RESOLUÇÃO / SEMED Nº 068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe      sobre     Classificação  da

Tipologia das Unidades Escolares da

Rede Municipal de Ensino.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ar. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c.art. 60, II da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 e considerando as disposições do art. 5º do Decreto nº1.191, de 29 de maio de 2013 e das disposições  dos parágrafos 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 1.881 de 07 de novembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º  Divulgar a nova classificação da Tipologia das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, na forma das disposições desta

Resolução, conforme anexos I, II , III e IV.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2017, revogando Resolução 031 de 21/07/2017, D.O. nº 1128 de 14/07/2017.

Corumbá, 14 de novembro de 2017.

Maria Eulina Rocha dos Santos

Secretária Municipal de Educação

Portaria “P” nº 212 - 26/01/2017