7° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel sito à Rua Edu Rocha, n° 1225, onde funciona o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS CENTRAL, n° 005/2012 - Processo n° 4432/2012.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SENHORA ELIANE SILVA TAVARES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel sito à Rua Edu Rocha, n° 1225, onde funciona o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS CENTRAL, em conformidade n° 05/2012 - Processo n° 4432/2012, em virtude do atendimento a Lei Complementar n. 2.606 de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.0103.2.635 - Bloco Proteção Social Básica

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Corumbá, 02 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social

3° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo de locação de imóvel sito á Rua Antonio Maria, nº 873, Centro, Corumbá - MS onde funciona o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS/ITINERANTE, nº 001/2014- Processo n° 37.526/2013.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O SENHOR ROBERTO MENDES CRUZETA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo de locação de imóvel sito á Rua Antonio Maria, nº 873, Centro, Corumbá - MS onde funciona o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS/ITINERANTE, nº 001/2014- Processo n° 37.526/2013, em virtude do atendimento a Lei Complementar n. 2.606 de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1327, de 14/12/2017, passando a constar as seguintes alterações:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.0103.2.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Corumbá, 02 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social.

3° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo de locação de imóvel sito á Rua Tiradentes, nº 492, Centro, Corumbá - MS onde funciona o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS/RURAL, nº 045/2013 - Processo n° 40.832/2013.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O SENHOR WALDIR MOTTI.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Oitava  do Contrato Administrativo de locação de imóvel sito á Rua Tiradentes, nº 492, Centro, Corumbá - MS onde funciona o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS/RURAL, nº 045/2013 - Processo n° 40.832/2013, em virtude do atendimento a Lei Complementar n. 2.606 de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1327, de 14/12/2017, passando a constar as seguintes alterações:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.0103.2.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Corumbá, 02 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social.

2° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo de empresa para prestação de Serviço de Locação de Som de pequeno, médio e grande porte, nº 17/2016 - Processo n° 36.675/2015.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA - ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de empresa para prestação de Serviço de Locação de Som de pequeno, médio e grande porte - nº 017/2016 Processo nº 36.675/2015, em virtude do atendimento a Lei Complementar n. 2.606 de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1327, de 14/12/2017, passando a constar as seguintes alterações:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.243.0103.2.630 - Ações Estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho Infantil

36.92.08.244.0103.2.633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

36.92.08.244.0103.2.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

36.92.08.244.0103.2.637 - Bloco Gestão Bolsa Família - GBF

36.92.08.241.0103.2.642 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Corumbá, 02 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel localizado a Rua Cuiabá, 1.252 - Centro, Corumbá/MS, onde funciona o Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua - CENTRO POP, n° 23/2014 - Processo n° 35.808/2014.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O SENHOR MOHAMED HASSAN EL CHEIKH.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 02/02/2018, bem como reajustar o valor do aluguel, reduzindo-o para R$ 4.279,24 (quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), com base na variação negativa IGP-M do período demonstrado às fls. 242, em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 244/246 dos autos n° 35808/2014.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n°8.245/1991 (Lei do Inquilinato)

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Corumbá, 26 de janeiro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes- Secretária Municipal De Assistência Social e o Sr. Mohamed Hassan El Cheikh.

3° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo De Locação Imóvel Sito À Rua Cuiabá, 1252, Centro, Corumbá-MS, Onde Funciona O Centro De Referência Especializado Para Pessoas Em Situação De Rua - CENTRO POP, N° 23/2014 - Processo N° 35.808/2014.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O SENHOR MOHAMED HASSAN EL CHEIKH.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo de Locação Imóvel Sito À Rua Cuiabá, 1252, Centro, Corumbá-MS, onde funciona o Centro De Referência Especializado Para Pessoas Em Situação De Rua - CENTRO POP , em conformidade com o contrato n° 23/2014 - Processo n° 35.808/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar n. 2.606 de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.0103.2.633 - Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Corumbá, 26 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social.

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito a Rua Antônio Maria, n° 1000, Centro, Corumbá/MS, onde funciona a Casa dos Conselhos, n° 058/2007 - Processo n° 30987/2007.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O INSTITUTO/CONGREGAÇÃO DE JESUS ADOLESCENTE.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2018, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 2.796,62 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), com base na justificativa constante no expediente às fls. 456/458 dos autos n° 30.987/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Corumbá, 29 de janeiro de 2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes- Secretária Municipal De Assistência Social e Dom Segismundo Martinez Alvarez - Instituto de Jesus Adolescente.

4° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito à Rua Antônio Maria, n° 1000, Centro, Corumbá/MS, onde funciona a Casa dos Conselhos, N° 058/2007 - Processo N° 30987/2007.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE JESUS ADOLESCENTE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito à Rua Antônio Maria, n° 1000, Centro, Corumbá/MS, onde funciona a Casa dos Conselhos, em conformidade com o contrato n° 058/2007 - Processo n° 30987/2007, em virtude do atendimento a Lei Complementar n. 2.606 de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

36.22.08.244.0103.2.564 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Corumbá, 29 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social.

Extrato do 8° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito à XV de Novembro n° 400, Centro, Corumbá/MS, onde funciona a Casa da Cidadania Nº 028/2007 - Processo n° 40817/2007.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e o Senhor ALFREDO FERNANDES.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2018, bem como reajustar o valor do aluguel, reduzindo-o para R$ 3.928,96 (três mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), com base na variação negativa IGP-M do período demonstrado às fls. 401, em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 340/341 dos autos 40817/2007, de 17/10/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 26 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes- Secretária Municipal De Assistência Social e o Sr. Alfredo Fernandes.

10° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito à Rua XV de Novembro, n° 400, Centro, Corumbá-MS, n° 028/2007 - Processo n° 40.817/2007.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O SENHOR ALFREDO FERNANDES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito à Rua XV de Novembro, n° 400, Centro, Corumbá-MS, onde funciona a Casa da Cidadania, em conformidade n° 028/2017 - Processo n° 40.817/2007, em virtude do atendimento a Lei Complementar n. 2.606 de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá, para o período de 2018 a 2021, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1327, de 14/12/2017, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

36.92.08.244.103.2.564 - Gerenciamento da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Corumbá, 26 de janeiro de 2018.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social.