Extrato da Carta Contrato nº 16/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) empenhos nº 679, 680, 681, 682 e 683/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

Extrato da Carta Contrato nº 24/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Dimaster Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 106.874,00 (cento e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais) empenhos nº 689, 690, 691 e 692/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40

Extrato da Carta Contrato nº 23/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 80.286,50 (oitenta mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) empenhos nº 705, 706, 707, 708, 709 e 710/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51

Extrato da Carta Contrato nº 25/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.656.468/0001-39

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais) empenhos nº 723 e 724/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.656.468/0001-39

Extrato da Carta Contrato nº 22/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Geolab Indústria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 03.485.571/0001-04

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 11.785,00 (onze mil setecentos e oitenta e cinco reais) empenhos nº 684 e 685/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Geolab Indústria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 03.485.571/0001-04

Extrato da Carta Contrato nº 21/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Farmace Ind. Quím. Farmacêut. Cearense Ltda, CNPJ: 06.628.333/0001-46

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 30.289,00 (trinta mil duzentos e oitenta e nove reais) empenhos nº 701, 702, 703 e 704/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Farmace Ind. Quím. Farmacêut. Cearense Ltda, CNPJ: 06.628.333/0001-46

Extrato da Carta Contrato nº 20/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 38.157,70 (trinta e oito mil cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos) empenhos nº 698, 699 e 700/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Centermedi Comércio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0001-70

Extrato da Carta Contrato nº 19/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ: 06.065.614/0001-38

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 392.317,80 (trezentos e noventa e dois mil e trezentos e dezessete reais e oitenta centavos) empenhos nº 727, 728, 729 730, 731 e 732/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ: 06.065.614/0001-38

Extrato da Carta Contrato nº 18/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 137.858,70 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos) empenhos nº 711, 712, 713, 714, 715, 716 e 717/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirúrgica RioClarense, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Extrato da Carta Contrato nº 17/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.746,50 (dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) empenhos nº 693, 694 e 695/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 21/03/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Vale Transporte Nº 045/2013/SMS.

Processo: 13.009/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Objeto: Fica reajustado o valor da tarifa, correspondente ao trecho Corumbá-Ladário, do valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) para R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), com efeitos retroativos a 1º de abril de 2018, equacionando assim o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na forma do art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em virtude da justificativa constante no expediente às fls. 369 e em conformidade com a definição da AGEPAN às fls. 368 dos Autos n° 13009/2013, de 15/04/2013.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 04/04/2018

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a empresa Viação Canarinho LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 018/2018 - Processo nº 5.195/2018

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

O Município de Corumbá- MS torna pública a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 018/2018 - Processo nº 5.195/2018, marcada para o dia 12/04/2018, fundamentado no principio da autotutela, tendo em vista a necessidade de revisão nos autos.  Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas personalizadas para os eventos da FUNEC/2018.

Corumbá/MS, 12 de abril de 2018.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Extrato do Contrato Administrativo n° 06/2018 - SEFIG - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Valor Global: 118.487,58 (Cento e dezoito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.21 - Secretaria Especial de Fazenda

04.129.0102.4064 - Gerenciamento da Adm. Tributária do Município

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

35.91 - Fundo Mun. De Prev. Social dos Servidores

09.122.0103.6082 - Gerenciamento da Taxa de Administração

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 11/2018 - SEGOV - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Governo.

Valor Global: 122.519,28 (Cento e vinte e dois mil quinhentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 007/2018 - SEMED - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação.

Valor Global: 150.511,50 (Cento e cinquenta mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 019/2018 - SMAS - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Valor Global: 53.281,80 (Cinquenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.241.0103.2642 - Prog. Nacional de Prom. do Acesso ao Mundo do Trabalhador

08.244.0103.2637 - Bloco Gestão Bolsa Família - GBF

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 012/2018 - SMS - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor Global: 117.743,82 (Cento e dezessete mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

10.302.0103.2682 - Gerenc. Das Ações do Centro de Ref. da Saúde do Trabalhador

10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

10.302.0103.2697 - Gerenc. Da Rede de Atenção Psicosocial em Saúde Mental

10.304.0103.2684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

10.305.0103.2673 - Gerenc. das Ações do Prog. Nac. de HIV/AIDS e Outras DST’S

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 02/2018 - SMDES - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Valor Global: 13.873,26 (Treze mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

39.00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

39.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

22.122.0104.6210 - Gerenc. da Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e Sustentável

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 008/2018 - SMISP - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: 132.081,78 (Cento e trinta e dois mil oitenta e um reais e setenta e oito centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.70 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

26.452.0103.4191 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos    

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos

15.451.0101.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 003/2018 - FMAP - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Valor Global: 6.811,56 (Seis mil oitocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.94 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

18.541.0105.4150 - Gerenciamento da Fundação

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 020/2018 - FCPHC - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Valor Global: 12.823,56 (Doze mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

15.452.0102.4650 - Gerenciamento da Fundação

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 003/2018 - FUNEC - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Fundação de Esportes de Corumbá.

Valor Global: 5.233,74 (Cinco mil duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo n° 002/2018 - FUNDTUR - Processo nº 5.328/2018.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras, fragmentadora, lousa digital) e softwares, com fornecimento de suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva, visando o atendimento da Fundação de Turismo do Pantanal.

Valor Global: 3.405,78 (Três mil quatrocentos e cinco reais e setenta e oito centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos

Base Legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 26/03/2018.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa H2L Equipamentos Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE  EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS E ADEQUAÇÃO DE ENGENHARIA   Nº 10/2017 SEGOV/FMIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.301/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2017

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAKL DE GOVERNO E A LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.

Objeto do Apostilamento: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima do Contrato Administrativo Execução de Obras e Serviços de Engenharia Nº 10/2017 SEGOV/FMIS, para execução de obra/serviços de reparos e adequações na Casa de Acolhimento “Adiles Figueiredo” - Processo Nº 12.301/2017, em virtude da vigência da Lei Complementar Nº 219, de 20 de dezembro de 2017 que alterou a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, passando a constar as seguintes alterações:

Setor: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.92 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Função Programática: 08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

Projeto/Atividade: 4.040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

Natureza da Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações

DATA: 10/04/2018

ASSINA: - CASSIO AUGUSTO COSTA MARQUES - ASSESSOR ESPECIAL RESPONDENDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PORTARIA “P” Nº 331