EDITAL 019/2018

REGULAMENTO DO CONCURSO E EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS DE CORUMBÁ 2018

O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - FCPH, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do regulamento do Concurso e Exposição de Presépios de Corumbá 2018.

CAPÍTULO I - DO OBJETIVO DO EDITAL

Art.1º - O presente edital tem como objetivo estabelecer as normas e critérios para o Concurso e Exposição de Presépios de Corumbá de 2018, que visa estimular o potencial criativo dos cidadãos corumbaenses, além de conscientizá-los da importância do seu papel para a preservação da cultura e atrair a população local para uma decoração bem regional nesse período. Valorizando, portanto, a arte popular no município.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES E DA EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS

Art.2º - As inscrições estarão abertas no período de 26 de novembro a 12 de dezembro de 2018, das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h na Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, situada na rua XV de Novembro, 659, Centro.

Art.3º - A Exposição de Presépios será aberta ao público a partir do dia 14 de dezembro de 2018, às 19h, e encerrar-se-á no dia 22 de dezembro de 2018 no Jardim da Independência.

CAPÍTULO IV - DA PARTICIPAÇÃO

Art.4º - Poderão participar do Concurso e Exposição de Presépios de Corumbá 2018, qualquer pessoa física ou jurídica, grupo, entidades, terceiro setor, escolas estaduais, municipais e particulares, enfim, qualquer pessoa ou grupo que se interessar em demonstrar sua arte através do tema e padrões de Presépios de Natal, identificados por este regulamento.

Art.5º - Para participar, o candidato deve ter idade superior a 18 anos. Se houver interesse por parte de menores, deverão ser representados por seus pais ou responsáveis.

CAPÍTULO V - DA ENTREGA DO PRESÉPIO

Art.6º - O presépio inscrito deverá ser entregue dia 14 de dezembro de 2018, no horário das 14h às 16h, no Jardim da Independência, para equipe da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

CAPÍTULO VI - DO JULGAMENTO

Art.7º - Haverá uma urna instalada no local da exposição com cédulas de votação para o público fazer a sua escolha. Não poderá uma pessoa votar duas ou mais vezes.

CAPÍTULO VII - DA PREMIAÇÃO

Art.8º - Os vencedores, no dia da premiação, 22 de dezembro, receberão os prêmios elencados abaixo:

1º lugar R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais);

2º lugar R$ 800,00 (Oitocentos Reais);

3º lugar R$ 600,00 (Seiscentos Reais).

CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art.9º - Após o resultado do Concurso, no dia 22 de Dezembro de 2018, todos os inscritos poderão retirar seus presépios imediatamente. A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá não se responsabilizará pelos presépios não retirados no dia 22 de Dezembro de 2018.

Art. 10º - Fica a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá responsável para responder ou resolver os casos omissos neste Regulamento.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá