Termo de retificação de publicação no Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1534 de 19 de outubro de 2018, Pág. 4.

Retifica-se por incorreção referente à designação de fiscal e gestor do contrato n° 004/2018 - AGEMP - Resolução n° 004 de 17 de outubro de 2018.

Onde se lê: Art. 6°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se: Art. 6°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 15 de outubro de 2018.

As demais condições permanecem inalteradas.