Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Saúde e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação Tomada de Preço nº 06/2018 - Processo nº 25727/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA/MANUTENÇÃO COM READEQUAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRENO MEDEIROS I E II - SITUADO NA RUA CIRIACO DE TOLEDO, BAIRRO POPULAR NOVA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa ECOSSISTEMA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 11.812.841/0001-10, sendo o valor total de R$ 159.211,79 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e onze reais e setenta e nove centavos).

Corumbá / MS, 29 de Outubro de 2018.

(a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 109/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus para premiar aos participantes das diversas categorias do evento “eco pantanal extremo” a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de Novembro em Corumbá-MS. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 109/2018 - Processo Administrativo n° 37.142/2018 em favor da empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.784.505/0001-52, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.765 de 22/10/2018 pág. 64 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.535 de 22/10/2018 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 29 de Outubro de 2.018.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência 11/2018 - Processo Administrativo nº 232057/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO DA SANTA CASA, SITUADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, 854 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa J.F.R. ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.656.027/0001-06, com o valor total de R$ 940.245,17 (novecentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).

Corumbá,MS, 30 de Outubro de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.777/2017

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Maná Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.851.944/0001-26.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, as partes já qualificadas anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 027/2017 por mais 03 (três) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, fls. 275/280, a qual considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 02/10/2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Dulcese S. Duarte - Maná Comércio de Alimentos Ltda.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.691/2017

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Maná Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.851.944/0001-26.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, as partes já qualificadas anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 031/2017 por mais 03 (três) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, fls. 323/328, a qual considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 09/10/2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Dulcese S. Duarte - Maná Comércio de Alimentos Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 113/2018- Processo nº 221.584/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de veículos para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica-DT no Munícipio de Corumbá- MS, tendo por vencedora a empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.950.849/0001-40, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 55.300,00.

Item fracassado: Item 01.

CORUMBÁ /MS 30 de Outubro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo- 016/2018. Processo: 6482/2018. Convite nº 005/2018

Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Reforço para Recuperação do Pergolado em Concreto Armado na Praça Generoso Ponce no Município De Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O Objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do valor contratual no importe de R$ 1.815,46 (um mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), o que representa um percentual de 6,18% (seis vírgula dezoito por cento) do valor total do contrato, passando-o a ter novo valor de R$ 27.558,44 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 6482/2018 - Convite nº 005/2018.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/10/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa Silva e Aguilar LTDA-ME