EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 40676/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Odinilson Medeiros Lino

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Laboratório- com carga horária de 40(quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$:1.252,07(um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sete centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2674-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB Fixo  - PROCIDADÃO Corumbá.

114008 - Recurso Orçamentário

53- Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695-Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

114010 - Recurso Orçamentário

123- Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento das Ações da Política Municipal de Saúde-PROCIDADÃO Corumbá.

181503- Recurso Orçamentário

102- Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2684-Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde -PROCIDADÃO Corumbá.

114012- Recurso Orçamentário

75- Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze  meses  ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:24/10/2018                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, na Lei Complementar n° 228, de 26 de junho de 2018, que a alterou. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Odinilson Medeiros Lino.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 41014/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Leticia Maxinne Alfonso Pedroso

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Laboratório- com carga horária de 40(quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$:1.252,07(um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sete centavos) 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2674-Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB Fixo  - PROCIDADÃO Corumbá.

114008 - Recurso Orçamentário

53- Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695-Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

114010 - Recurso Orçamentário

123- Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671-Gerenciamento das Ações da Política Municipal de Saúde-PROCIDADÃO Corumbá.

181503- Recurso Orçamentário

102- Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.304.103.2684-Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde -PROCIDADÃO Corumbá.

114012- Recurso Orçamentário

75- Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:24/10/2018                                                                          

BASE LEGAL:Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, na Lei Complementar n° 228, de 26 de junho de 2018, que a alterou. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e  Leticia Maxinne Alfonso Pedroso.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 41003/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Laura Helena Campos Monteiro.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de saúde Pública I  -Função Auxiliar de Consultório dentário II com carga horária de 40  (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.032,29(um mil e trinta e dois reais e vinte e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário.

50/37 - Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário.

49 - Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:16/10/2018

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, na Lei Complementar n° 228, de 26 de junho de 2018, que a alterou. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Laura Helena Campos Monteiro

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 40918/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Joana Carvalho Fardino.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de saúde Pública I  -Função Auxiliar de Consultório dentário II com carga horária de 40  (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.032,29(um mil e trinta e dois reais e vinte e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário.

50/37 - Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário.

49 - Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:16/10/2018

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, na Lei Complementar n° 228, de 26 de junho de 2018, que a alterou. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Joana Carvalho Fardino.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo 40877/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Cristiane Correira Santos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições Técnico de saúde Pública I  -Função Auxiliar de Consultório dentário II com carga horária de 40  (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.032,29(um mil e trinta e dois reais e vinte e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADÃO Corumbá.

114009/131009 - Recurso Orçamentário.

50/37 - Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2679-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/ Saúde Bucal - PROCIDADÃO Corumbá.

114009 - Recurso Orçamentário.

49 - Recurso Financeiro

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:16/10/2018

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, na Lei Complementar n° 228, de 26 de junho de 2018, que a alterou. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Cristiane Correira Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 41430/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Giuliano Prediger Dobri.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 4.555,44 ( Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 -Gerenciamento das Ações de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2695 - Gerenciamento das Ações de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

131010 - Recurso Orçamentário

411 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 03 (três meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 10/10/2018.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Giuliano Prediger Dobri.