Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 25/2017 - Processo N° 215368/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ELIDIANA MENDONÇA MELLO DA CUNHA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 25/2017 - Processo n° 215368/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 24/2017 - Processo N° 215374/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MARILÚ INÊS BRASIL DE BARROS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 24/2017 - Processo n° 215374/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 23/2017 - Processo N° 215379/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA DORA ALVAREZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 23/2017 - Processo n° 215379/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 20/2017 - Processo N° 215349/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA SANDRA MARIA DOS SANTOS RALDES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 20/2017 - Processo n° 215349/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 19/2017 - Processo N° 215354/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA NATÁLIA BUGINGA RAMOS DA COSTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 19/2017 - Processo n° 215354/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 18/2017 - Processo N° 215346/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA WALDENICE DE LIMA CORREA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 18/2017 - Processo n° 215346/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 16/2017 - Processo N° 215342/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LUCIANE VIDAL DOS SANTOS C. ARANDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 16/2017 - Processo n° 215342/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 44/2017 - Processo N° 215366/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANNA PAULA SOARES FERNANDES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 44/2017 - Processo n° 215366/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 42/2017 - Processo N° 215530/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANA MARIA FRANCELINO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 42/2017 - Processo n° 215530/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 41/2017 - Processo N° 215522/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MAYARA MENDES DA CUNHA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 41/2017 - Processo n° 215522/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 39/2017 - Processo N° 215548/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA FRANCINET IBARRA TRINDADE DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 39/2017 - Processo n° 215548/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 38/2017 - Processo N° 215545/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MARCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 38/2017 - Processo n° 215545/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 37/2017 - Processo N° 215544/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR HERNANI CORREA PARAVISINI.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 37/2017 - Processo n° 215544/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 07/2016 - Processo N° 18.961/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ELIANE PEREIRA PIERRI.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 07/2016 - Processo n° 18.961/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 06/2016 - Processo N° 18.958/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LUCIANA BALEJO CORTEZ ALVES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 06/2016 - Processo n° 18.958/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

182504 - Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 12/2016 - Processo N° 19.099/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA VÂNIA HELENA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 12/2016 - Processo n° 19.099/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 05/2016 - Processo N° 18.951/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ESTELA MALVINA BIROLI FERREIRA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 05/2016 - Processo n° 18.951/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

182504 - Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 04/2016 - Processo N° 18.841/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MARIA INÊS NASCIMENTO FRANÇA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 04/2016 - Processo n° 18.841/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 03/2016 - Processo N° 18.833/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA CRISTIANE MACHADO PIREDDA DE CAMARGO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 03/2016 - Processo n° 18.833/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 02/2016 - Processo N° 18.797/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LAUDICÉIA MENDES CASTELLO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 02/2016 - Processo n° 18.797/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 01/2016 - Processo N° 18.795/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MARIA FÁTIMA DOS SANTOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 01/2016 - Processo n° 18.795/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 31/2014 - Processo N° 25.011/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR IVONEL JOÃO DE SOUZA PINTO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 31/2014 - Processo n° 25.011/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 30/2014 - Processo N° 25.026/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR DANILSON ROGÉRIO DAS NEVES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 30/2014 - Processo n° 25.026/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 28/2014 - Processo N° 22.759/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA JOANE SOARES WIDAL.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 28/2014 - Processo n° 22.759/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 27/2014 - Processo N° 22.750/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANA PAULA ORTEGA NUNES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 27/2014 - Processo n° 22.750/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 24/2014 - Processo N° 22.754/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANDRÉIA SILVA DE MORAES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 24/2014 - Processo n° 22.754/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 23/2014 - Processo N° 22.771/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MARILENE DA SILVA SANTANA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 23/2014 - Processo n° 22.771/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 22/2014 - Processo N° 22.763/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ROSELY VASQUES DOS SANTOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 22/2014 - Processo n° 22.763/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 20/2014 - Processo N° 22.766/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR JERRY SILVA DA CRUZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 20/2014 - Processo n° 22.766/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 19/2014 - Processo N° 22.802/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA JÉSSICA SILVA DE ARRUDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 19/2014 - Processo n° 22.802/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 16/2014 - Processo N° 22.799/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MERLY APARECIDA FLORES CUNHA DE OLIVEIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 16/2014 - Processo n° 22.799/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 02/2017 - Processo N° 5042/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR APOLONIO JULIO DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 02/2017 - Processo n° 5042/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2642 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 03/2017 - Processo N° 7902/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR SEBASTIÃO HENRIQUE RAMOS DA SILVA JUNIOR.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 03/2017 - Processo n° 7902/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2642 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 01/2017 - Processo N° 2152/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ROSEMEIRE ARAÚJO DUARTE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 01/2017 - Processo n° 2152/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2642 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 06/2017 - Processo N° 215357/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR ALEXANDER JÚNIOR LUGO DOS SANTOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 06/2017 - Processo n° 215357/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 70/2017 - Processo N° 215456/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANTÔNIA AUXILIADORA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 70/2017 - Processo n° 215456/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 05/2017 - Processo N° 215344/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR BENEDITO COELHO SILVA JUNIOR.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 05/2017 - Processo n° 215344/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 74/2017 - Processo N° 215540/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA CLAUDIA PESSOA RODRIGUES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 74/2017 - Processo n° 215540/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 08/2017 - Processo N° 215373/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA DORACY CATARINA INÁCIO CAMPOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 08/2017 - Processo n° 215373/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 09/2017 - Processo N° 215424/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR EDER DE SOUZA COSTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 09/2017 - Processo n° 215424/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 14/2017 - Processo N° 215443/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ELBA REGINA LOPES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 14/2017 - Processo n° 215443/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 11/2017 - Processo N° 215432/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR ELENOR DA COSTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 11/2017 - Processo n° 215432/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 73/2017 - Processo N° 215538/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA KEISIANE DE ALMEIDA CAVASSA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 73/2017 - Processo n° 215538/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 12/2017 - Processo N° 215436/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR LÁZARO VIDAL DE JESUS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 12/2017 - Processo n° 215436/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 72/2017 - Processo N° 215534/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LUCIANE DA SILVA GOMES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 72/2017 - Processo n° 215534/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 71/2017 - Processo N° 215458/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MORGANA ALVARENGA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 71/2017 - Processo n° 215458/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 04/2017 - Processo N° 18348/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR ROBERTO ROSA DE GODOY FILHO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 04/2017 - Processo n° 18348/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 13/2017 - Processo N° 215441/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ROSA SANTA DE ARRUDA YARZON.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 13/2017 - Processo n° 215441/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 10/2017 - Processo N° 215428/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ROSALINA RODRIGUES DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 10/2017 - Processo n° 215428/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 07/2017 - Processo N° 215362/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR SAMUEL NUNES ANCINA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 07/2017 - Processo n° 215362/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 15/2017 - Processo N° 215446/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA VENINA ARRUDA DE QUEVEDO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 15/2017 - Processo n° 215446/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 09/2016 - Processo N° 18.977/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR MARCELO PEREIRA CORRÊA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 09/2016 - Processo n° 18.977/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103.2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 17/2016 - Processo N° 19.109/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MARCIA DA LUZ SANCHES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 17/2016 - Processo n° 19.109/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103.2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 16/2016 - Processo N° 19.108/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR DIONÍSIO ARRUA GARCIA FILHO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 16/2016 - Processo n° 19.108/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103.2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 15/2016 - Processo N° 19.107/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA BRUNA FERNANDA SANTOS SILVEIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 15/2016 - Processo n° 19.107/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103.2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 45/2017 - Processo N° 215430/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR ERIVALDO DA SILVA SANTANA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 45/2017 - Processo n° 215430/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 43/2017 - Processo N° 215449/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR ANDERSEN JIMENEZ DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 43/2017 - Processo n° 215449/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 03/2014 - Processo N° 4.025/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ARIANE DE GÓIS BARÔA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 03/2014 - Processo n° 4.025/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103.2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 01/2014 - Processo N° 2.209/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA PATRÍCIA ANDRADE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 01/2014 - Processo n° 2.209/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103.2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 44/2017 - Processo N° 215366/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANNA PAULA SOARES FERNANDES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 44/2017 - Processo n° 215366/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 22/2017 - Processo N° 215361/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MILAYNE DA SILVA CRUZ NEIVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 22/2017 - Processo n° 215361/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 15/2014 - Processo N° 22.727/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA KATIÚSCIA REGINA DE CARVALHO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 15/2014 - Processo n° 22.727/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2633 - Bloco de Proteção Social Especial de Médica Complexidade

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 07/2014 - Processo N° 22.720/2014.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR RAMÃO MOREIRA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 07/2014 - Processo n° 22.720/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2633 - Bloco de Proteção Social Especial de Médica Complexidade

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 21/2017 - Processo N° 215356/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA CHANEL RIBEIRO SALAS DELGADO CORTEZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 21/2017 - Processo n° 215356/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2633 - Bloco Proteção Social Especial de Médica Complexidade

182504 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 13/2016 - Processo N° 19100/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR BRUNO GALHARTE TROTTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 13/2016 - Processo n° 19100/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2633 - Bloco Proteção Social Especial de Médica Complexidade

182504 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 68/2017 - Processo N° 215452/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA JORCIANE FÁTIMA GONÇALVES LEITE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 68/2017 - Processo n° 215452/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2564 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 66/2017 - Processo N° 215335/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LUIZA RAMOS BORGES DE ALMEIDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 66/2017 - Processo n° 215335/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2564 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 67/2017 - Processo N° 215375/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA THATIANA TEIXEIRA PÉCORA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 67/2017 - Processo n° 215375/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2564 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 69/2017 - Processo N° 215454/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA JORCILENE PIRES DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 69/2017 - Processo n° 215454/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2564 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 36/2017 - Processo N° 215516/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LEILAINE VALDONADO SENA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 36/2017 - Processo n° 215516/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

182504 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 35/2017 - Processo N° 215510/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANGÉLICA MARIA DE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 35/2017 - Processo n° 215510/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

182504 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 34/2017 - Processo N° 215505/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LARYSSA ORTEGA DE FREITAS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 34/2017 - Processo n° 215505/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

182504 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 33/2017 - Processo N° 215489/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANDRÉIA REGINA GONZAGA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 33/2017 - Processo n° 215489/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

182504 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 32/2017 - Processo N° 215487/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS F. SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 32/2017 - Processo n° 215487/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

182504 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 31/2017 - Processo N° 215485/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANGELA DOS SANTOS DA TRINDADE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 31/2017 - Processo n° 215485/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 30/2017 - Processo N° 215477/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA TARISSA DE OLIVEIRA ROCHA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 30/2017 - Processo n° 215477/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 29/2017 - Processo N° 215475/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MARIA CRISTINA SANTOS ALBERTONI.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 29/2017 - Processo n° 215475/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 28/2017 - Processo N° 215473/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA DANIELA PEÑO PAIVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 28/2017 - Processo n° 215473/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 27/2017 - Processo N° 215472/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR MARCELINO CLETO TOLEDO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 27/2017 - Processo n° 215472/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 26/2017 - Processo N° 215469/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR VALTER RODRIGUES PEDROSO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 26/2017 - Processo n° 215469/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 08/2016 - Processo N° 18.975/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA SHEILAINE VILALVA DE MORAES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 08/2016 - Processo n° 18.975/2016, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 46/2017 - Processo N° 218831/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ARIANNY MOREIRA MEDEIROS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 46/2017 - Processo n° 218831/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 47/2017 - Processo N° 218832/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA DANÚBIA DE LAURA JUSTINIANO P. C. SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 47/2017 - Processo n° 218832/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 50/2017 - Processo N° 218836/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANA CÉLIA DA CONCEIÇÃO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 50/2017 - Processo n° 218836/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 64/2017 - Processo N° 218876/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ANDREIA CRISTINA JEREMIANO SAMANIEGO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 64/2017 - Processo n° 218876/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 63/2017 - Processo N° 218871/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA CARLA ROBERTA UCHOA GOMES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 63/2017 - Processo n° 218871/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 56/2017 - Processo N° 218848/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA CLEONICE BRANDÃO DE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 56/2017 - Processo n° 218848/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 80/2017 - Processo N° 228479/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA CRISTIANE MARIA DE JESUS GARCIA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 80/2017 - Processo n° 228479/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 49/2017 - Processo N° 218835/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA ELINEI CANAVARROS DE OLIVEIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 49/2017 - Processo n° 218835/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 51/2017 - Processo N° 218837/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA EMANUELLY PEREIRA DE BARROS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 51/2017 - Processo n° 218837/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 52/2017 - Processo N° 218841/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA GRAZIELLY MONTIEL DE ALENCAR.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 52/2017 - Processo n° 218841/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 55/2017 - Processo N° 218847/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR ISRAEL MORAES MARIA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 55/2017 - Processo n° 218847/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 60/2017 - Processo N° 218853/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR JACKSON WILSON UCHOA DE OLIVEIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 60/2017 - Processo n° 218853/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 58/2017 - Processo N° 218851/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA JOCYARA CESAR DE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 58/2017 - Processo n° 218851/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 54/2017 - Processo N° 218844/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA JULIANA MACIEL DOS SANTOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 54/2017 - Processo n° 218844/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 53/2017 - Processo N° 218843/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LILIAN ARAÚJO DELGADO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 53/2017 - Processo n° 218843/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 59/2017 - Processo N° 218852/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA LILIANE LEITE LIMA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 59/2017 - Processo n° 218852/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 82/2017 - Processo N° 228672/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR MARCO VINÍCIUS ALVES FERREIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 82/2017 - Processo n° 228672/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 57/2017 - Processo N° 218849/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MARLENE DA SILVA JARES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 57/2017 - Processo n° 218849/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 61/2017 - Processo N° 218854/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA MATILDE BARBA MENDEZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 61/2017 - Processo n° 218854/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 65/2017 - Processo N° 218883/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA RAPHAELY DUARTE MONTEIRO DE CASTRO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 65/2017 - Processo n° 218883/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 48/2017 - Processo N° 218833/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SENHOR RICARDO COELHO ASSAD.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 48/2017 - Processo n° 218833/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 81/2017 - Processo N° 228483/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA VANESSA BALEJO CORTEZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 81/2017 - Processo n° 228483/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato por Tempo Determinado N° 62/2017 - Processo N° 218861/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA WIVIANE DA SILVA DURAN.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quarta do Contrato por Tempo Determinado N° 62/2017 - Processo n° 218861/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 2.606, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do Projeto Atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ-MS

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.