AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3287/2018.

A  Presidente do Grupo Executivo de Licitações - GELIC, designada pelo  Decreto  nº  1.937 de 16 de fevereiro de 2.018,  comunica aos interessados o cancelamento  da licitação referente à Tomada de Preços nº 01/2018, Processo n.º 3287/2018, Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objetivando  a Contratação de Empresa de Engenharia especializada para reforma e adequação do imóvel que receberá a sede do Procon, no município de Corumbá-MS, em virtude da constatação de vícios administrativos no processo licitatório. O novo Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos / Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de Maio de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da                                                 Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Tomada de Preço nº 01/2018 - GELIC - Processo nº 3287/2018.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em Reforma e adequação do imóvel que receberá a sede do PROCON, no município de Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria de Infraestrutura e  Serviços Públicos / Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de Maio de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 027/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas básicas (sacolão) para concessão de beneficio eventual as famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 027/2018 - Processo Administrativo n° 5.996/2018 em favor da empresa: FORTHE LUX COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.265.264/0001-89, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.643 de 25/04/2018 pág. 40 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.416 de 25/04/2018 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social

Corumbá-MS, 28 de Maio de 2.018.

Extrato CARTA CONTRATO N° 015/2018 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 23106/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: FORTHE LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 08.265.264/0001-89

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social especial e básica, para o período de 12 (doze) meses,  Pregão Público Presencial n° 13/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N°10/2017 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 23.106/2018, empenhos nº 340, 341, 342 e 343 de 08 de maio de 2018.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 12.350,42 (Doze mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

08.244.0103.2633 - Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade

08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 15 (quinze) dias da emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá/MS, 22 de Maio de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Frederico Jorge Cortez Calux - Forthe Lux Comercio e Serviços LTDA - ME     

Extrato CARTA CONTRATO N° 013/2018 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 23107/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: I. A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME , CNPJ 06.298.377/0001-55

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social especial e básica, para o período de 12 (doze) meses,  Pregão Público Presencial n° 13/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N°10/2017 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 23.107/2018, empenhos nº 344, 345, 346 e 347 de 08 de maio de 2018.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 13.552,82 (Treze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

08.244.0103.2633 - Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade

08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 15 (quinze) dias da emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Corumbá/MS, 22 de Maio de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Izolito Amador Campagna Junior  - I. A. Campagna Júnior & Cia LTDA - ME

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE  MUNICIPAL Nº 025/2015 - PROCESSO Nº 17.881/2015

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo do instrumento por mais 12(doze) meses, a contar de 02/06/2018, mantido o mesmo valor definido anteriormente, tudo com base na justificativa constante no expediente às fls. 169 dos autos nº 17.881/2015, de 06/05/2015.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Youssef Ali Younes - Viação Cidade Corumbá LTDA.