SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 17/2017. Processo - 8.753/2017. Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Drenagem na Alameda Anésia Pinheiro no Bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica readequado a planilha orçamentária do Contrato Administrativo, com reflexos financeiros, acrescendo ao valor contratual o quantum de R$ 37.086,64 (trinta e sete mil oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) correspondendo a um percentual de 21% do valor inicialmente contratado e, suprimido o quantum de R$ 1.339,78 (mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) correspondendo a um percentual de 0,76% do valor inicialmente contratado, passando o valor final do Contrato para R$ 212.346,87 (duzentos e doze mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme justificativa e planilha apresentada pela SISP. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 23/03/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2003 - PROCESSO Nº 658/2003 - 40.353/2008.

PARTES: Liga das Senhoras Católicas de Corumbá e o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Pelo presente resolvem de comum acordo renovarem o Contrato de Locação de Imóvel nº 009/2003 que entre si celebraram, a primeira na condição de locadora e o segundo de locatário, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de março de 2018, com sustentação nos artigos 17 e 51 da Lei nº 8.245/91 combinados com o artigo 62, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2018.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cerise Delfina de Campos Barros - Liga das Senhoras Católicas de Corumbá.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 009/2003.

1.ESPÉCIE: Termo de Apostilamento, firmado pelo Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, em favor da Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

2.OBJETO: Reajuste do valor mensal de locação do objeto do contrato dos atuais R$ 3.787,10 (Três mil setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos) para R$ 3.902,84 (Três mil novecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).

3.VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 115,74 (Cento e quinze reais e setenta e quatro centavos) em adição do valor mensal de locação do objeto do contrato.

4.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - art. 65 - § 8º e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2018.

ASSINA: Genilson  Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 14/2014 - PROCESSO Nº 11.586/2014.

PARTES: Diocese de Corumbá e o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Pelo presente resolvem de comum acordo renovarem o Contrato de Locação de Imóvel nº 14/2014 que entre si celebraram, a primeira na condição de locadora e o segundo de locatário, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de março de 2018, com sustentação nos artigos 17 e 51 da Lei nº 8.245/91 combinados com o artigo 62, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2018.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Dom Segismundo Martinez Alvarez - Diocese de Corumbá.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 018/2017. Processo: 10.612/2017. Contrato de Repasse nº 0412.751-04/2013/MTUR/CAIXA.

Contratada: CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa para execução de Obras/Serviços de Implantação de Sistema Bilíngue de Sinalização Turística para Pedestres no Centro Histórico do Município de Corumbá-MS e do seu entorno utilizando colunas com placas, mapa de sinalização Turística e Totens eletrônicos.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução em um mês, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 10.612/2017 - Tomada de Preços nº 09/2017. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/03/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 6760/2018. Transferência de recursos públicos á título de subvenção referente ao Projeto “O Moinho Cultural e a Educação Integral”, para atender as crianças e adolescentes de 06 a 18 anos em situação de vulnerabilidade, que participam das atividades de formação continuada com 08 anos de duração em dança, música e tecnologia durante o contra turno da Escola Regular, no valor de R$ 94.496,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais), aprovado em Ata Nº 01/2018 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 03 de Abril de 2018.

Cássio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1398 de 28/03/2018, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato de Contrato Administrativo nº 015/2018 _ Pregão Presencial nº 103/2016

Onde se lê: (...) Valor Global: R$ 6.960,30 (Seis mil novecentos e sessenta reais e trinta centavos)

Leia-se: (...) Valor Global: 8.061,80 (Oito mil sessenta e um reais e oitenta centavos)

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 2166/2018. Transferência de recursos públicos á título de subvenção á Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - CNPJ: 10.172.577/0001-34, referente ao Projeto “Reabilitando com Equoterapia”, na contratação de profissionais com treinamento específico em equoterapia para promover atendimentos Fisioterápicos de Reabilitação, atendimento voltado á Reabilitação de crianças, adolescentes e adultos com deficiências voltadas ao diagnóstico, acompanhamento e/ou tratamento e inclusão social no valor de R$ 322.920,00 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e vinte reais), aprovado em Ata Nº 01/2018 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 03 de Abril de 2018.

Cássio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aso interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 6734/2018. Transferência de recursos públicos á título de subvenção da Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” - CRIPAM, referente ao Projeto “Cooperação de atividades de contra turno escolar no Centro de Apoio Infanto Juvenil da CRIPAM”, para atender as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de 04 a 17 anos e 11 meses do Bairro Cristo Redentor da Cidade de Corumbá MS no valor de R$ 236.240,40 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos) o em Ata Nº 01/2018 pelo comitê gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 03 de Abril de 2018.

Cássio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 026/2018 - Processo nº 7.813/2018.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de jogos de mesas com 04 cadeiras e cadeiras avulsas sem braço de plástico, para atender os eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, no período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:00 horas do dia 19 de abril de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 05 de abril de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato n° 004/2018/SEMED

Processo nº 14.963/2017 Pregão Presencial: 079/2017 - Secretaria Municipal de Educação e a empresa Nasser Safa Ahmad - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro) para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 102.574,00 (Cento e dois mil quinhentos e setenta e quatro Reais), conforme empenho n° 124/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental-PNAE - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nasser Safa Ahmad-ME - Empresa.

Data da Assinatura: 12/03/2018.

Extrato do Contrato n° 005/2018/SEMED

Processo nº 14.963/2017 Pregão Presencial: 079/2017 - Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro) para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 130.137,48 (Cento e trinta mil cento e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme empenho n° 123/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental-PNAE - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA ME - Empresa.

Data da Assinatura: 12/03/2018.

Extrato do Contrato n° 006/2018/SEMED

Processo nº 14.963/2017 Pregão Presencial: 079/2017 - Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sérgio Tadashi Suguimoto-ME - CNPJ: 10.855.103/0001-97.

Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro) para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 226.618,00 (Duzentos e vinte e seis mil seiscentos e dezoito reais), conforme empenho n° 125/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental-PNAE - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sérgio Tadashi Suguimoto-ME - Empresa.

Data da Assinatura: 12/03/2018.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 224995/2017. Transferência de recursos públicos á título de subvenção á Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - CNPJ: 03.385.556/0001-31, referente ao Projeto “Viver com dignidade aproveitando a Terceira Idade”, na contratação de profissionais da área social e de saúde, aquisição de materiais de procedimentos, permanentes e de consumo para a manutenção da casa asilar, aprovado em Ata Nº 01/2018 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 03 de Abril de 2018.

Cássio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.