RESOLUÇAO SEFIG Nº 354/2018

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA A ADOTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, resolve,

CONCEDER:

Licença para adotante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 90 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000 e art. 36 da Lei Complementar 087 de 25 de novembro de 2005:

- NATALIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS, matrícula 1956, Procurador Municipal - 1ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal - Procuradoria Geral do Município, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/07/2018 e término em 25/01/2019, conforme processo nº 34172/2018 de 01/08/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 355/2018.

DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA A ADOTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243 de 09 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a licença a adotante, concedida à servidora NATALIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS, matrícula 1956, Procurador Municipal - 1ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal - Procuradoria Geral do Município, através da Resolução SEFIG Nº 354/2018 de 10/09/2018, conforme Processo 34172/2018 de 01/08/2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 21/08/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 356/2018.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora abaixo relacionada com fulcro no art. 95-A da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela LC nº 126, de 29 de julho de 2009:

- FLORA AUXILIADORA XIMENES, matrícula 1347, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 09/07/2018 e término em 06/10/2018, conforme processo nº 32771/2018 de 19/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 357/2018.

DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243 de 09 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a licença por motivo de doença em pessoa da família, concedida à servidora FLORA AUXILIADORA XIMENES, matrícula 1347, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução SEFIG Nº 356/2018 de 10/09/2018, conforme Processo 38107/2018 de 06/09/2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 10/09/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇÃO SEFIG Nº 358/2018.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência ao servidor EDMIR BRAGA BARBOSA, matrícula 10517, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Governo - Secretaria Especial de Segurança Publica e Defesa Social. - Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 25567/2018 de 15/05/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 359/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula 6832, Guarda Municipal - 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Governo - Guarda Municipal, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 02/05/1981 a 30/05/1981, de 04/11/1993 a 04/01/1994, de 19/10/1994 a 10/01/1997, de 08/12/2000 a 08/03/2001, de 09/03/2001 a 29/12/2001, e de 01/02/2004 a 28/02/2008, que corresponde a 07 (sete) anos, 07 (sete) meses e 12 (doze) dias, em conformidade com a Certidão de Tempo de Contribuição, expedida por aquele órgão em 04/09/2018, anexada ao processo nº 37983/2018 de 05/09/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 360/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora MARIA CLARICE SERVION, matrícula 6468, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/02/1985 a 04/11/1985, de 05/11/1985 a 30/08/1986, de 01/09/1986 a 15/01/1987, de 02/11/1987 a 31/12/1987, de 03/02/1998 a 30/11/1998, de 01/01/2005 a 31/01/2005, de 01/03/2005 a 31/03/2005, de 01/09/2005 a 31/10/2005, 01/12/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 05/02/2006, que correspondem a 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 11/07/2018, anexada ao processo nº 36739/2018 de 24/08/2018.

Corumbá, MS, 10 de setembro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017