TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 15/2014, Processo - 6397/2014

Objeto - execução de obra/ serviços de implantação de pavimentação de blocos de concreto sextavados em diversas vias no Município de Corumbá-MS (lote-01/parte norte). Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos. Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução por mais 06 (seis) meses; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 26/07/2017. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos/Ricardo Campos Ametlla e Empresa Coletto Engenharia Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 119/2017- Processo nº 6.952/2017

Órgão: Fundação de Esporte de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, para atender as Unidades de responsabilidades da Fundação de Esportes de Corumbá, pelo período de 12 (doze) meses, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 772,00, item 05 no valor total de R$ 5.366,40, item 06 no valor total de R$ 5.414,40, item 07 no valor total de R$ 1.098,00, item 11 no valor total de R$ 550,00, item 12 no valor total de R$ 1.362,00, item 13 no valor total de R$ 518,50, item 16 no valor total de R$ 755,20, item 17 no valor total de R$ 1.194,00, item 18 no valor total de R$ 1.320,00, item 21 no valor total de R$ 689,50, item 22 no valor total de R$ 180,00, item 24 no valor total de R$ 1.760,40, item 27 no valor total de R$ 860,80, 2) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 1.140,00, item 03 no valor total de R$ 732,00, item 04 no valor total de R$ 1.450,00, item 08 no valor total de R$ 540,00, item 09 no valor total de R$ 39,60, item 10 no valor total de R$ 167,50, item 14 no valor total de R$ 186,00, item 15 no valor total de R$ 170,00, item 19 no valor total de R$ 1.917,00, item 20 no valor total de R$ 2.912,00, item 23 no valor total de R$ 3.213,00, item 25 no valor total de R$ 1.790,00, item 26 no valor total de R$ 2.245,00, item 28 no valor total de R$ 748,80, item 29 no valor total de R$ 15.744,00, item 30 no valor total de R$ 300,80, item 31 no valor total de R$ 1.145,60.

CORUMBÁ /MS 08 de Novembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo - 18/2012. Processo - 44.353/2011.

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Implantação de Infraestrutura Urbana - Pavimentação e Drenagem de águas pluviais no Bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS - Contrato de Repasse nº 352.751-26/2011/MCidades.

Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada em respeito ao reajuste contratual, fica o valor do saldo contratual referente ao 3º e 4º período, reajustado pelo índice SICRO2 - DNIT, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 398.069,49 (trezentos e noventa e oito mil sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), conforme documentos apresentados às fls. 733-744 e ratificados pela SISP.

Data da Assinatura: 30/10/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato da Carta Contrato nº 21/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Aglon Comércio e Representações Ltda CNPJ 65.817.900/0001-71

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 18.299,50 (dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) empenhos nº 2095, 2096, 2097/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Aglon Comércio e Representações Ltda CNPJ 65.817.900/0001-71.

Extrato da Carta Contrato nº 22/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Dimaci/PR Material Cirurgico Ltda CNPJ 00.656.468/0001-39

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 14.782,90 (catorze mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) empenhos nº 2101, 2102, 2103/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00 - Outros Materiais de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimaci/PR Material Cirurgico Ltda CNPJ 00.656.468/0001-39.

Extrato da Carta Contrato nº 24/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Dimensão Com. De Art. Med. Hosp. CNPJ 03.924.435/0001-10

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 26.432,40 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) empenhos nº 2125, 2126, 2127/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimensão Com. De Art. Med. Hosp. CNPJ 03.924.435/0001-10.

Extrato da Carta Contrato nº 23/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Distribuidora Brasil Coml. Prod. Med. Hospitalares CNPJ 07.640.617/0001-10

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 44.132,29 (quarenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e vinte e nove centavos) empenhos nº 2107, 2108, 2109/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência farmacêutica Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Brasil Com. Prod. Med. Hospitalares CNPJ 07.640.617/0001-10.

Extrato da Carta Contrato nº 25/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Farmace Industria Quim. Farmac. Cearense Ltda CNPJ 06.628.333/0001-46

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 34.956,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais) empenhos nº 2104, 2105, 2106/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Farmace Industria Quim. Farmac. Cearense Ltda CNPJ 06.628.333/0001-46.

Extrato da Carta Contrato nº 26/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Geolab Ind. Farm. Ltda CNPJ 03.485.571/0001-04

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 71.725,00 (setenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais) empenhos nº 2117, 2118, 2119/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 10/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Geolab Ind. Farm. Ltda CNPJ 03.485.571/0001-04.

Aviso de Repetição de  Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da                                               Repetição de Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 107/2017 - Processo nº 217.607/2017.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de banheiros químicos, para atender as ações e eventos a serem realizados pelos Programas Bolsa Família, Primeira Infância no Suas, Acessuas Trabalho e Coordenadorias e Gerência da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 23 de novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 08 de novembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Adiamento de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público o adiamento da abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica. Considerando o decreto 1.874/2017 que estabeleceu luto oficial, ocorrido no dia 01/11/2017 e visando o cumprimento do prazo disposto no art. 4º inciso V da lei federal 10520/2002 e subsidiariamente o art. 110 da lei federal 8666/1993.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 123/2017 - Processo nº 13.921/2017.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de procedimento hospitalar (Ácido acético, fixador celular para lâmina, álcool etílico 92,8%, papel toalha fardo, luva cirúrgica, gel para ultrassonografia, Kit Papanicolau Descartável, kit aferidor de pressão arterial, Detergente Enzimático Líquido, clorexidina tópica solução aquosa 0,2 %, preservativo sem lubrificante, algodão hidrófilo, fita adesiva hospitalar, sonda endotraqueal pvc estéril, soro glicosado, seringa descartável graduada, canula de traqueostomia pvc, avental cirúrgico descartável, cateter intravenoso, anestésico lidocaina 3 %  com vaso-constrictor, máscara respirador e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 13 de novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 08 de novembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Suspensão parcial de Licitação

Pregão Presencial nº 123/2017 - Processo nº 13.921/2017.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de procedimento hospitalar (Ácido acético, fixador celular para lâmina, álcool etílico 92,8%, papel toalha fardo, luva cirúrgica, gel para ultrassonografia, Kit Papanicolau Descartável, kit aferidor de pressão arterial, Detergente Enzimático Líquido, clorexidina tópica solução aquosa 0,2 %, preservativo sem lubrificante, algodão hidrófilo, fita adesiva hospitalar, sonda endotraqueal pvc estéril, soro glicosado, seringa descartável graduada, canula de traqueostomia pvc, avental cirúrgico descartável, cateter intravenoso, anestésico lidocaina 3 %  com vaso-constrictor, máscara respirador e outros).

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação, para os itens 24, 32, 38, 88, 95, 100, 127, 133, 137, 145, 150, 166, 178, 179, 191, 195, 203, 210, 211 e 259 por prazo indeterminado devido ao acolhimento de impugnação apresentada para tais itens, os demais itens permanecem com condições inalteradas.

Corumbá / MS, 08 de novembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 20/2017 - Processo nº 220.948/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Governo, visando à contratação  de  empresa para execução de obra/serviços  de  readequação do espaço físico com divisórias na Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Corumbá no município  de  Corumbá-MS, resultou em certame frustrado.

Corumbá-MS, 26 de outubro de 2017.

(a)     Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2017

Processo nº 219.118/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Josiane Cristina Silva Silveira-ME. CNPJ: 23.799.384/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte rodoviário com veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, motorista e combustível para atender as necessidades da FUNEC. VALOR: R$ 29.772,40 (vinte e nove mil e setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), conforme empenho n° 261/2017. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0103.6170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção. Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá-MS. Data da Assinatura: 05/10/2017. Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Josiane Cristina Silva Silveira - Empresa Josiane Cristina Silva Silveira-ME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2017

Processo nº 219.118/2017 - Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Vanzella Transportes Viagens e Turismo Ltda-ME. CNPJ: 07.929.303/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte rodoviário com veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, motorista e combustível para atender as necessidades da FUNEC. VALOR: R$ 35.742,00 (trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e dois reais), conforme empenho n° 262/2017. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0103.6170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção. Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá-MS. Data da Assinatura: 05/10/2017. Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Evando Vanzella - Vanzella Transportes Viagens e Turismo Ltda-ME.