Extrato do Termo de Colaboração Nº. 09/2017 - SMAS - Processo nº. 19910/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Moinho Cultural Sul - Americano.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Co-financiamento do Governo do Estado - FEAS - 2017, para execução das ações socioassistenciais - Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para criança e adolescente.

Valor Global: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

182504 - FEAS

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (Quatro) meses a partir da assinatura do Termo

e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 13 de Novembro de 2017.

Amparo Legal: Lei n.13.019/2014 e Decreto Municipal n. 1.764/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e o Sr. Paulo Madson de Souza Barbosa - Instituto Moinho Cultural Sul - Americano.