Extrato do Termo de Colaboração Nº. 01/2017 - SMAS - Processo nº. 16.481/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Co-financiamento do Governo Estadual - FEAS - 2017, para execução as ações socioassistenciais - Serviço de Proteção Social Especial de média complexidade para pessoas com deficiência e sua família, com objetivo de proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida.

Valor Global: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.633 - Bloco Proteção Social Especial Média  Complexidade - PSEMC

182504 - FEAS

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (Quatro) meses a partir da assinatura do Termo

e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 31 de Outubro de 2017.

Amparo Legal: Lei n.13.019/2014 e Decreto Municipal n. 1.764/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e o Sr. Manoel Ferreira dos Santos - Presidente da APAE.

Extrato do Termo de Colaboração Nº. 02/2017 - SMAS - Processo nº. 16.483/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Co-financiamento do Governo Federal - SUAS - 2017, para execução as ações socioassistenciais - Serviço de Proteção Social Especial de média complexidade para pessoas com deficiência e sua família, com objetivo de proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida.

Valor Global: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.633 - Bloco Proteção Social Especial Média  Complexidade - PSEMC

129007 - Transferência de Recursos

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (Quatro) meses a partir da assinatura do Termo

e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 31 de Outubro de 2017.

Amparo Legal: Lei n.13.019/2014 e Decreto Municipal n. 1.764/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e o Sr. Manoel Ferreira dos Santos - Presidente da APAE.

Extrato do Termo de Colaboração Nº. 03/2017 - SMAS - Processo nº. 16.474/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: Repasse de recurso do Co-financiamento do Governo do Estado - FEAS - 2017, para execução de ações sociassistenciais - serviço de proteção social especial para pessoas idosos, com o objetivo de proporcionar acolhimento institucional para idosos de ambos os sexos, independente e/ou com diversos graus de dependência com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.

Valor Global: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

182504 - FEAS

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (Quatro) meses a partir da assinatura do Termo

e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 31 de Outubro de 2017.

Amparo Legal: Lei n.13.019/2014 e Decreto Municipal n. 1.764/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Srª. Cerise Delfina de Campos Barros - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá

Extrato do Termo de Colaboração Nº. 04/2017 - SMAS - Processo nº. 16.478/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: Repasse de recurso do Co-financiamento do Federal - SUAS - 2017, para execução de ações sociassistenciais - serviço de proteção social especial para pessoas idosas, com o objetivo de proporcionar acolhimento institucional para idosos de ambos os sexos, independente e/ou com diversos graus de dependência com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. .

Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

129000 - Transferência de Recursos do FNAS

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (Quatro) meses a partir da assinatura do Termo

e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 31 de Outubro de 2017.

Amparo Legal: Lei n.13.019/2014 e Decreto Municipal n. 1.764/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Srª. Cerise Delfina de Campos Barros - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá

Extrato do Termo de Colaboração Nº. 05/2017 - SMAS - Processo nº. 16.465/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Objeto: Repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo do Estado - FEAS - 2017, para execução das ações socioassistenciais - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade voltado para atendimento de pessoas com deficiência e sua família, com o objetivo de proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida.

Valor Global: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.633 - Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

182504 - FEAS

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (Quatro) meses a partir da assinatura do Termo

e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 31 de Outubro de 2017.

Amparo Legal: Lei n.13.019/2014 e Decreto Municipal n. 1.764/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e o Sr. Evanancy Soares de Alcantara - Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Extrato do Termo de Colaboração Nº. 06/2017 - SMAS - Processo nº. 16.503/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” - CRIPAM - Centro de Apoio Infanto Juvenil - CAIJ.

Objeto: Repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo do Estado - FEAS - 2017, para execução das ações sócioassistenciais - Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para criança e adolescente.

Valor Global: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais)

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

182504 - FEAS

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (Quatro) meses a partir da assinatura do Termo

e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 31 de Outubro de 2017.

Amparo Legal: Lei n.13.019/2014 e Decreto Municipal n. 1.764/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Srª Luiza Maria Corrêa Martins - Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” - CRIPAM - Centro de Apoio Infanto Juvenil - CAIJ.

Extrato do Termo de Colaboração Nº. 07/2017 - SMAS - Processo nº. 16.468/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Rcuperação Infantil “Padre Antônio Muller” - CRIPAM - Casa de Acolhimento Irmã Marisa Pagge.

Objeto: Repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo do Estado - FEAS - 2017, para execução das ações socioassistenciais - Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para acolhimento de criança.

Valor Global: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

182504 - FEAS

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (Quatro) meses a partir da assinatura do Termo

e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 31 de Outubro de 2017.

Amparo Legal: Lei n.13.019/2014 e Decreto Municipal n. 1.764/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Srª Luiza Maria Corrêa Martins - Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” - CRIPAM - Centro de Apoio Infanto Juvenil - CAIJ.

Extrato do Termo de Colaboração Nº. 08/2017 - SMAS - Processo nº. 16.471/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Rcuperação Infantil “Padre Antônio Muller” - CRIPAM - Casa de Acolhimento Irmã Marisa Pagge.

Objeto: Repasse de recurso financeiro do co-financiamento do Governo Federal - SUAS - 2017, para execução das ações socioassistenciais - Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para acolhimento de criança.

Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

129000 - Transferências de Recursos do FNAS

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: 04 (Quatro) meses a partir da assinatura do Termo

e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 31 de Outubro de 2017.

Amparo Legal: Lei n.13.019/2014 e Decreto Municipal n. 1.764/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Srª Luiza Maria Corrêa Martins - Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller” - CRIPAM - Centro de Apoio Infanto Juvenil - CAIJ.