EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO - CONTRATO DE Nº 004/2017 - PROCESSO DE Nº 5895/2017

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME.

Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete (21/12/2017), o Município de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ: 03.330.461/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação, após Ofício nº 674/2017/GAB/SEMED, sendo a informação realizada pela Gestora do Contrato, Gabrielle Arruda dos Santos Soares, DETERMINA, por ordem e interesse desta Administração, a PARALISAÇÃO da Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Manutenção e Construção de Despensa e Lavanderia na Escola Rural Porto Esperança - Extensão Barra do São Lourenço no Município de Corumbá/MS - Tomada de Preços nº 03/2017 - Processo nº 5895/2017 - Contrato nº 004/2017, cuja empresa contratada é a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 10.940.459/001-10. Os serviços deverão ser paralisados por tempo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2017.

Assinam: Wagner Alves Pereira - Respondendo Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA-ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 151/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor tipo sedan, para serem utilizados nos CRAS para visitas e busca ativa das famílias inseridas no cadastro único e beneficiarias do programa bolsa família. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 151/2017 - Processo Administrativo n° 226.769/2017 em favor da empresa: KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.583.836/0001-54, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.574 de 16/01/2018 pág.25, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.348 de 16/01/2018 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 11 de 16/01/2018 pág. 263.

Ordenador de Despesas: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 06 de Fevereiro de 2.018.

CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial nº. 99/2017 - Processo nº. 218.649/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica que devido a não assinatura do contrato no prazo estipulado em edital (vencedora para os itens 03 e 04), a empresa MARIA CIRLEI DA VEIGA - ME, inscrita no CNPJ 20.132.097/0001-01, Foi desclassificada para os referidos itens do presente certame. Diante do exposto, O pregoeiro convoca a Empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, segunda colocada, para os itens 03 e 04, para assinatura de contrato no prazo estipulado de 05(cinco) dias úteis após o aviso de convocação.

Corumbá, 07 de Fevereiro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato de Termo de Adesão nº 01/2018, em Credenciamento n.º 002/2017.

Processo: 17.500/2017

Partes: Secretário Municipal de Saúde e a empresa J B A IUNES - ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.476.035/0001-76.

Objeto: Prestação de serviços de exames diagnóstico de imagem e laboratoriais para atender pacientes da Rede Pública de Saúde.

Valores constantes em tabela de referencia e proposta de preço.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.00                                        Secretaria Municipal de Saúde

25.91                                            Fundo Municipal de Saúde

2671                                        Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.39.00          Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 01/02/2018

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde - e - Sr. Jose Batista Aguilar Iunes  - Empresa J B A IUNES - ME.

Extrato do Contrato Administrativo para aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho) n° 01/2018- Processo n°217.718/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho) para atender os Serviços do Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade, Centro de Qualificação para o Trabalho e o Centro de Referência de Atendimento a Mulher.

Valor Global: R$ 1.015,00 (Hum mil e quinze reais).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2639-Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá,11 de janeiro de 2018.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social e o Sr. Samir ZiadDawodYbrahim - Sts Comércio VerejistaLtda - Epp.

Extrato do Contrato Administrativo para aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho) n° 02/2018- Processo n° 217.718/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho) para atender os Serviços do Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade, Centro de Qualificação para o Trabalho e o Centro de Referência de Atendimento a Mulher.

Valor Global: R$ 309,00 (Trezentos e nove reais).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

36.22 Secretaria - Especial de Cidadania e Direitos Humanos

36.22.08.244.0103.2660 - Gestão e Integração das Políticas Sociais

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 11 de janeiro de 2018.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social e a Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Emporio, Papelaria e InformaticaLtda Me.

Extrato do Contrato Administrativo para aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho) n° 03/2018- Processo n° 217.718/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA EPP.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho) para atender os Serviços do Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade, Centro de Qualificação para o Trabalho e o Centro de Referência de Atendimento a Mulher.

Valor Global: R$1.895,10 (Hum mil oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 11 de janeiro de 2018.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social e a Sra. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Simeia A. H. M. Mustafa Epp.

Extrato da Carta Contrato N° 001/2018 - Processo Administrativo N° 218.644/2017 E 230.167/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: Empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP.

OBJETO: O objeto da presente Carta Contrato é contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento de alimentação preparada, para o período de 12 (doze) meses, Pregão Público Presencial n° 103/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2017 - Processo Administrativo n° 218.644/2017 e 230.167/2017, empenhos nº 1022, 1023 E 1024 de 13 de dezembro de 2017.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 10.512,50 (Dez mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

08.244.0103.2637 - Bloco Gestão Bolsa Família - GBF

08.241.0.103.2642 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A prestação dos serviços deverá ser efetuada de acordo com as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a data, local e horário agendados pela Secretaria com no mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devida-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     mente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE:  O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Pelo descumprimento de quaisquer das condições aqui estabelecidas, ficará a CONTRATADA sujeita as penalidades previstas no Edital e seus anexos.

Corumbá/MS, 11 de janeiro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Maria Aparecida De Campos Silva - Malo Alimentação E Serviços Ltda-Epp.

Aviso de  Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da                                                 Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 05/2018 - Processo nº 6.066/2017.

Objeto: registro de preços para prestação de serviço de manutenção, limpeza e desinfecção das caixas de águas e de serviços de manutenção de fossa sépticas para as Escolas e Centros de Educação Infantil da REME, da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de fevereiro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Repetição de Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 126/2017 - Processo nº 214.580/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas, e assessoramento do melhor roteiro aéreo, objetivando o atendimento dos servidores da secretaria municipal de saúde participantes em eventos de interesse do município e técnicos convidados para tratar de assuntos de interesse da secretaria municipal de saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de fevereiro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Repetição de Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 020/2017 - Processo nº 24.066/2016.

Objeto: aquisição de material permanente 01(um) aparelho de osmose reverse portátil para a UTI da Santa Casa de Corumbá, referente ao item 01.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de fevereiro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 - SEFIG

PROCESSO Nº 230.188/2017

O Município de Corumbá/MS, através de Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, torna público para o conhecimento de quem interessar possa que realizará o chamamento público para fins de credenciamento e contratação de Instituições Financeiras, incluídas as cooperativas de crédito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, preços públicos e demais receitas públicas de competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Os interessados deverão entregar o envelope com a documentação e proposta a partir do dia 09/02/2018 até o dia 09/04/2018 no horário das 07:30h às 13:30h, na Superintendência de Suprimentos e  Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, no piso térreo do prédio-sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01- Bairro Dom Bosco, Corumbá-MS, onde também se acham disponíveis cópias do edital e seus anexos.

Corumbá/MS, 07 de fevereiro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.