Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Consultoria nº 01/2016 - Processo nº 21.238/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Kodama Assessoria Contábil Eirelli-EPP.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar da data de 05/02/2018, om manutenção do valor atualmente utilizado, em virtude das justificativas constantes às fls. 927 do Processo n° 21.238/2013 - Pregão Presencial n° 118/2013. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eirelli-EPP.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Consultoria nº 01/2016 - Processo nº 21.238/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Kodama Assessoria Contábil Eirelli-EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Consultoria para Prestação de Serviços Especializados, de Levantamento de Todos os Créditos e Débitos Previdenciários que o Município e seus Órgãos da Administração Direta ou Indireta Possuam, com o Objetivo de Reduzir ou Compensar Junto à Receita Federal, os Créditos com os Débitos Existentes, quer Pretéritos ou Futuros de n° 001/2016 - Processo n° 21.238/2013, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.063 - Gestão e Controle das Finanças

33.90.35.00 -  Serviços de Consultoria

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eirelli-EPP.

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Prestar Consultoria na Elaboração e Assessoria de Projeto de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos até a Contratação da Operação junto à Instituição Financeira, para fins de Concessão de Financiamento pelo BNDES/PMAT n° 007/2017 - Processo nº 214.471/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Sarko Consultoria Ltda - ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Prestar Consultoria na Elaboração e Assessoria de Projeto de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos até a Contratação da Operação junto à Instituição Financeira, para fins de Concessão de Financiamento pelo BNDES/PMAT n° 007/2017 - Processo n° 214.471/2017, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Data da Assinatura: 19/01/2018. 

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Sarko Consultoria Ltda - ME.

Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços Jornalísticos para Veiculação de Atos Oficiais e de Utilidade Pública do Município de Corumbá-MS n° 010/2013 - Processo nº 26.456/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Correio do Estado S.A.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Veiculação de Atos Oficiais e de Utilidade Pública do Município de Corumbá n° 010/2013 - Processo n° 26.456/2013, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Correio do Estado S.A.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 125/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (papel toalha, guardanapo de papel, copo descartável e outros materiais de consumo). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 125/2017 - Processo Administrativo n° 15.479/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) NOVITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.205.885/0001-23, 3) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47,  vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.556 de 19/12/2017 pág.40, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.330 de 19/12/2017 pág. 03 e Diário Oficial da União -Ed.n° 242 de 19/12/2017 pág. 191.

Ordenador de Despesas: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 30 de Janeiro de 2.018.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 152/2017 - Processo nº 220.685/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de consumo (chaleira, coador de café, concha de alumínio, açúcar e outros materiais de consumo) para atender ao projeto de implantação da casa Corumbá disponibilizando um núcleo administrativo do município na capital do estado, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 75,00, item 02 no valor total de R$ 7,00, item 03 no valor total de R$ 17,00, item 04 no valor total de R$ 90,00, item 05 no valor total de R$ 90,00, item 06 no valor total de R$ 22,50, item 07 no valor total de R$ 37,60, item 08 no valor total de R$ 215,00, item 09 no valor total de R$ 90,00, item 11 no valor total de R$ 90,00, item 13 no valor total de R$ 38,00, item 14 no valor total de R$ 24,90, item 16 no valor total de R$ 39,40, item 17 no valor total de R$ 57,00, item 18 no valor total de R$ 41,50, item 19 no valor total de R$ 40,00, item 20 no valor total de R$ 30,00, item 21 no valor total de R$ 150,00, item 22 no valor total de R$ 476,00, item 24 no valor total de R$ 260,00, item 25 no valor total de R$ 249,00, item 26 no valor total de R$ 18,00, item 27 no valor total de R$ 160,00, item 29 no valor total de R$ 13,00, item 30 no valor total de R$ 72,00, item 31 no valor total de R$ 130,00, item 32 no valor total de R$ 34,50, item 33 no valor total de R$ 204,00, item 34 no valor total de R$ 240,00, item 35 no valor total de R$ 75,00, item 36 no valor total de R$ 8,00, item 38 no valor total de R$ 126,00, item 41 no valor total de R$ 350,00, item 42 no valor total de R$ 240,00, item 43 no valor total de R$ 20,00, item 44 no valor total de R$ 15,00, item 46 no valor total de R$ 12,00, item 48 no valor total de R$ 15,00, item 51 no valor total de R$ 208,80, item 53 no valor total de R$ 5,00, item 55 no valor total de R$ 18,00, item 57 no valor total de R$ 948,00, item 58 no valor total de R$ 936,00, item 59 no valor total de R$ 35,00, item 60 no valor total de R$ 10,00, item 61 no valor total de R$ 900,00, item 63 no valor total de R$ 22,40, item 65 no valor total de R$ 20,00, item 66 no valor total de R$ 864,00, item 67 no valor total de R$ 28,00, item 71 no valor total de R$ 144,00, item 72 no valor total de R$ 312,00, item 73 no valor total de R$ 1.548,00, item 74 no valor total de R$ 259,20, item 75 no valor total de R$ 1.968,00, item 76 no valor total de R$ 1.968,00, item 77 no valor total de R$ 2.340,00, item 78 no valor total de R$ 294,00, item 79 no valor total de R$ 220,00, item 81 no valor total de R$ 16,00, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: item 10 no valor total de R$ 94,00, item 15 no valor total de R$ 23,00, item 23 no valor total de R$ 269,00, item 37 no valor total de R$ 130,00, item 39 no valor total de R$ 310,00, item 45 no valor total de R$ 7,50, item 47 no valor total de R$ 14,50, item 49 no valor total de R$ 6,80, item 50 no valor total de R$ 93,00, item 52 no valor total de R$ 348,00, item 54 no valor total de R$ 25,00, item 56 no valor total de R$ 6,30, item 64 no valor total de R$ 599,40, item 68 no valor total de R$ 35,00, item 69 no valor total de R$ 12.960,00, item 70 no valor total de R$ 16,50, item 82 no valor total de R$ 129,80, item 83 no valor total de R$ 159,60.

Itens Fracassados: Item 12, item 28, Item 40, Item 62 e Item 80.

Corumbá / MS 31 de Janeiro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 02/2018 - ATA N. 03/2017 - Pregão Presencial n° 030/2017

Processo: 1102/2018

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa M.G SEGURANÇA LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.137.717/0001-4.

Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e preventiva desarmada para atender o evento “Carnaval 2018” realizado pela FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Valor: R$ 217.800,00.

Duração: 90 (noventa) dias

Dotação Orçamentária:

4120                       Gerenciamento das Atv. de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Márcio do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. Marcos Henrique Moura Castro - M.G SEGURANÇA LTDA-ME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM 04 CADEIRAS E CADEIRAS AVULSAS SEM BRAÇO PLÁSTICO Nº 03/2018 CONFORME PROCESSO DE UTILIZAÇÃO Nº 2099/2018 DA ATA DE REGISTRO Nº007/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 PROCESSO 9987/2017.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.187.164/0001-81.

Objeto: Contratação de empresa para locação de jogos de mesas com 04 cadeiras e cadeiras avulsas sem braço de plástico, para atender os eventos realizados pela FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Valor: R$ 8.815,93

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

4120                       Gerenciamento das Atv. de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 22/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Mário de Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. Marisol Leal de Jesus - CARVALHO & IMADA LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 04/2018 - Adesão a ata n° 169/2017

Processo: 2.555/2018

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.707.171/0001-43.

Objeto: Contrato administrativo para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de materiais, equipamentos e segurança desarmada para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valor: R$ 1.183.300,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

4120                       Gerenciamento das Atv. de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Mário do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO DE CORUMBÁ - e - Sr. - Raphael Nunes Cance - K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 05/2018 - Adesão a Ata n° 169/2017

Processo: 2.555/2018

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa RODRIGO BORGES DE JESUS ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.801.565/0001-94.

Objeto: Contrato administrativo para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de materiais, equipamentos e segurança desarmada para atender aos eventos a serem realizados pela fundação de cultura e do patrimônio histórico de Corumbá.

Valor: R$ 54.680,00.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

4120                       Gerenciamento das Atv. de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Márcio do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. Rodrigo Borges de Jesus - RODRIGO BORGES DE JUSES ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 06/2018 - Adesão a Ata n° 169/2017

Processo: 2.555 /2018

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa MARCA 2 T EVENTOS LTDA ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 14.675.871/0001-10.

Objeto: Contrato administrativo para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de materiais, equipamentos e segurança desarmada para atender aos eventos a serem realizados pela fundação de cultura e do patrimônio histórico de Corumbá.

Valor: R$ 89.300,00.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

4120                       Gerenciamento das Atv. de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Márcio do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sra. Celina Rodrigues da Silva - MARCA 2 T EVENTOS LTDA ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 07/2018 - Adesão a Ata n° 169/2017

Processo: 2555/2018

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa N. R. MARTINS ENERGIA E EVENTOS - EIRELI, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 15.798.089/0001-50.

Objeto: Contrato administrativo para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de materiais, equipamentos e segurança desarmada para atender aos eventos a serem realizados pela fundação de cultura e do patrimônio histórico de Corumbá.

Valor: R$ 196.500,00.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

4120                       Gerenciamento das Atv. de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Sr. Luiz Márcio do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sra. Nayara dos Reis Martins - N. R. MARTINS ENERGIA E EVENTOS.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200ML  Nº 08/2018 CONFORME PROCESSO DE UTILIZAÇÃO Nº 2403/2018 DA ATA DE REGISTRO Nº006/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 PROCESSO 9979/2017.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa FARID A H M MUSTAFA EPP, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.984.590/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral copo de 200ml), para atender os eventos realizados pela FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Valor: R$ 21.275,00.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

4120                       Gerenciamento das Atv. de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Márcio do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa - FARID A H M MUSTAFA EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 09/2018 - Adesão a Ata n° 169/2017

Processo: 2.560/2018

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa ED-SOM PRODUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 01.573.039/0001-60.

Objeto: Contrato administrativo para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de materiais, equipamentos e segurança desarmada para atender aos eventos a serem realizados pela fundação de cultura e do patrimônio histórico de Corumbá.

Valor: R$ 554.601,89.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

4120                       Gerenciamento das Atv. de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00                Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Márcio do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. Sidney Loureiro Paulo - ED-SOM PRODUÇÕES LTDA.