1.                            1.             Resolução nº 0118 de 24 de outubro de 2018.

2.

3. Designar servidores para fiscalização e gestão do Processo 35161/2018, firmado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maringá Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda.

4.                            O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art.71, Inciso II, da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, bem como os princípios que regem a administração pública;

5.                           

6.                            RESOLVE:

7.                            Art. 1º Designar Max Sander Nunes Romero, servidor público, matrícula nº 12306, para atuar como Gestor do Processo 35161/2018, Carta Contrato nº 60/2018.

8.                            Art. 2º Designar Cosme Ivan dos Santos, servidor público, matrícula nº 8154, para atuar como Fiscal do Processo 35161/2018, Carta Contrato nº 60/2018.

9.                            Art. 3º Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Processo 35161/2018, Carta Contrato nº 60/2018, referente a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo nº 8121/2017 - Pregão Presencial nº 054/2017 - Ata de Registro de Preços nº 001/2017.

10.                           Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

11.                           Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

12.                           Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 22 de  agosto de 2018.

13.                           Corumbá-MS, 24 de outubro de 2018.

14.                          

15.                          

16.                          

17.                           Rogério dos Santos Leite

18.                           Secretário Municipal de Saúde

19.                           Decreto “P” n° 05 de 01.01.2017