Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogado o Pregão Presencial Nº 110/2017 - Processo Nº 216538/2017 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, referente a contratação de empresa prestadora de serviço de chaveiro para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação n° 028/2011 - Processo nº 31.367/2011.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Dejanira Sahib Katurchi.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel localizado à Rua Colombo n° 1766, Bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ-MS n° 028/2011 - Processo n° 31.367/2011, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.122.0102.4.075 - Implantação e Manutenção da Escola de Governo

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física           

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Dejanira Sahib Katurchi

Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídico Administrativa-Tributária n° 003/2017 - Processo nº 8.020/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa J. Remonatto Sociedade Individual de Advocacia.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídico Administrativa-Tributária para Recuperação de Direitos do Município n° 003/2017 - Processo n° 8.020/2017, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e Jardel Remonatto - J. Remonatto Sociedade Individual de Advocacia.

Extrato do Segundo Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União n° 007/2016 - Processo nº 10.843/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Diários Publicidade Transporte e Logística Ltda - EPP.

Objeto: Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços para Contratação de Empresa Especializada para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União n° 007/2016 - Processo n° 10.843/2016, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2018, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19/01/2018.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Diários Publicidade Transporte e Logística Ltda - EPP.

Extrato da Carta Contrato n° 005/2017/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 002/2017- Pregão Presencial: 044/2017 - Processo nº 5.535/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa C.L.R. COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 18.493.600/0001-02.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 3.328,10 (Três mil trezentos e vinte e oito reais e dez centavos), conforme Processo Nº 222.805/2017 e Notas de empenho n° 270 e 271/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.103.6170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/12/2017.

Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa C.L.R. COMERCIAL LTDA - EPP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 222.805/2017 - Carta Contrato nº 005/2017 Contratada - empresa C.L.R. COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor Luciano Silva de Oliveira - Matrícula 6259, como gestor, e, o servidor Gustavo Adolfo Fiori Adelaido Gonçalves - Matrícula 10821, responsável por fiscalizar a referida carta contrato. Data da Assinatura: 15/12/2017. Assina: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Extrato da Carta Contrato n° 006/2017/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 002/2017- Pregão Presencial: 044/2017 - Processo nº 5.535/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa CLAREAR COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - ME  - CNPJ: 01.206.306/0001-61.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 224,75 (Duzentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme Processo Nº 222.808/2017 e Notas de empenho n° 263, 264 e 265/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.103.6170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/12/2017. Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa CLAREAR COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - ME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 222.808/2017 - Carta Contrato nº 006/2017 Contratada - empresa CLAREAR COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - ME.   Objeto: aquisição de material de limpeza de piscina em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor Luciano Silva de Oliveira - Matrícula 6259, como gestor, e, o servidor Gustavo Adolfo Fiori Adelaido Gonçalves - Matrícula 10821, responsável por fiscalizar a referida carta contrato. Data da Assinatura: 15/12/2017.  Assina: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.