Republicação.

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 11/09/2018, em sua Edição nº1509, página 5.

DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2018 - de 10 de Setembro de 2018.

Dispõe sobre a apreciação do “Plano Anual de Atividades e Eventos” da Casa de Acolhimento Institucional Adiles de Figueiredo Ribeiro e Casa de Acolhimento Institucional Laura Pinheiro Martins - Exercício 2018 e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, na sua 138ª Reunião Ordinária realizada no dia 10/09/2018, Ata 207ª.

O CMDCA Delibera:

Art. 1º - Aprovar o “Plano Anual de Atividades e Eventos” da Casa de Acolhimento Institucional Adiles de Figueiredo Ribeiro e Casa de Acolhimento Institucional Laura Pinheiro Martins - Exercício 2018.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Adelma Maria Pinto Galeano

Presidente do CMDCA