RESOLUÇÃO N 14, de 09 de agosto de 2018.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, em sua (440ª) Quadringentésima Quadragésima Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, e                                                                     

Considerando que o artigo 196 da Constituição Federal determina que a saúde, direito de todos e dever do Estado, seja garantida mediante politicas que visem à redução dos riscos à saúde e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde;

Resolve:

Art.1º - Publicar a Composição da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS do Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018/2020.

Coordenadora: Melchora Gomes Ibañez Rodrigues - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde em Corumbá-MS

Vice - Coordenador: Silvio Andrade Neto - Agência da Previdência Social.

Art. 2º - O mandato do Coordenador e do Vice - Coordenador da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS do Município de Corumbá/MS será de (2) dois anos 2018 a 2020.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 09 de agosto de 2018.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.

Homologo a Resolução nº. 13/2018, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde