EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - SHOW ARTISTICO.

PROCESSO: 8519/2018

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa M&P FERREIRA PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 08.111.952/0001-94.

Objeto: Contratação de empresa M&P FERREIRA PRODUÇÕES EIRELI, para apresentação artística  Bonde do Forró, no dia 21 de junho de 2018,durante os festejos do Arraial do Banho de São João de 2018 em Corumbá -MS.

Valor Global: R$ 68.000,00(Sessenta e oito mil reais)

Duração: 90 (noventa) dias

Dotação Orçamentária:

Gestão:48 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha:1848

Data da Assinatura: 21/03/2018

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Extrato do Contrato Administrativo n° 001/2018/FUNEC

Contrato Administrativo para serviços de transporte rodoviário com veículo tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista e combustível nº 002/2018/FUNEC - Processo nº 8.300/2017 - originado da Ata 001/2018 - Pregão Presencial nº 067/2017 - Processo nº 7.182/2018.

Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa de S.H Informática LTDA. - CNPJ: 06.048.539/0001-05.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimentos dos veículos maquinários de responsabilidade do Município de Corumbá (MS), controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá (MS).

VALOR GLOBAL: R$ 43.672,37 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais com trinta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 15/03/2018.

Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa S.H Informática LTDA.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna pública a abertura da                                                 Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica a legislação em vigor, bem como obedece às políticas de aquisição da FONPLATA, conforme Resolução RD nº 1394/2017 e atende os requisitos estabelecidos no Contrato BRA 16/2014 firmado entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Concorrência nº 02/2018 - GELIC - Processo nº 7.336/2018.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PARA:

TRECHO 01 - REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PORTO CARREIRO - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E RECAPIAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ;

TRECHO 02 - RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO CONJUNTO VITORIA RÉGIA E CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Abertura das Propostas: ás 09:00 horas do dia 24 de abril de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e  Serviços Públicos / Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 21 de março de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 06/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017

PROCESSO Nº 218.644/2017 - 6.835/2018

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, com material e mão de obra tipo: coquetel, coffee break, lanche, torta, kit lanche, pipoca doce e salgada, algodão doce e picolés de frutas.

Valor: R$ 58.506,50 (Cinquenta e oito mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

36.92.08244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

36.92.08244.0103.2633 - Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

36.92.08244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

36.92.08244.0103.2637 - Bloco Gestão do Bolsa Família - GBF

36.92.08241.0103.2642 - Programa Nacional de promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

36.22 - Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

36.22.08244.0103.2660 - Gestão e Integração das Políticas Sociais

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 4.320/64.

Data da Assinatura: 12/03/2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Maria Aparecida de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 328/2014. Contrato Administrativo - 012/2014. Objeto - Transporte de Minério de Ferro a granel (tonelada), em carreta basculante. Contratada: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.

Fica a empresa Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda-ME, estabelecida à Rua Dom Pedro I, nº 123, em Corumbá-MS, inscrita no CNPJ nº 10.344.861/0001-40, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 08/02/2018.

Assinam: Tânia M. Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Subsecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL     Nº     05/2014     -    PROCESSO     Nº  37.219/2014.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar  de 10/03/2018, mantendo o mesmo valor utilizado atualmente.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da assinatura: 10/03/2018.

Assinam: Renato dos Santos Lima - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Licitação: Pregão Presencial nº 015/2018 - Processo nº 3.099/2018.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 06 de abril de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de março de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 016/2018 - Processo nº 2.496/2018.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (fita adesiva, barbante, extensão, lona plástica, espelho, colete salva vidas e outros materiais consumo) para atender a continuidade do programa “povo das águas” do ano de 2018.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 06 de abril de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 22 de março de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação e Julgamento de Impugnação.

Pregão Presencial nº 139/2017 - Processo nº 14.391/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes (mesa ginecológica, armário, balança, refrigerador, condicionador de ar e outros equipamentos e materiais permanentes), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menor preço para os itens: item 04 no valor total de R$ 675,00 item 23 no valor total de R$ 6.240,00, item 27 no valor total de R$ 299,00, item 32 no valor total de R$ 60,00, item 37 no valor total de R$ 10.248,00, item 40 no valor total de R$ 8.300,00, item 41 no valor total de R$ 1.246,00, item 49 no valor total de R$ 2.180,00, item 51 no valor total de R$ 5.655,00, item 54 no valor total de R$ 6.120,00, item 55 no valor total de R$ 1.200,00, item 56 no valor total de R$ 1.120,00, 2) DIAGNOLAB LABORATORIOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.396.394/0001-00, menores preços para os itens: item 07 no valor total de R$ 1.560,00, item 08 no valor total de R$ 2.280,00, item 09 no valor total de R$ 4.000,00, item 10 no valor total de R$ 645,00, item 11 no valor total de R$ 1.520,00, item 12 no valor total de R$ 2.200,00, item 13 no valor total de R$ 1.269,00, item 14 no valor total de R$ 54,00, item 15 no valor total de R$ 3.288,00, item 19 no valor total de R$ 1.390,00, item 21 no valor total de R$ 390,00, item 57 no valor total de R$ 119,00, item 59 no valor total de R$ 453,60, item 60 no valor total de R$ 372,00, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 26 no valor total de R$ 1.950,00, item 35 no valor total de R$ 5.584,00, item 36 no valor total de R$ 108,00, item 42 no valor total de R$ 855,00, item 45 no valor total de R$ 347,00, item 48 no valor total de R$ 2.977,00, item 50 no valor total de R$ 754,40, item 52 no valor total de R$ 4.320,00, item 53 no valor total de R$ 3.840,00, 4) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, menor preço para os itens: item 28 no valor total de R$ 690,00, item 30 no valor total de R$ 28.000,00, 5) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 29 no valor total de R$ 5.225,00, item 34 no valor total de R$ 1.146,00, item 39 no valor total de R$ 8.740,00, item 46 no valor total de R$ 180,00.

Itens Desertos: Item 01, item 02, Item 05, Item 17, Item 18, Item 20, Item 43, Item 44 e Item 47.

Itens Fracassados: Item 03, item 06, item 16, item 22, item 24, item 25, item 31, Item 33, Item 38 e Item 58.

Item 22: Fracassado por acolhimento de impugnação.

Item 23, Item 25, Item 30 e Item 33: Impugnação não acatada para os itens.

Corumbá / MS 13 de Março de 2018.

Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.