Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 017/2018 - Processo nº 3.200/2018.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem para eventos esportivos de diversas modalidades do calendário 2018.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 10 de abril de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 23 de março de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo n° 07/2018 - SISP - Processo nº 7.398/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá.

Valor Global: 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.4080 - Gerenciamento das Politicas de Infraestrutura

33.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.70 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4161 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 14/03/2018.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa S.H. Informática Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 021/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas para o Centro de Especialidades Odontológicas. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 021/2017 - Processo Administrativo n° 24.067/2016 em favor da empresa: ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.730.538/0001-51, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.510 de 09/10/2017 pág.57, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.286 de 09/10/2017 pág. 03 e Diário Oficial da União -Ed.n° 194 de 09/10/2017 pág. 200.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 23 de Março de 2.018.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 005/2018 - Processo nº. 6.066/2017

Órgãos: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando o Registro de preços para prestação serviço de manutenção, limpeza e desinfecção das caixas de água e de serviços de manutenção de fossa sépticas para as Escolas e Centros de Educação Infantil da REME da Secretaria Municipal de Educação no período de 12 meses, tendo por vencedora a Empresa: BENEDITO GONCALVES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.618.969/0001-99 - no valor global de R$ 91.165,10.

Corumbá / MS 23 de Março de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo para aquisição de 02 (dois) veículos automotor tipo sedan n° 008/2018 - Processo n° 226.769/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa Kampai Motors LTDA.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de 02 (dois) veículos automotor tipo sedan, para serem utilizados nos CRAS para visitas e busca ativa das famílias inseridas no cadastro único e beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Valor Global: R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais).

Prazo: 06 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2637 - Bloco Gestão Bolsa Família

44.90.52.00 - Equipamentos e material permanente

Corumbá, 14 de março de 2018.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antônia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social, o Sr. Karlos Cesar Fernandes Beltrão e a Srª Kenya Camila Fernandes Beltrão - Kampai Motors LTDA.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento de licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações.

Tomada de Preço nº 10/2017 - Processo nº 19.025/2017.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ORIENTADOS VISANDO A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CTR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Data do Prosseguimento da Abertura e Hora: ás 09h00min do dia 11 de Abril de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 23 de março de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Decreto “P” nº 1.933 de 08/02/2018

ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 020/2017- SISP

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 26454/2016

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, mediante seu Grupo Executivo de Licitação - GELIC, designada pela Portaria nº 1.937/2018, de 16 de Fevereiro de 2018, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital, ou seja:

Onde se lê:

5.3.1 - Comprovação de capacidade técnica da empresa para desempenho do objeto desta licitação, compatível ou similar, mediante apresentação de atestado(s), em nome da Licitante, emitidos por pessoa jurídica de direito publico ou privado devidamente registrado(s) nas entidades profissionais competentes (CREA/CAU), sendo vedada a apresentação de Atestados expedidos pela própria licitante ou empresa que integre o mesmo grupo econômico, sob pena de inabilitação.

Leia-se:

5.3.1 - Capacitação Técnica Operacional:

Declaração do licitante em consonância com os artigos arts. 30, inc. II, 30, §3º, 30, §6º, 30, §10 de que tem em disponibilidade todo o equipamento, instalações e pessoal técnico especializado necessário e essencial para o fiel cumprimento do objeto desta licitação.

Os atestados referentes à qualificação técnico-operacional, como visam apenas a demonstrar que a pessoa jurídica já atuou em objeto semelhante ao pretendido pela Administração, basta a sua apresentação, sendo dispensável o seu registro perante o CREA, em caso de declaração a mesma deverá apresentar a respectiva ART do serviço e Acervo técnico.

O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Tomada de Preços 020/2017, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo.

Corumbá, 23 de Março de 2.018.

Osana de Lucca

Presidente do GELIC

ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 021/2017- SISP

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 226.316/2017

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, mediante seu Grupo Executivo de Licitação - GELIC, designada pela Portaria nº 1.937/2018, de 16 de Fevereiro de torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital, ou seja:

Onde se lê:

5.3.1 - Comprovação de capacidade técnica da empresa para desempenho do objeto desta licitação, compatível ou similar, mediante apresentação de atestado(s), em nome da Licitante, emitidos por pessoa jurídica de direito publico ou privado devidamente registrado(s) nas entidades profissionais competentes (CREA/CAU), sendo vedada a apresentação de Atestados expedidos pela própria licitante ou empresa que integre o mesmo grupo econômico, sob pena de inabilitação.

Leia-se:

5.3.1 - Capacitação Técnico Operacional :

Declaração do licitante em consonância com os artigos arts. 30, inc. II, 30, §3º, 30, §6º, 30, §10 de que tem em disponibilidade todo o equipamento, instalações e pessoal técnico

especializado necessário e essencial para o fiel cumprimento do objeto desta licitação.

Os atestados referentes à qualificação técnico-operacional, como visam apenas a demonstrar que a pessoa jurídica já atuou em objeto semelhante ao pretendido pela Administração, basta a sua apresentação, sendo dispensável o seu registro perante o CREA, em caso de declaração a mesma deverá apresentar a respectiva ART do serviço e Acervo técnico.

O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Tomada de Preços 021/2017, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo.

Corumbá, 23 de Março de 2.018.

Osana de Lucca

Presidente do GELIC