Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna pública a abertura da                                                 Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica a legislação em vigor.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Concorrência nº 007/2018 - GELIC - Processo nº 8593/2018.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA - CENTRO - NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria de Infraestrutura e  Serviços Públicos / Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 04 de junho de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 004/2008

Processo: 32.445/2007

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Considerando o Parecer Jurídico nº 521/2018 da Douta Procuradoria Municipal;

Considerando o Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Imóvel nº 004/2008 que prorrogou o prazo contratual em mais 06 (seis) meses;

Considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93 que dispõe sobre a utilização de apostila.

Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor:

Art. 1º - O presente Termo de Apostilamento corrige a datação do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 004/2008, passando a constar o seguinte:

       Onde se lê: Corumbá-MS, de 02 de janeiro de 2017.

       Leia-se: Corumbá-MS, de 02 janeiro de 2018.

Art. 2º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 24/05/2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 004/2008

Processo: 32.445/2007

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Ruth Rosária Klein.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, em virtude da justificativa contida no expediente às fls. 471 dos autos nº 32.445/2007.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 04/06/2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Ruth Rosária Klein.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 015/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 015/2018 - Processo Administrativo n° 3.099/2018 em favor da empresa: ENZO YOKOHAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.852.280/0001-07, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.649 de 07/05/2018 pág. 60 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.422 de 07/05/2018 pág. 01/02.

Ordenador de Despesas: Luciano Signorelli Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Corumbá-MS, 04 de Junho de 2.018.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 12/2017 - Processo nº 15.256/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  especializada  Prestadora  de  Serviços Técnicos  Sociais  na área  de  Habitação  de  Interesse  Social, para  elaboração  e  execução do Projeto  de  Trabalho  Social - PTS  e  Plano     de           Desenvolvimento Sócioterritorial (PDST) no Projeto Habitacional Residencial Flamboyant  II  no município de Corumbá-MS, resultou  como vencedora a empresa  MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.950.383/0001-82.

Corumbá-MS, 04 de junho de 2018.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 13/2017 - Processo nº 15.258/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  especializada  Prestadora  de  Serviços Técnicos  Sociais  na área  de  Habitação  de  Interesse  Social, para  elaboração  e  execução do Projeto  de  Trabalho  Social - PTS  e  Plano     de           Desenvolvimento Sócioterritorial (PDST) no Projeto Habitacional Residencial Flamboyant  III  no município de Corumbá-MS, resultou  como vencedora a empresa  MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.950.383/0001-82.

Corumbá-MS, 04 de junho de 2018.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

CONVOCAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

Pregão Presencial nº. 036/2018 - Processo nº. 221.197/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica que a Empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, foi desclassificada para os seguintes itens: 58,59,60,75,76 e 77, por não atenderem as especificações do edital. Diante do exposto, O Pregoeiro convoca para apresentação de amostras a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ -EPP, segunda colocada, para os referidos itens: 58,59,60,75,76 e 77. A empresa deverá apresentar as amostras no prazo estipulado de 05(cinco) dias úteis após esta publicação.

Corumbá-MS., 30 de maio de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 065/2018 - Processo nº 6.285/2018.

Objeto: aquisição  de  materiais  permanentes  e  consumo (mesa auxiliar, microcomputador, amalgamador capsular digital e outros)   para  atender  ás necessidades  do Centro  de  Especialidades Odontológicas e Unidades de Saúde  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 19 de junho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de junho de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo n° 07/2018 - Processo nº 485/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica para apoiar a CONTRATANTE na estruturação do processo de licitação dos serviços bancários referentes à folha de pagamento de servidores da Administração direta e indireta do Município, à arrecadação das receitas municipais e à carteira de fornecedores e prestadores de serviços para Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Vigência: 06 (seis) meses.

Valor: O preço dos serviços objeto do presente contrato é de 7% (sete) por cento sobre o montante apurado e homologado em procedimento licitatório, pela venda à Instituição (ões) Financeira (as), da folha de pagamento de vencimentos, pensionistas, estagiários e aposentadoria dos funcionários públicos do Poder Executivo Municipal e da Carteira de Fornecedores e Prestadores de serviços.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrá à conta da(s) Instituição(ões) Financeira(s) vencedora(s) do certame licitatório, não implicando no atendimento da obrigatoriedade de indicação de reserva orçamentária e respectivo empenho.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 23/05/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Extrato de Carta Contrato nº 001/2018 - SISP. Processo administrativo nº 3072/2018 oriundo do Processo administrativo nº 2.881/2018 - Pregão Público Presencial nº 006/2018 - Ata de Registro de Preço nº 01/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa BENEDITO GONÇALVES DE CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.618.969/0001-99.

Objeto: Prestação de serviço de locação de banheiros químicos para atender aos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), empenho nº 265/2018.

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.101 - PROINFRA CORUMBÁ

4.180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

1679 - Ficha Orçamentária

100.000 - Recurso Próprio

Data da Assinatura: 29/05/2018

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa - BENEDITO GONÇALVES DE CARVALHO-ME.