Extrato de Contrato Administrativo

Pregão Presencial nº 075/2017.

Processo nº 10.502/2017.

Instrumento de Contrato nº 002/2017 - FUNDTUR.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e Aquidauana Viagens e Turismo Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.922.286/0001-62.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas, e assessoramento do melhor roteiro aéreo, objetivando o atendimento dos servidores municipais, autoridades e palestrantes, todos em serviços de interesse da Fundação de Turismo do Pantanal.

Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

33.97.23.695.0103.4100 - Gerenciamento de Atividades de Turismo

33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção

Ficha Orçamentária: 1881

Data da Assinatura: 27 de outubro de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Maria Marjú Azambuja Venturini - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e Paulino Herradon Blasques - AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA.-ME.

Extrato da Carta Contrato nº 36/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda CNPJ 67.729.178/0004-91

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 198.871,10 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos) empenhos nº 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda CNPJ 67.729.178/0004-91.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 008/2017

Processo administrativo nº 15.952/2017.

Objeto: Referente à locação de imóvel localizada à Rua Marechal Deodoro Lote 91, bairro; Popular Nova. Para atender as necessidades de instalação do CEMEI “Maria Benvinda Rabelo”.

Contratante: Município de Corumbá/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: Quarta Igreja Batista de Corumbá - CNPJ nº 04.708.450/0001-03

Valor:R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Período de locação: 12 (doze) meses

Assinam : Srª Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Roberto da Anunciação - Quarta Igreja Batista de Corumbá.

Extrato da Carta Contrato nº 35/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda CNPJ 81.706.251/0001-98

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 91.178,55 (noventa e um mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) empenhos nº 2110, 2111, 2112/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda CNPJ 81.706.251/0001-98.

Extrato da Carta Contrato nº 34/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comercio de produtos Hospitalares Ltda CNPJ 03.652.030/0001-70

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 45.540,50 (quarenta e cinco mil, quinhentos e e quarenta reais e cinquenta centavos) empenhos nº 2122, 2123, 2124/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 19/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Centermedi Comercio de produtos Hospitalares Ltda CNPJ 03.652.030/0001-70.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Informo que a partir de 08/11/2017, fica designada a servidora Rosalina Vieira dos Santos - matrícula nº 10.990, responsável pela gestão do Contrato Administrativo nº 008/2017 - Referente à Locação de imóvel localizado a Rua Marechal Deodoro lote 91, bairro Popular Nova, para atender as necessidades de instalação do CEMEI “Maria Benvinda Rabello”, conforme Processo Administrativo nº 15.952/2017. Locatária: Quarta Igreja Batista de Corumbá - CNPJ:04.780.450/0001-03.  E designado para fiscal do contrato acima citado, o servidor Lourival Ferreira da Silva Junior - matrícula nº 10.702-2.

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2017.

Assina: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação - Portaria “P” Nº 212, de 26 de janeiro de 2.017.

Extrato da Carta Contrato nº 33/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 135.268,80 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) empenhos nº 2175, 2176, 2177, 2178, 2179/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 18/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 32/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Brasmed Comercio de Produtos Hospitalares Eireli CNPJ 26.396.672/0001-51

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) empenhos nº 2120, 2121/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 17/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Brasmed Comercio de Produtos Hospitalares Eireli CNPJ 26.396.672/0001-51.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 111/2017 - Processo nº 221.299/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo passeio, para atender ao Projeto de Implantação da Casa Corumbá Aprovado pelo Comitê Gestor do FMIS, tendo por vencedora a empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 41.900,00.

Corumbá / MS 09 de Novembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº 31/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 02.520.829/0001-40.

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 254.009,30 (duzentos e cinquenta e quatro mil e nove reais e trinta centavos) empenhos nº 2133, 2134, 2135/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 17/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 02.520.829/0001-40.

Extrato da Carta Contrato nº 30/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Cirurgica MS Ltda CNPJ 10.656.587/0001-45

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 57.926,25 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) empenhos nº 2113, 2114, 2115, 2116/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 17/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cirurgica MS Ltda CNPJ 10.656.587/0001-45.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 10.147/2017. Contrato Administrativo - 016/2017/SISP. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Objeto - Obra/Serviços de Pavimentação em lajotas sextavadas no Morro da Carlinda no Bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS.

Comunicamos que ficam DESIGNADOS, o servidor Helbert Monteiro da Costa - matrícula 8355 como gestor, e a Engª Civil Alessandra Oliveira dos Reis - CREA 8496/D-MS como fiscal do referido contrato.

Data da Assinatura: 27/10/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato da Carta Contrato nº 29/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli CNPJ 06.065.614/0001-38

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 523.040,20 (quinhentos e vinte e três mil, quarenta reais e vinte centavos) empenhos nº 2170, 2171, 2172, 2173, 2174/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 16/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli CNPJ 06.065.614/0001-38.

Extrato da Carta Contrato nº 28/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distrib. De Prod. Medico Hospitalar Eireli-Me CNPJ 18.483.775/0001-20

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 223.054,50 (duzentos e vinte e três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) empenhos nº 2128, 2129, 2130, 2139/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 16/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distrib. De Prod. Medico Hospitalar Eireli-Me CNPJ 18.483.775/0001-20.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 118/2017 - Processo nº 218.643/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de veículo “0” Km para atender as necessidades da equipe de trabalho da unidade executora do programa - UEP/FONPLATA, tendo por vencedora a empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 83.200,00.

Corumbá / MS 09 de Novembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº 27/2017/SMS Processo nº 8121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Maringa Hosp. Distrib. De Med. E Corr. Ltda CNPJ 07.396.733/0001-36

Objeto: Referente a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8121/2017, PP nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 15.601,00 (quinze mil, seiscentos e um reais) empenhos nº 2098, 2099, 2100/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 16/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Maringa Hosp. Distrib. De Med. E Corr. Ltda CNPJ 07.396.733/0001-36.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 122/2017 - Processo nº. 18.604/2017

Órgãos: Fundação de Esporte de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem e inscrição on line de eventos esportivos, tendo por vencedora a Empresa: TALITA DE ALMEIDA CHAVES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.062.930/0001-47 - no valor global de R$ 42.700,00.

Corumbá / MS 09 de Novembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 014/2017 - Pregão Presencial n. 115/2017

Processo: 220.428/2017

Partes: O Secretário Municipal de Governo - FMIS e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.098.808/0001-70

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de Buffet e ornamentação para atender Casamento Comunitário 2017.

Valor: R$ 32.000,00

Duração: 03 (três) meses

Dotação Orçamentária:

33.86.08.244.103.6040               Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.39.00                           Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 10/11/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO - e - Sra. Maria Aparecida de Campos Silva - MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -ME.