SÉTIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 011/2013. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Locação de máquinas pesadas e equipamentos móveis, para atender as necessidades da SMIHSP no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Prorroga-se o prazo de vigência do presente Contrato em 03(três) meses, contados a partir do enceramento do prazo estipulado interiormente, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº. 18.707/2013, concorrência nº. 011/2013.

Cláusula Segunda - As partes ratificam ora contratadas ratificam, em tosos os termos, as demais clausulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeita-las.

Cláusula Terceira - o presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei nº8.666/1993 e suas alterações.

Data da Assinatura: 01/08/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo n°014/2018 para Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as básicas de manutenção de vias e construção de caixas coletoras de drenagem.

Processo Administrativo nº 223.024/2017 - Pregão Presencial  nº 037/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SIMEIA A.H.M.MUSTAFA-EPP, inscrita sob no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as básicas de manutenção de vias e construção de caixas coletoras de drenagem.

Valor Global: R$ 15.426,50  (Quinze mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos) Vigência: 06 (seis) meses. 

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

4180- Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00 -Material de Consumo

Data da Assinatura: 03/08/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Tânia M.Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas Subsecretaria de Infraestrutura e Serviços públicos e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 070/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo/limpeza para atender as necessidades da Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social, Guarda Municipal, Agencia Municipal de Proteção e Defesa Civil e a Agencia de Proteção e Defesa do Consumidor, unidades Gestoras da Secretaria Municipal de Governo/Governadoria. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 070/2018 - Processo Administrativo n° 7.444/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 3) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.693 de 10/07/2018 pág. 62 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.465 de 10/07/2018 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 07 de Agosto de 2.018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico o Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização, Detetização, Descupinização e Roçada de nº 043/2014.

Processo: 9318/2014

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Organização MORENA de Parceria e Serviços H LTDA.

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 43/2014 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada às fls. 1.134/1.163 dos autos do processo nº 9.318/2014, ratificada pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Visando ao equilíbrio econômico financeiro do contrato, concede-se a repactuação do contrato administrativo no percentual de 15,16%, a contar do dia 1º de janeiro de 2018, sendo que o valor mensal passará de R$ 313.909,82 (trezentos e treze mil novecentos e nove reais e oitenta e dois centavos) para R$ 331.173,97 (trezentos e trinta e um mil cento e setenta e três reais e noventa e sete centavos), conforme justificativa constante dos autos de nº 9.318/2014, os quais se consideram parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: Fica alterado o elemento de despesa da dotação orçamentária para que passe a constar a identificação 339037 (locação de mão de obra - limpeza, higiene e conservação) ao invés de 339034 (outras despesas decorrentes de contratos de terceirização) como consta.

Cláusula Quarta: Fica suprimido da planilha de composição o item reserva técnica.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 27/07/2018

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 080/2018 - Processo nº 27.754/2018.

Objeto: Aquisição de pães do tipo francês, doce e tipo dog, para atender os serviços de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial Alta Complexidade e Proteção Social Especial Média Complexidade, além dos programas Programa Bolsa Família ACESSUAS e Programa Criança Feliz por um período de 12 meses.

Recebimento de abertura de Proposta: 21 de agosto de 2018 às 08:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de agosto de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social        

Licitação: Pregão Presencial nº 081/2018 - Processo nº 31.868/2018.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de enxovais para bebê, lonas plásticas, cobertores e colchões para a concessão de beneficio eventuais visando atender famílias/e/ou indivíduos em situações de vulnerabilidade e risco social

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 21 de agosto de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de agosto de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 36/2018/SMS Processo nº 13.921/2017 Pregão Presencial nº 123/2017 - Município de Corumbá e a empresa MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar Ltda-ME CNPJ: nº 24.595.488/0001-05.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2018 para aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 13.921/2017 e o Pregão Presencial nº 123/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 37.158,80 (trinta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) empenhos nº 1332 e 1334/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 09/07/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar Ltda-ME CNPJ: nº 24.595.488/0001-05.

Aviso de Repetição de Licitação com Edital com 2º adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal Portuária.

Licitação: Pregão Presencial nº 056/2018 - Processo nº 4.371/2018.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro patrimonial e de responsabilidade civil para o prédio do porto fluvial de Corumbá/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 20 de Agosto de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de Agosto de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 082/2018 - Processo nº 220.357/2017.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo (amalgador, aparelho de raio x odontológico, condicionador de ar, arquivo em aço, cadeira de roda, notebook, lixeiras  e outros materiais).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 22 de agosto de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de Agosto de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.