Legislação

Corumbá nº1540 de 29/10/2018
EXTRATO 26-10-2018

Corumbá nº1541 de 30/10/2018

EXTRATO 29-10-2018

Corumbá nº1542 de 31/10/2018
EXTRATO 01

Extrato da Carta Contrato n° 047/2018/SEMED

Processo nº 39.756/2018, Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2018 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORTHE LUX COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ: 08.265.264/0001-89 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (milho verde, óleo de soja, orégano, sal, salsicha em conserva, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 9.840,00 (Nove mil, oitocentos e quarenta reais) conforme empenho n° 542/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 25/09/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa FORTHE LUX COMERCIAL LTDA - ME

Extrato da Carta Contrato n° 042/2018/SEMED

Processo nº 37.441/2018, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JOÃO PAULO CAMPOS. CNPJ: 22.251.158/0001-77 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 80.100,00 (Oitenta mil e cem reais) conforme empenho n° 494/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/09/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa JOÃO PAULO CAMPOS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Locação de Relógios de Ponto com Leitor Biométrico n° 008/2017 - Processo nº 225.841/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 08/2017 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 225.841/2017, ratificada pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Ficam alterados os valores unitários dos itens que compõem o objeto, passando a constar da cláusula primeira do contrato (1.2) os seguintes valores, conforme tabela abaixo:

Item	Descrição	Qtd.	Valor unitário	Valor total
1	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO	72	R$ 142,50	R$ 10.260,00
2	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO	72	R$ 247,00	R$ 17.784,00
	VALOR TOTAL	-	R$ 28.044,00

Cláusula Terceira: Fica suprimido do valor contratual o montante de R$ 1.476,00 (mil quatrocentos e setenta e seis reais), previsto na cláusula terceira, 3.1., passando a constar o valor de R$ 28.044,00 (vinte e oito mil e quarenta e quatro reais). As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 26/10/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIRO), DE Nº017/2018.

Processo: 39.329/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERGIO TADASHI SUGUIMOTO-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.855.103/0001-97.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro).

Valor Global: R$ 61.767,80 (sessenta e hum mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29.92.12.365.0103.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR - PNAEP