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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo. Contrato Administrativo - 20/2013, Processo - 13.935/2013, Tomada de Preço - 07/2013, Objeto - Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra/Serviços de Construção de UBS - PAC - CASA NOVA, Município de Corumbá-MS. Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Cláusula primeira: ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços e de vigência contratual previsto respectivamente, nas cláusulas 7.1 e 7.4 do contrato administrativo de nº 20/2013 em mais 03 (três) meses contados a partir do término do prazo fixado anteriormente, conforme justificativa apresentada nos autos do processo administrativo n°. 13.935/2013, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula segunda: as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula terceira: o presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 19/01/2018. Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Empresa Silva e Aguilar LTDA.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 20/2013, Processo - 13.935/2013, Tomada de Preços - nº 07/2013. Contrato de Repasse - 226.005-21/2007, Objeto: Obra/Serviços de Construção de UBS(Unidade Básica de Saúde) - PAC - CASA NOVA, no Município de Corumbá-MS. Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. Pelo presente termo de Apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a empresa Silva e Aguilar Ltda, já qualificada anteriormente, compulsando-se aos autos, documentação em anexo ao processo, fls. 525 a 539 em respeito ao reajustamento contratual, ficam o valor de reajustamento conforme índice aplicado de 27,85%, desta forma o valor de apostilamento é de R$ 35.312,99 (Trinta e cinco mil, trezentos e doze reais e noventa e nove centavos).

Data da Assinatura: 02/01/2018.

Assinam: Tânia M. Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Subsecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa Silva e Aguilar Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo. Contrato Administrativo - 20/2015, Processo - 13.510/2015, Concorrência - 03/2015, Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva Modelo III no Município de Corumbá-MS. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Cláusula primeira: ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços e de vigência contratual previsto respectivamente, nas cláusulas 10.2 e 11.1 do contrato administrativo de nº 20/2015 em mais 06 (seis) meses contados a partir do término do prazo fixado anteriormente, conforme manifestação jurídica apresentada nos autos do processo administrativo n°. 13.510/2015, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula segunda: as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula terceira: o presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 22/01/2018. Assinam: Tânia M. Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Subsecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Empresa Coletto Engenharia LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 107/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de banheiros químicos, para atender as ações e eventos a serem realizados pelos Programas Bolsa Família, Primeira Infância no Suas, Acessuas Trabalho e Coordenadorias e Gerência da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 107/2017 - Processo Administrativo n° 217.607/2017 em favor da empresa: BENEDITO GONCALVES DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.618.969/0001-99, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.540 de 27/11/2017 pág.50, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.314 de 27/11/2017 pág. 03 e Diário Oficial da União -Ed.n° 226 de 27/11/2017 pág. 191.

Ordenador de Despesas: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 22 de Janeiro de 2.018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2018

Processo n.6.952/2.017- FUNEC

Partes: O Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e as empresas: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.24.596.082/0001-47; 2) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ n.24.602.765/0001-60.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, para atender as unidades de responsabilidade da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC).

Valor Global da Ata: 56.282,50 (cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais com cinquenta centavos).

Empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP

ITEM

OBJETO

UNID

QTD

MARCA

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

1

ÁGUA SANITÁRIA CX C/12 LTS.

ÁGUA SANITÁRIA, acondicionado em caixas com 12 unidades de teor de cloro ativo: 2% a 2,5% p/p. Com principio ativo de hipoclorito de sódio, produto a base de cloro. Contendo  dados do fabricante, com identificação do produto, data de fabricação e de validade estampados no corpo da embalagem, de 1º qualidade.embalagem plástica com 1000ml,

CAIXA

40

AGUALIN

R$ 19,30

R$ 772,00

5

DESINFETANTE ANTI-SÉPTICO GERMICIDA - LATA DE 500ML

DESINFETANTE, ANTI-SÉPTICO, GERMICIDA - lata de 500ml, possuindo em suas fórmulas, Cresóis e Fenóis, produzindo um tipo de emulsão essencialmente fina em diluição na água, em embalagem original do fabricante, contendo marca, dados do produto, data de fabricação e validade, responsável técnico,estampados no rótulo ou no corpo da embalagem,  de 1ª qualidade.

UNID.

192

CREOLINA

R$ 27,95

R$ 5.366,40

6

DESINFETANTE GERMICIDA CX.

Desinfetante, germicida, pronto para uso, embalagem original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação e validade, composição e informações do fabricante estampada na embalage, caixa com 12 frascos de no mínimo 850 ml..

CAIXA

141

YPE

R$ 38,40

R$ 5.414,40

7

DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY LAVANDA

Desodorizador de ambiente, em aerosol, aroma de lavanda, multi-uso, em embalagem de 400ml, original do fabricante, sem componentes à base de petróleo, data de validade, composição e informações do fabricante estampado na embalagem, de 1º uso, sem defeitos, de 1ª qualidade.

FRASCO

120

DONLINE

R$ 9,15

R$ 1.098,00

11

FLANELA PARA LIMPEZA, 100% ALGODÃO

Flanela para limpeza, na cor laranja, medindo aproximadamente 30x50 cm, com costuras nas laterais, 100% algodão, alta absorção de umidade, acondicionada em embalagem plástica, de 1º uso, sem defeitos, sem furos, de 1ª qualidade.

UNID.

200

MARTINS PANO

R$ 2,75

R$ 550,00

12

INSETICIDA AEROSOL, MULTI USO. 300ML

Inseticida aerosol, multi uso, embalagem de aproximadamente 300 ml, original do fabricante, sem componentes à base de petróleo, com registro no ministério da saúde, químico responsável, data de validade, composição e informações do fabricante estampado na embalagem.

UNID.

120

DONLINE

R$ 11,35

R$ 1.362,00

13

LIMPA VIDRO CX

LIMPA VIDRO - líquido, para limpeza de vidros e acrílicos, embalados originalmente pelo fabricante em caixas contendo 12 frasco contendo no minimo 500mlcada, com registro no Ministério sa Saúde, químico responsável, identificação do produto, dados do fabricante, indicação de uso, data de fabricação e validade estampados no corpo da embalagem.

CAIXA

10

AZULIM

R$ 51,85

R$ 518,50

16

PÁ PARA LIXO C/ CABO LONGO

Pá para lixo, com aparador em metal resistente, medindo no mínimo 20x25cm, cabo confeccionado em madeira, medindo aproximadamente 80cm (Oitenta), de 1º uso, sem defeitos, de 1ª qualidade.

UNID.

64

TRIANGULO

R$ 11,80

R$ 755,20

17

PANO PARA USO EM COPA-COZINHA

PANO PARA USO EM COPA-COZINHA - auto absorção de umidade, confeccionado com algodão processado, medindo aproximadamente 40 X 80 cm. Embalagem composta por 05 peças.

PACOTE

60

PANO FLEX

R$ 19,90

R$ 1.194,00

18

PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO (80 X 50)

PANO - para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo aproximadamente 80 x 50 cm, com informações do fabricante e composição estampado no corpo da peça (tipo saco para açúcar).

UNID.

300

MARTINS PANO

R$ 4,40

R$ 1.320,00

21

RODO DE MADEIRA - 2 LÂMINAS - 30CM

RODO, corpo de madeira, com 2 lâminas em borracha reforçada, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 30 cm, cabo em madeira medindo aproximadamente 1,20 m, de 1ª qualidade.

UNID.

70

DRAGÃO

R$ 9,85

R$ 689,50

22

SABÃO EM BARRA COMUM

SABÃO - em barra de 200 gramas, levemente aromatizado, pronto uso, em embalagem plástica original do fabricante, embalagem lacrada com 5 unidades, com data de fabricação, validade, indicações de uso, peso líquido,  de 1ª qualidade.

PACOTE

24

YPE

R$ 7,50

R$ 180,00

24

SACO PARA LIXO (MICRA 9) P/ 100 LITROS

SACO PARA LIXO - confeccionado em plástico resistente com no mínimo 9 micras de espessura,  capacidade p/ 100 litros , cor preta, pacote contendo 100 unidades.

PACOTE

24

PORTO PLAST

R$ 73,35

R$ 1.760,40

27

VASSOURA DE NYLON

VASSOURA DE NYLON - corpo plastificado, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, com cabo de madeira plastificado com aproximadamente 1,20m com ponteira, de 1º uso, sem defeitos, resistente, de 1ª qualidade.

UNID.

64

CONDOR

R$ 13,45

R$ 860,80

VALOR TOTAL DOS ITENS

R$ 21.841,20

Empresa:SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP

ITEM

OBJETO

UNID

QTD

MARCA

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

2

ÁLCOOL ETÍLICO 96%, UNID.

Álcool etílico, 96º GL, acondicionado em embalagem plástica, original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação e validade estampada na embalagem, registro do Ministério da Saúde e/ou Anvisa  embalagem contendo no mínimo 1000ml

LITRO

120

DA ILHA

R$ 9,50

R$ 1.140,00

3

BALDE PLÁSTICO 20 LITROS

Balde confeccionado em material plástico resistente, com alça de metal, sem tampa, com capacidade mínima para 20 litros, de 1ª qualidade.

UNID.

80

ARQPLAST

R$ 9,15

R$ 732,00

4

CESTO PLÁSTICO PARA LIXO (60 LITROS)

Cesto para lixo confeccionado em material plástico resistente, com tampa, capacidade mínima para 60 litros, de 1ª qualidade.

UNID.

50

ARQPLAST

R$ 29,00

R$ 1.450,00

8

DETERGENTE LÍQUIDO 500 ML

DETERGENTE LÍQUIDO 500 ML Detergente líquido, neutro,pronto uso, embalagem frascos de 500ml, biodegradavel,original do fabricante, data de fabricação e validade, composição e informações do fabricante estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

UNID.

240

OESTE

R$ 2,25

R$ 540,00

9

ESPONJA DE LÃ DE AÇO PACOTE

ESPONJA DE LÃ DE AÇO - composta de aço carbono, embalagem plástica com 8 unidades, acondicionado em embalagem original do fabricante, de 1ª qualidade, com nome do fabricante, data de fabricação e validade na embalagem.

PACOTE

18

LUSTRO

R$ 2,20

R$ 39,60

10

ESPONJA DUPLA FACE - PACOTE 04 PEÇAS

ESPONJA confeccionada em fibra sintética, dupla face, para uso geral de limpeza, medindo aproximadamente de 7 x 11 x 2,2cm, acondicionado em pacote com 4 peças.

PACOTE

50

TININDO

R$ 3,35

R$ 167,50

14

LUVA PARA LIMPEZA (G)

LUVA - antialérgica, Para serviços gerais de limpeza, tamanho grande, confeccionada em latex natural, antiderrapante, anatômica, forro 100% algodão, ambidestra, de cor amarela, original de fábrica, embalagem lacrada, data de fabricação estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

PAR

40

LAGROTTA

R$ 4,65

R$ 186,00

15

LUVA PARA LIMPEZA (M)

LUVA - antialérgica, Para serviços gerais de limpeza, tamanho médio, confeccionada em latex natural, antiderrapante, anatômica, forro 100% algodão, ambidestra, de cor amarela, original de fábrica, embalagem lacrada, data de fabricação estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

PAR

40

LAGROTTA

R$ 4,25

R$ 170,00

19

PAPEL HIGIÊNICO 30 X 10 (FOLHA DUPLA) FARDO

PAPEL HIGIÊNICO - branco, folha dupla, picotado, não reciclado, alta absorção, macio, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 64 rolos.

FARDO

30

CISNE

R$ 63,90

R$ 1.917,00

20

RODO DE ALUMÍNIO - 2 LÂMINAS - 60 CM

RODO DE ALUMÍNIO - corpo de Aluminio com 2 lâminas em borracha reforçada, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 60 cm, cabo de alumínio medindo aproximadamente 1,50m de 1ª qualidade.

UNID.

64

RODO 2000

R$ 45,50

R$ 2.912,00

23

SABÃO EM PÓ 1 KG

SABÃO EM Pó,  para limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha. Contendo na

composição:Tensoativo, alcalinizante, coadjuvante, antirredepositante, branqueador óptico,silicione, corante,

enzima, branqueador, tamponante, perfume, água, alvejante e carga, Contém alquil benzeno sulfonato de

sódio,em embalagem original do fabricante, contendo marca, identificação do produto, data de fabricação e

validade, responsável técnico, indicações de uso,estampados no corpo da embalagem, de 1ªqualidade.

KG.

420

CLASS

R$ 7,65

R$ 3.213,00

25

SACO PLÁSTICO 30X60 PCT

Saco plástico transparente, grosso, confeccionado em polipropileno,  sacos de alta resistência, , medindo 30x60cm, pct com 100 unid.

PACOTE

100

PORTO PLAST

R$ 17,90

R$ 1.790,00

26

SACO PLÁSTICO 35 KG

SACO confeccionado em plástico resistente para acondicionamento de alimentos com capacidade para no mínimo 35 kg medindo aproximadamente 50 x 80cm na cor transparente, pacote com 100 unidades.

PACOTE

50

PORTO PLAST

R$ 44,90

R$ 2.245,00

28

VASSOURA DE PÊLO MED. 25 X 4

VASSOURA - em pêlo, cabo e base em madeira, sendo a base retangular, comprimento mínimo de 25 cm e altura mínima da base de 4,0 cm, cabo medindo no mínimo 1,5m de altura, de 1ª qualidade.

UNID.

64

SHANGRILA

R$ 11,70

R$ 748,80

29

VASSOURA DE VASCULHAR

Vassoura de vasculhar teto, com cabo de madeira medindo aproximadamente 2,10 a 3,90m, rosqueável que possibilita atingir até 5m de altura, de 1ª qualidade.

UNID.

640

ARQPLAST

R$ 24,60

R$ 15.744,00

30

VASSOURA PARA BACIA SANITÁRIA

VASSOURA - para limpeza de bacia sanitária, estrutura de madeira ou plástico, com cerdas de nylon, cabo de plástico de aproximadamente 20 cm de comprimento.

UNID.

64

ARQPLAST

R$ 4,70

R$ 300,80

31

VASSOURA PARA LIMPEZA EXTERNA 40 CM

Vassoura para limpeza externa 40cm, própria para grande áreas, cerdas em piaçava sintética, suporte e cabo em madeira reforçados, tipo vassourão para limpeza publica

UNID.

64

DSR VASSOURAS

R$ 17,90

R$ 1.145,60

VALOR TOTAL DOS ITENS

R$ 34.441,30

Validade: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura:23/01/2018

Amparo Legal: Lei n.8.666/93, Lei n.10.520/02 e Decreto Municipal n.207/06

Assinam: Silvino Rodrigues Ribeiro - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP; 2) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - E

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Inexigibilidade - Show Artístico

Processo: 2217/2018.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa G MOURÃO ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 19.491.367/0001-83.

Objeto: Contratação de show artístico.

Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 24/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Inexigibilidade - Show Artístico

Processo: 2218/2018.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa CRISTIANO MORALES VASQUES, inscrita no CNPJ 15.701.523/0001-32.

Objeto: Contratação de show artístico.

Valor Global: R$ 65.000,00 (Setenta e cinco Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 24/01/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Extrato do Contrato Administrativo nº 01/2018 - Contratação Administrativo de Locação -PROCESSO Nº 226.619/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Partes: Município de Corumbá/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e SIDNEY CHIYOSHIGE ALVES MORI inscrita no CPF nº 690.267.181-87.

OBJETO: Locação pela LOCADORA á LOCATÁRIA, de imóvel localizado na Rua Eduardo Santos Pereira, nº 1243, Bairro Monte Castelo, na Cidade de Campo Grande-MS, para implantação e funcionamento do Projeto “CASA CORUMBÁ”, em conformidade com a proposta feita ás fls.67 do processo nº 226.619/2017, de 06/11/2017, e que passa  a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcrito estivesse.

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

33.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

33.86 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS

33.86.08.244.103 - PROCIDADAO - CORUMBÁ

6.040 - Execução de Projetos e Ações Inclusão Social

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física

Ficha: 2242

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2018.

Amparo Legal:  Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo e Sidney Chiyoshige Alves Mori.