezembro de 2018, às 10:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 07 de dezembro de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Decreto "P" nº 1.933 de 08/02/2018

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações. CONVITE nº 20/2018 - Processo nº 43931/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC E CEMEI CATARINA ANASTÁCIO DA CRUZ, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 18 de dezembro de 2018, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 07 de dezembro de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Decreto "P" nº 1.933 de 08/02/2018