RESOLUÇAO SEFIG Nº 361/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora REGINA DE ALMEIDA HOLANDA NANNI, matrícula 2939, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/02/1985 a 30/04/1985, de 01/07/1990 a 31/08/1991, de 01/09/1991 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 30/06/2003, que correspondem a 13 (treze) anos, 03 (três) meses e 00 (zero) dia, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 02/03/2018, anexada ao processo nº 37587/2018 de 03/09/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 362/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder á servidora ELIZABETH DE OLIVEIRA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Operacionais I, matrícula 5003, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/08/2018 e término em 22/02/2019, conforme Processo 24377/2018 de 07/05/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 363/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora NORITA LEITE DA SILVA, Profissional de Educação, matrícula 4235, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/08/2018 e término em 22/02/2019, conforme Processo 25915/2018 de 16/05/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG  Nº 364/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- GABRIEL OMAR DA MATTA POSTIGLIATTI, matrículas 6989-5 e 6989-9, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 22/08/2018 e término em 26/08/2018, conforme processo nº 36617/2018 de 23/08/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 365/2018.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA SAAD COSTA, matrícula 10525, Auditor do Município - 3ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal - Controladoria Geral do Município, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/08/2018 e término em 13/02/2019, conforme processo nº 36581/2018 de 23/08/2018;

- FRANCIELE CULAU, matrícula 3248, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/07/2018 e término em 22/01/2019, conforme processo nº 36864/2018 de 27/08/2018;

- ROSIANE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 9903, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 08/07/2018 e término em 03/01/2019, conforme processo nº 32940/2018 de 23/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇÃO SEFIG Nº 366/2018.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência ao servidor LUIZ MARIO PREZA ROMAO, matrícula 6475, Gestor de Obras e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 37183/2018 de 29/08/2018.

Corumbá, MS, 11 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 367/2018.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAL.

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados com fulcro no art. 95-A da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela LC nº 126, de 29 de julho de 2009:

- ANDREIA APARECIDA CASTILHO HENRICH, matrícula 3275, Guarda Municipal - 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Governo - Guarda Municipal, 06 (seis) dias, com início em 20/06/2018 e término em 25/06/2018, conforme processo nº 31732/2018 de 11/07/2018;

- ANDREIA LEAL DE ARRUDA, matrícula 6056, Guarda Municipal - 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Governo - Guarda Municipal, 10 (dez) dias, com início em 03/06/2018 e término em 12/06/2018, conforme processo nº 29085/2018 de 15/06/2018;

- JULCINEIA LAURO MORRONE, matrícula 1639, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 11/05/2018 e término em 25/05/2018, conforme processo nº 27307/2018 de 29/05/2018;

- JULIANA TRIPOLI DE PAULA, matrícula 6773, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 21/08/2018 e término em 24/08/2018, conforme processo nº 36644/2018 de 23/08/2018;

- KARLA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 2820, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 12/03/2018 e término em 26/03/2018, conforme processo nº 37657/2018 de 03/09/2018;

- KARLA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 2820, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 14/06/2018 e término em 11/09/2018, conforme processo nº 29396/2018 de 19/06/2018;

- LOURENÇA DA COSTA VARGAS, matrícula 545, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 62 (sessenta e dois) dias, com início em 25/05/2018 e término em 25/07/2018, conforme processo nº 27306/2018 de 29/05/2018;

- LOURENÇA DA COSTA VARGAS, matrícula 545, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 28/07/2018 e término em 25/10/2018, conforme processo nº 33764/2018 de 30/07/2018;

- LUCIANNE ANDREA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 9230, Analista Jurídico Municipal - 3ª Categoria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão - Auditoria Geral de Fazenda do Município, 15 (quinze) dias, com início em 23/05/2018 e término em 06/06/2018, conforme processo nº 27411/2018 de 29/05/2018;

- LUCIANNE ANDREA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 9230, Analista Jurídico Municipal - 3ª Categoria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão - Auditoria Geral de Fazenda do Município, 60 (sessenta) dias, com início em 07/06/2018 e término em 05/08/2018, conforme processo nº 30072/2018 de 25/06/2018;

- MARIA DA CONCEIÇAO NETO SANTIAGO MONACO, matrícula 6534, Analista de Gestão Governamental - 3ª Categoria, lotada no Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá, 04 (quatro) dias, com início em 24/07/2018 e término em 27/07/2018, conforme processo nº 35303/2018 de 10/08/2018;

- NADIA VIEGAS AMORIM, matrícula 975, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 17/04/2018 e término em 26/04/2018, conforme processo nº 26518/2018 de 22/05/2018;

- SARAH DOS SANTOS, matrícula 2296, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 20/08/2018 e término em 26/08/2018, conforme processo nº 36642/2018 de 23/08/2018;

- VERGILIA PAULA MAGALHAES, matrícula 6628, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 30/07/2018 e término em 08/08/2018, conforme processo nº 35726/2018 de 15/08/2018.

Corumbá, MS, 11 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 368/2018.

DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Cancelar a averbação na ficha funcional do servidor EMILSON PEREIRA, matrícula 5425, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concedida pela Resolução SEFIG nº 366/2017 de 26/10/2017, conforme processo nº 38226/2018 de 06/09/2018.

Corumbá, MS, 11 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017