TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 091/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (fraldas, bolsa coletora, equipo para dieta enteral via sonda, loção oleosa á base A.G.E e outros) para atender a demanda decorrente de ação judicial. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 091/2018 - Processo Administrativo n° 30.983/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.259.043/0001-54, 2) CLINICA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.155.405/0001-12, 3) FARMACIA OASIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.941.305/0001-75, 4) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 5) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 6) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.741 de 14/09/2018 pág. 59/60 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.512 de 14/09/2018 pág. 02. Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 30 de Outubro de 2.018.

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 021/2007

Processo: 30.869/2007

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Juliana Ramos Pires de Souza.

Objeto: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2018, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 3.874,82 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) mensais, com base no cálculo de fls. 525 e na justificativa constante no expediente às fls. 518 dos autos nº 30.869/2007.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 23/10/2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Juliana Ramos Pires de Souza.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência 09/2018 - Processo Administrativo nº 232055/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SANTA CASA - PRONTO SOCORRO, RECEPÇÃO E ENFERMARIA 30 LEITOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - CONVÊNIO N. 28.708/2018 - 50/2018, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.688.640/0001-24, com o valor total de R$ 11.010.528,86 (onze milhões dez mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).

Corumbá / MS, 30 de Outubro de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 034/2013

Processo: 33841/2013

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Administradora União LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2018, com manutenção do valor mensal atualmente utilizado, qual seja R$ 2.174,37 (dois mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme justificativas contidas aos autos do processo nº 33.841/2013, de 26/08/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 19/10/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Administradora União LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 112/2018- Processo nº 21.520/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para confecção de impressos gráficos diversos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) L. F. DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.433.376/0001-00, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 2.890,00, item 04 no valor total de R$ 7.808,00, item 07 no valor total de R$ 389,70, item 13 no valor total de R$ 461,60, item 16 no valor total de R$ 6.388,20, item 19 no valor total de R$ 2.523,00, item 20 no valor total de R$ 10.520,50, item 22 no valor total de R$ 254,60, item 23 no valor total de R$ 254,60, item 28 no valor total de R$ 457,20, item 30 no valor total de R$ 356,30, item 34 no valor total de R$ 296,45, item 37 no valor total de R$ 254,00, item 38 no valor total de R$ 418,00, item 40 no valor total de R$ 295,00, item 43 no valor total de R$ 253,95, item 46 no valor total de R$ 7.080,00, item 50 no valor total de R$ 4.464,00, item 51 no valor total de R$ 2.277,00, item 54 no valor total de R$ 800,00, item 57 no valor total de R$ 20.600,00, 2) VERANILCE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.035.632/0001-32, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 2.569,00, item 06 no valor total de R$ 4.330,00, item 08 no valor total de R$ 389,70, item 11 no valor total de R$ 1.444,00, item 15 no valor total de R$ 16.965,00, item 18 no valor total de R$ 2.512,50, item 24 no valor total de R$ 812,00, item 26 no valor total de R$ 153,00, item 32 no valor total de R$ 239,60, item 36 no valor total de R$ 340,00, item 39 no valor total de R$ 353,25, item 41 no valor total de R$ 297,50, item 42 no valor total de R$ 425,00, item 47 no valor total de R$ 17.780,00, item 48 no valor total de R$ 3.000,00, item 52 no valor total de R$ 5.348,00, item 53 no valor total de R$ 5.850,00, item 55 no valor total de R$ 1.500,00, item 56 no valor total de R$ 4.000,00, 3) ORIENTE GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.831.495/0001-94, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 5.075,00, item 05 no valor total de R$ 490,00, item 09 no valor total de R$ 592,50, item 10 no valor total de R$ 8.756,00, item 12 no valor total de R$ 1.018,60, item 14 no valor total de R$ 385,70, item 17 no valor total de R$ 3.188,00, item 21 no valor total de R$ 407,70, item 25 no valor total de R$ 457,65, item 27 no valor total de R$ 229,35, item 29 no valor total de R$ 297,15, item 31 no valor total de R$ 297,20, item 33 no valor total de R$ 471,80, item 35 no valor total de R$ 1.385,00, item 44 no valor total de R$ 253,80, item 49 no valor total de R$ 8.500,00.

Item fracassado: Item 45.

CORUMBÁ /MS 30 de Outubro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 044/2013

Processo: 49.379/2013

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e  Ana Vicenta Arce Dittmar - Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é reajustar o valor do aluguel mensal do contrato, que passará a ser o de R$ 2.522,40 (dois mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), com efeitos retroativos a 13/09/2018, de acordo com o cálculo da variação do IGP-M (FGV) do período, apresentado às fls. 245, e em virtude das justificativas contidas às fls. 260 dos autos nº 49.379/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 10/10/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Ana Vicenta Arce Dittmar - Imobiliária Fernandes.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Saúde e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação Tomada de Preço nº 12/2018 - Processo nº 29850/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, LOTE 33, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - CONTRATO E REPASSE Nº OGU MS 782138/2012 - OPERAÇÃO 1003477-96. Em favor da empresa A.A. RUPP E CIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 15.705.611/0001-02, sendo o valor total de R$ 1.316.833,75 (Hum milhão trezentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).

Corumbá / MS, 29 de Outubro de 2018.

(a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.