Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 004/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal Educação e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao contrato o percentual de 5,818%, que representa o quantum de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais), conforme justificativa constante nos autos de n° 32.399/2015, os quais se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 31/10/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde, Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Governo, Ricardo Campos Ametla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretaria Municipal de Assistência Social, Telma Regina Santos Nascimento - Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação, Renato dos Santos Lima - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, comunica aos  interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Concorrência Pública nº 03/2017 - Processo nº 9784/2016, visando à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e jurídicos  especializados em assessoria  na  área  fiscal e tributária  para fins de identificação e recuperação de receitas sonegadas do ISSQN das Instituições Financeiras  com  agência  no  Município  em  função  do  recolhimento  indevido no  exercício  atual  e  nos  últimos   05(cinco) anos, em favor da empresa Conecta  Consultoria  e  Soluções  Tecnológicas  Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.020.502/0001-84,  no valor total de  R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Corumbá-MS, 24 de novembro de 2017.

(a)         Alberto   Saburo   Kanayama - Secretário  Municipal  de  Finanças  e  Gestão.

EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO

Contrato Administrativo: 007/2012 - Processo: 43.972/2011.

Objeto: Construção de uma unidade de educação infantil no Bairro Guatós no Municipal de Corumbá - MS. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10. Fica a Empresa Construtora Eficaz Ltda - ME, estabelecida à Alameda Almirante Crockane, nº 36, Bairro Universitário, Corumbá- MS, inscrita no CNPJ nº 07.928.533/0001-87, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato acima citado. E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato, firmam a presente Ordem de Reinício de Serviço nos termos do parágrafo único do Art. 8º combinado com o Art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data da Assinatura: 22/11/2017                                                              Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Francisco Vieira Neto-Empresa Construtora Eficaz Ltda - ME

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação  Tomada  de Preços nº 16/2017 - Processo nº 218.276/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação   de  empresa  especializada  em  prestação de serviços  de  limpeza  pública  de capina manual, roçada mecanizada, caiação de  meio  fio  de  áreas  próprias  do  município de Corumbá-MS ( Cemitério  Nelson  Chamma, Cemitério  Santa  Cruz, Rodovia Ramão Gomes, Parque Marina Gatass e Parque Urbano), conforme as especificações do memorial técnico/descritivo  resultou  como vencedora a empresa  SOLUX  LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.637.927/0001-77.

Corumbá-MS, 22 de novembro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 096/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento contínuo para transportar pacientes e acompanhantes do Município de Corumbá/MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 096/2017 - Processo Administrativo n° 20.993/2017 em favor da empresa: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA SA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.262/001-84, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.512 de 16/10/2017 pág.55, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.288 de 16/10/2017 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 196 de 11/10/2017 pág. 286.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 24 de Novembro de 2.017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 107/2017 - Processo nº. 217.607/2017

Órgãos: Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de serviço de locação de banheiros químicos, para atender as ações e eventos a serem realizados pelos Programas Bolsa Família, Primeira Infância no Suas, Acessuas Trabalho e Coordenadorias e Gerência da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses, tendo por vencedora a Empresa: BENEDITO GONCALVES DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.618.969/0001-99 - no valor global de R$ 7.980,00.

Corumbá / MS 24 de Novembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS

Pregão Presencial nº 99/2017 - Processo nº 218.649/2017-

O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços torna público para conhecimento de todos os interessados que a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos, declara a empresa NOVITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA -  ME inabilitada para o Pregão 099/2017, adjudicando o item 02 (CORTINA DE AR DE 90CM) para a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, segunda colocada no certame, no valor total de R$ 1.108,00 .

Corumbá / MS, 27 de outubro de 2017.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 099/2017 - Processo nº 218.649/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais Permanentes (ar condicionado e cortinas de ar), para atender ao Centro de Atendimento ao Contribuente - CAC, tendo por vencedora a empresa: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 47.880,00.

Corumbá / MS 24 de Novembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, comunica aos  interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 18/2017 - Processo nº 19.057/2017, visando à contratação  de  empresa  para  execução de obra/serviços  de manutenção e conservação de imóvel localizado à rua 28 de setembro, nºs  47 e 61 , bairro  centro  no município  de  Corumbá-MS, em favor da empresa EDUARDO VEIGA  AMARAL - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.313.838/0001-63 no valor total de R$ 34.004,69 (trinta e quatro mil, quatro reais e sessenta e nove centavos).

Corumbá-MS, 24 de novembro de 2017.

(a) Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 20/2017 - Processo nº 26.454/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: contratação  de   empresa  para  execução  de  obra/serviços  de   engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Fernando Moutinho II, bairro Cristo  Redentor  no  município  de  Corumbá-MS. Abertura: 13/12/2017 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 24 de novembro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 133/2017 - Processo nº 14.947/2017.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de paciente e internação compulsória em clínica especializada, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde, visando atender a ordem judicial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 08 de dezembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 24 de Novembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 134/2017 - Processo nº 221.909/2017.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carnes bovinas).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 08 de dezembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 24 de Novembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 135/2017 - Processo nº 217.728/2017.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (Almofada, apontador, balão, borracha caderno e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 08 de dezembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 24 de novembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 007/2017 - Pregão Presencial n. 093/2017

Processo: 214.471/2017

Partes: O Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a empresa SARKO CONSULTORIA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 23.852.184/0001-13.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ASSESSORIA DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS ATÉ A CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA FINS DE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PELO BNDES/PMAT AO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

Valor: R$ 120.000,00

Duração: 06 (seis) meses

Dotação Orçamentária:

35.10.04.129.0102.6071              Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.35.00                           Serviços de Consultoria

Data da Assinatura: 21/11/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Alberto Saburo Kanayama - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO - e - Sra. Vera Aparecida Domingues Gomez - SARKO CONSULTORIA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 027/2017 - Pregão Presencial n. 081/2017

Processo: 225.235/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.202.415/0001-50.

Objeto: Locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Valor: R$ 182.040,00.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

10.301.0103.2674.000 Gerenciamento das ações atenção básica - PAB FIXO

33.90.39.11                           Locação de Softwares Geral

Data da Assinatura: 31/10/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Lazaro Malta dos Santos - AHGORA SISTEMAS S/A.