Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 019/2014 - Processo nº 47.960/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Viação Cidade Corumbá.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Transporte Coletivo para Fornecimento Mensal de Vales-Transportes (Transporte Rodoviário Municipal) destinado a atender ao deslocamento dos servidores municipais no percurso residência/trabalho/residência no Município de Corumbá n° 019/2014 - Processo n° 47.960/2014, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Extrato do Quinto Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 004/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo para Aquisição de Combustível, Derivado de Petróleo (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de bombas e tanques aéreos, bem como disponibilização de Sistema Tecnológico n° 001/2016 - Processo n° 32.399/2015, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.30.00 -  Material de Consumo

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 135/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de consumo (almofada, apontador, balão, borracha, caderno e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 135/2017 - Processo Administrativo n° 217.728/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.558 de 21/12/2017 pág.46/47, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.332 de 21/12/2017 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 06 de Fevereiro de 2.018.

Extrato do Quarto Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 004/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal Educação e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, fazem registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, o remanejamento de saldo, conforme quadro abaixo:

Remanejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme abaixo:

Para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo:

Da Sec. Mun. De Assist. Social

Item

Qtd (litros)

Valor (R$)

Para SMS

Item

Qtd (litros)

Valor (R$)

Óleo Diesel S-10

6.000

R$ 22.260,00

Óleo Diesel S-10

6.000

R$ 22.260,00

Óleo Diesel S-10

7.000

R$ 25.970,00

Para Semed

Óleo Diesel S-10

7.000

R$ 25.970,00

Montante a ser remanejado

13.000

R$ 48.230,00

Montante a ser remanejado

13.000

R$ 48.230,00

Remanejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável:

Para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo:

Da Sec. Mun. De Desenv. Econ. E Sustentável

Item

Qtd (litros)

Valor (R$)

Para SEMED

Item

Qtd (litros)

Valor (R$)

Gasolina Comum

5.000

R$ 20.500,00

Gasolina Comum

5.000

R$ 20.500,00

Montante a ser remanejado

5.000

R$ 20.500,00

Montante a ser remanejado

5.000

R$ 20.500,00

Data da Assinatura:22/01/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde, Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Governo, Ricardo Campos Ametla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretaria Municipal de Assistência Social, Telma Regina Santos Nascimento - Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação, Renato dos Santos Lima - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do 1° Termo de Apostila Contrato Administrativo para Locação de Imóvel n° 001/2017 - Processo nº 8.949/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Pack Express Ltda - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel localizado à Rua Frei Mariano n° 66, Bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à Sede da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão n° 001/2017 - Processo n° 8.949/2017, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:      

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.122.0102.4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19/01/2018. 

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2016 - Processo nº 121/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul - SAD.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar da data de 16/02/2018, mantido o mesmo valor aplicado atualmente, em virtude das justificativas constantes às fls. 115 do Processo n° 121/2016. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 24/01/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul - SAD.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2016 - Processo nº 121/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul - SAD.

OBJETO: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicação de Matérias no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul n° 002/2016 - Processo n° 121/2016, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 -  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data de Assinatura: 24/01/2018

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILA - CONTRATO Nº 001/2016

AQUISIÇÃO  DE  COMBUSTÍVEL,   DERIVADO  DE  PETRÓLEO

(GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10).

PROCESSO Nº 32.399/2015

Partes: O Município  de  Corumbá,  por  intermédio da  Secretaria Municipal

de Assistência Social e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base

no  Art.  65 §8º  da  Lei Nº  8.666/93  as  devidas  atualizações das  Dotações

Orçamentárias da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo para

Aquisição  de  Combustível,  derivado  de  petróleo (gasolina  comum e óleo

diesel S-10),  com  fornecimento e  instalação,  em  regime de  comodato, de

bombas e tanques aéreos, bem como disponibilização de sistema tecnológico

Nº 001/2016 -  Processo  nº 32.399/2015, em  virtude do  atendimento a  Lei

Complementar n. 2.606  de 13 de  dezembro de 2017,  que  institui  o  Plano

Plurianual  do  Município  de  Corumbá,  para  o  período  de  2018  a  2021,

a qual fora devidamente publicada  no Diário Oficial do  Município,  Edição

n. 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto  atividade  da  Secretaria Municipal

de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.10.08.122.103.2.560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de

Assistência Social

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.2.637 - Bloco Gestão do Bolsa Família - GBF

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 02/01/2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de

Assistência Social.

2°TERMO DE APOSTILA

Processo nº 32.399/2015 - Contratante: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo Contrato: 004/2016

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, as devidas atualizações, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível, Contrato n° 004/2016 - Processo n.° 32.399/15, em virtude do atendimento a Lei Complementar n° 219, de 20 de dezembro de 2017, que alterou a Lei Complementar n° 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “Através da Secretaria Municipal de Industria Comércio e Produção Rural”, leia-se “através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, conforme Art. 11°, Inciso IV, Alínea “a” e “b”: 7° Inciso I, Alínea “c” e Inciso IV, alínea “b”

39.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

39.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

22.122.104 - PRODUTEC CORUMBÁ

39.10. 22.122.0104.6210 - Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

33.90.30.00 -  Material de Consumo

Ficha: 2317 -

Data da Assinatura: 02/01/2018.

Assina: Renato dos Santos Lima - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 129/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de consumo (arco de serra, barbante, bacia, caixa térmica, comedouro em alumínio pesado para cães, ração e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 129/2017 - Processo Administrativo n° 219.901/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 4) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.556 de 19/12/2017 pág.39/40, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.330 de 19/12/2017 pág. 02/03 e Diário Oficial da União -Ed. n° 242 de 19/12/2017 pág. 191.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 06 de Fevereiro de 2.018.

Extrato do Terceiro de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros, Gerenciamento e Administração da Folha de Pagamento de Servidores e Outras Avenças n° 009/2013 - Processo nº 17.450/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros, Gerenciamento e Administração da Folha de Pagamento de Servidores e Outras Avenças n° 009/2013 - Processo n° 17.450/2013, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.063 - Gestão e Controle das Finanças

33.90.39.00 -  Outros Serviços de Terceiros

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 -  Outros Serviços de Terceiros

Data da Assinatura: 19/01/2018. 

Assina: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 112/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de uniformes completos (macacão, camiseta e coturno) para equipe SAMU. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 112/2017 - Processo Administrativo n° 11.863/2017 em favor da empresa: SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.557 de 20/12/2017 pág.59, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.331 de 20/12/2017 pág. 19 e Diário Oficial da União -Ed.n° 243 de 20/12/2017 pág. 233.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 06 de Fevereiro de 2.018.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel / SEMFAD Nº 004/2012, para Instalação e Funcionamento da Sede da Guarda Municipal - Processo Nº 21.637/2012

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A SENHORA JURACY XAVIER RIBEIRO E OUTROS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar com base no Art. 65 § 8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quinta do Contato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 004/2012, para Instalação da Sede da Guarda Municipal - Processo Nº 21.637/2012, em virtude da vigência da Lei Complementar Nº 219, de 20 de dezembro de 2017 que alterou a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, passando a constar as seguintes alterações.

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.20 - Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social

27.20.06.181.103.4.299 - Manutenção e Operacionalização da Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Civil.

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2018.

Cássio Augusto da Costa Marques

Assessor Especial

Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo

Portaria “P” Nº 331, de 08 de março de 2017.