Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 017/2018 - SISP

Processo nº 27.866/2018 - Tomada de Preços nº 007/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Equipe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem na Rua XV de Novembro, trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Rua São Paulo, Bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 373.915,60 (Trezentos e setenta e três mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos)

Vigência: 08 (oito) meses           

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0101 - PROINFRA-CORUMBÁ

5.062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha - 2130

Fonte de Recurso Próprio- 100.000

Ficha - 2408

Fonte de Recurso de Repasse - 123.000

Data da Assinatura: 22/08/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo - Equipe Engenharia LTDA

SEGUNDO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo nº 011/2016, Processo nº 8.118/2016, Concorrência nº 01/2016. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços complementares do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, no Município de Corumbá-MS. Contratada: Ajota Engenharia e Construção LTDA. Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pelo seu titular, Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, resolve apostilar o Contrato Administrativo nº 011/2016, com a finalidade de atualização correta dos valores referentes ao reajuste na ordem de 9,54% (nove vírgula cinquenta e quatro por cento) sobre o valor atual do contrato, o que representa um acréscimo na ordem de R$ 31.307,48 (Trinta e um mil, trezentos e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme cálculo apresentado à fl. 415, anuída pela Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno, por meio da Análise Técnica Processual nº. 478/2018 - SETCON realizada às fls. 416-417, bem como Manifestação Jurídica nº. 55-2018, às fls. 418/423, aos quais se considerarão parte integrante deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, § 8° da Lei n°. 8.666/93.

Data da Assinatura: 20/08/2018.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 217.473/2017. Contrato Administrativo- 23/2017. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Prestação de Serviços de Limpeza Pública de coleta de resíduos domiciliares urbano e rural, catagalhos, resíduos hospitalares, coleta seletiva de lixo reciclável, operação de aterro controlado, varrição de feiras livres e eventos no Município de Corumbá-MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.452.0105.4.491 - Operação de Coleta de Lixo, Limpeza de Vias Públicas e Manutenção para Serviços Públicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1719

100.000 - Fonte de Recurso

Ficha Orçamentária - 2432

170.072 - Fonte de Recurso

Data de Assinatura: 04/07/2018

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações. CONVITE nº 14/2018 - Processo nº 26423/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de gradil na Unidade de Saúde Fernando Moutinho I, no Município de Corumbá/MS. Data da Abertura e Hora: ás 10h00min do dia 04 de Setembro de 2018. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, ou pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, ou Telefone: (67) 3234-3544. Corumbá/MS, 24 de Agosto de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Decreto “P” nº 1.933 de 08/02/2018

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 088/2018 - Processo nº 24.517/2018.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque), intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 10 de setembro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 24 de agosto de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.