DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2018 - 10 de setembro de 2018.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá-MS e dá outras providências.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de Nº 1.136/91, e considerando o que foi deliberado na Plenária da sua 138ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10/09/2018, Ata 207ª.

Delibera:

Art.1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como Tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

Art. 2º - A comissão é composta pelos seguintes membros:

    Conselheiros Governamentais:

            Adelma Maria Pinto Galeano;

            Nides Maria Marcon.

    Conselheiros da Sociedade Civil:

            Fernando Henrique Melgar;

            Ronaldo Pereira Viana.

Art. 3º-Compete a Comissão, além das atribuições que lhe são inerentes, articular e mobilizar as Conferências livres que deverão acontecer no período de 10 a 28 de Setembro do ano de 2018.

Art 4º - A Comissão será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art 5º - Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta deliberação.

Art 6º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua divulgação.

Corumbá-MS, 10 de Setembro de 2018.

Adelma Maria Pinto Galeano

Presidente do CMDCA