Extrato do Contrato Administrativo Nº 016/2018 - Pregão Presencial nº 011/2018

Processo: 227.377/2017

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.440.584/0001-28.

Objeto: Aquisição de ônibus para o programa de práticas de ações educacionais.

Valor: R$ 290.000,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

27.00        Secretaria Municipal de Governo

27.92        Fundo Municipal de Investimentos Sociais

08.244.0103.4.040      Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.90.52.00                               Equipamento e Material Permanente

Data da Assinatura: 25/05/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes - KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA

Extrato de Ata de Preços Nº 003/2018 - PP 034/2018

Processo: 7.803/2018.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa: NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.678.621/0001-17.

Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo (água mineral copo de 200ml), para atender os eventos realizados pela FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Valores Registrados:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 29/05/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Sra. Daniela Harumi Shiraishi - NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-EPP.

Extrato da Carta Contrato nº 32/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Maringá Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 07.396.733/0001-36

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais) empenhos nº 725 e 726/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 24/05/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Maringá Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 07.396.733/0001-36

Extrato da Carta Contrato nº 33/2018/SMS Processo nº 217.728/2017 Pregão Presencial nº 135/2017 - Município de Corumbá e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda - ME, CNPJ: 24.596.082/0001-47

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2018 para aquisição de material de consumo (almofada, apontador, balão, borracha, caderno e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 217.728/2017 e o Pregão Presencial nº 135/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 35.268,11 (trinta e cino mil e duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos) empenhos nº 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025 e 1026/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

25.91.10.302.0103.2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicosocial em Saúde Mental

33.90.30.16 - Material de Expediente Geral

33.90.30.17 - Material de Processamento de Dados

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 24/05/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda - ME, CNPJ: 24.596.082/0001-47

Extrato da Carta Contrato nº 34/2018/SMS Processo nº 217.728/2017 Pregão Presencial nº 135/2017 - Município de Corumbá e a empresa STS Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 12.706.257/0001-42

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2018 para aquisição de material de consumo (almofada, apontador, balão, borracha, caderno e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 217.728/2017 e o Pregão Presencial nº 135/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 17.505,66 (Dezessete mil e quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos) empenhos nº 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043 e 1044/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

25.91.10.304.0103.2685 - Gerenciamento - Ações da Vigilância Sanitária

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.16 - Material de Expediente Geral

33.90.30.17 - Material de Processamento de Dados

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 24/05/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa STS Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 12.706.257/0001-42

Extrato da Carta Contrato nº 35/2018/SMS Processo nº 217.728/2017 Pregão Presencial nº 135/2017 - Município de Corumbá e a empresa Siméia A. H. M. Mustafa - ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2018 para aquisição de material de consumo (almofada, apontador, balão, borracha, caderno e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 217.728/2017 e o Pregão Presencial nº 135/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 11.281,34 (Onze mil e duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) empenhos nº 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032 e 1033/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

25.91.10.302.0103.2697 - Gerenciamento da rede de Atenção Psicosocial em Saúde Mental

33.90.30.16 - Material de Expediente Geral

33.90.30.17 - Material de Processamento de Dados

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 24/05/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafa - ME, CNPJ: 24.602.765/0001-60

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1420 de 03/05/2018, Pág. 02

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 6397/2014, 4º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONCORRÊNCIA 02/2014.

Onde se lê: Totalizando o valor de R$ 36.866,23 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).

Leia se: Totalizando o valor de R$ 44.203,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e três reais e vinte centavos),

As demais condições permanecem inalteradas.