EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO  -  FEAS Nº07/2018  -  PROCESSO Nº32972/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Objeto: Repasse de recursos  financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social  para implementação do projeto “Atendimento em Equoterapia” - Aquisição de Materiais de Consumos para os atendimentos de Serviço de Proteção Social Especial para pessoa com deficiência e sua família.

Valor Global: R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

36.00  -  SECRETARIA  -  MUNICIAPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2633 - BLOCOPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLECIDADE - PSEMC

182504 - FEAS

33.50.43.00  -  Subvenção Social.

Vigência: 04(quatro) meses, com início em novembro/2018 e término em março/2019 e mais 30 (trinta)dias para a prestação de contas.

Data da assinatura: 08 de Novembro de 2018.

Amparo Legal: Lei  8.666/93, Decreto Municipal nº635/2009 e Lei 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária  Municipal de Assistência Social e Cidadania  -  Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes e o Diretor Administrativo  - Evanancy Socares de Alcantara.